quinta-feira, 1 de outubro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Luiz Gustavo de Oliveira Ramos
Migalheiro desde maio/2016.Advogado e sócio-fundador do Oliveira Ramos Advogados, com atuação em direito cível e empresarial.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de outubro de 2026
O terceiro pilar: Por que a defesa regulatória é indispensável às empresas brasileiras
O avanço da fiscalização amplia os riscos para empresas e reforça a defesa regulatória estratégica como terceiro pilar da gestão, ao lado do compliance e da auditoria interna.
TV Migalhas 
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026
Para ministro Alexandre Ramos, Justiça do Trabalho deve ir além de contratos CLT, mas faltam leis
TV Migalhas 
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026
Ministro do TST, Alexandre Ramos, apoia fim da escala 6x1, mas alerta para escassez de mão de obra
TV Migalhas 
segunda-feira, 1 de junho de 2020
A pandemia é "força maior" para a exclusão da responsabilidade da falta de leitos? Advogado responde
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de maio de 2009
Penhora on-line de imóveis entra em vigor em SP na próxima segunda
A partir da próxima segunda-feira, 1º de junho, o TJ/SP passará a usar sistema eletrônico para averbações de penhoras no Registro de Imóveis - a penhora on-line. O sistema também permitirá a pesquisa de titularidade para localização de bens imóveis em nome de pessoas em processos judiciais de cobrança de dívidas....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de novembro de 2008
Especialistas comentam PLs que alteram o funcionamento dos JECs no país
Em matéria publicada no Jornal do Commercio especialistas comentam acerca das propostas de número 4.095 e 4.096, que em tramitam na Câmara dos Deputados, e se aprovadas, transformarão essas instâncias em "tribunais terminativos", o que impediria as partes de recorrerem das decisões proferidas....
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de julho de 2007
Pauta da 401ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã
CADE
Pauta da 401ª Sessão Ordinária
Data: 11.07.2007
Início: 14h.
1. Ato de Concentração nº 08012.003409/2004-92 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 398ª em 23.05.2007 – 2ª semana)
Requerentes: Comal Combustíveis Automotivos Ltda.; Lubrificantes Gasol Indústria e Comércio Ltda e outras (Rede Gasol de Combustíveis).
Advogados: Gustavo Henrique Caputo Bastos, Francisco Queiroz Caputo Neto, Alexandre Augusto Reis Bastos e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
2. Averiguação Preliminar nº 08012.006076/2003-72 (Pedido de vist...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de janeiro de 2006
A prescrição de Ações de Responsabilidade Civil em janeiro de 2006
Dr. Luiz Gustavo de Oliveira Ramos e Dra. Patrícia Aparecida Bidutte Cortez Petit
Em razão dos novos prazos prescricionais do Código Civil de 2002 e do entendimento jurisprudencial dado à questão, ocorrerá, no mês de janeiro de 2006, o término do prazo para que sejam ajuizadas ações que, a título de reparação civil, visem à indenização por danos ou eventos danosos ocorridos entre 10 de janeiro de 1993 e 11 de janeiro de 2003....