Maíra Zapater

... consideradas como bens dotados de valor econômico. É o que destaca Maíra Zapater. (Clique aqui) Clima O mundo tem passado por uma intensa crise climática que vem acontecendo de forma cada vez mais alarmante. Com isso, cresce a preocupação: como impedir ou ao menos diminuir o ritmo de tal situação? Veja o que refletem Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) Multa Da banca Dannemann Siemsen, o advogado Rodrigo Rocha discute os excessos das multas aplicadas pelos Procons e Ministério Público e as recomendações aos empresários. (Clique aqui) Desconexão O...

... obra "Direito da Criança e do Adolescente", de autoria de Maíra Cardoso Zapater, apresenta os direitos das crianças e dos adolescentes sob a perspectiva dos Direitos Humanos. (Clique aqui) Migalhíssimas Sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, Luciano Andrade Pinheiro participa hoje do evento no STJ que abordará "O desporto que os tribunais superiores praticam". Luciano preside mesa que trata da briga do Flamengo na Justiça para ser reconhecido como campeão brasileiro de 1987, com o tema "1987: o campeonato de futebol que terminou 20 anos depois". (Clique aqui) Perlman Vidigal Godoy...

...supostos "Direitos Humanos Coletivos do Povo". Como bem relembra Maíra Cardoso Zapater, doutora em direitos humanos pela USP1, "Quem brada que 'o Brasil é o país da impunidade' e que 'ninguém vai preso nesse país' talvez desconheça o fato de sermos a 4ª população carcerária do mundo (em números absolutos), e que cerca de 40% dessas pessoas estão encarceradas sem julgamento. Prende-se muito, e prende-se mal". Todavia, se sequer os advogados falam sobre isso, com a urgência e necessidade que nosso sistema jurídico demanda, quem falará? Cabe aqui uma reflexão. Mais do que se...

... Recentemente, os renomados criminalistas, Roberto Podval e Maíra Zapater, outra vez mais na imprensa paulista, têm denunciado o exagero da delação premiada e da forma como vem sendo tratada nos processos que correm sob a batuta do magistrado Moro, no Tribunal de Curitiba, que avocou todos os inquéritos e processos, envolvendo a Petrobrás e outras estatais. Anoto que o desenvolvimento destas operações, feitas com requintes de publicidade exagerada, têm servido para desconstruir não só o PT, mas a presidenta da República, Dilma Rousseff, eleita pelo voto popular de forma...

...(Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados) e Maíra Zapater defendem a imposição de limite às ações que visem combater a corrupção. "Se houve ilegalidade - na Petrobras, no Congresso, em qualquer partido político ou empresa privada - que se cumpra a lei. Mas é imprescindível lembrar que a lei tem limites, em todos os sentidos." (Clique aqui) Lei anticorrupção O causídico Gilvando Furtado de Figueiredo Junior (Valmir Pontes, Alcimor Rocha Sociedade de Advogados) fala da necessidade de regulamentação da lei anticorrupção. (Clique aqui) Ouvidoria O ministro José...

...(Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados) e Maíra Zapater explicam porque repudiam o instituto da delação premiada. Ao alertarem para os riscos do "dedo-duro" - incluindo aí as questões éticas e morais do causídico que se especializa na área, os autores alertam : "Se vamos decidir por adotar a prática da delação premiada, com todas as críticas e implicações éticas ao instituto, é imperioso que se faça com todas as garantias aos direitos subjetivos do acusado, pois o que se transige na delação é o direito de punir do Estado - que abre mão de uma punição mais severa em...

... Carta ao novo colega Joaquim Barbosa, por Roberto Podval e Maíra Zapater. (Clique aqui) Juiz utiliza informações do Facebook para negar justiça gratuita. (Clique aqui) Cielo é proibida de usar nome de nadador como marca. (Clique aqui) TJ/SP suspende prazos de 7 a 18 de janeiro de 2015. (Clique aqui) Petição de advogado não é obra intelectual personalíssima. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Publicidade Empresa da WPP, maior grupo de publicidade do mundo, tomou providências legais para impedir que o governo do Reino Unido transfira 400 mi de libras...

...(Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados) e Maíra Zapater. Elencando alguns dos percalços que o ministro recém-aposentado pode enfrentar enquanto pertencente à classe dos advogados, os causídicos convidam Joaquim Barbosa - "um colega tão combativo" - a "sentir na pele o cotidiano profissional do advogado". "Quem sabe juntos mudaremos se não a justiça como um todo, ao menos sua visão sobre os advogados." (Clique aqui) Nova tentativa Sobre o auxílio-moradia, a AGU quer que o caso seja julgado pelo plenário do STF. Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico...

...assistente de advocacia Para os advogados Roberto Podval e Maíra Zapater, a proposta de regulamentação da vida profissional dos bacharéis sem inscrição na OAB pode ser uma medida bastante positiva. "A ausência de regularização de uma situação - em especial quando se envolve uma atividade profissional não regulamentada - coloca na sombra as pessoas envolvidas, sujeitando-as a violações de direitos." (Clique aqui) Olha aí o problema... A 4ª turma do TRT da 3ª região confirmou sentença que declarou o vínculo de emprego entre uma estagiária de Direito e o escritório de advocacia onde...

...escritório Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados, e Maíra Zapater discutem : "terá o novo diploma legal os superpoderes tão desejados pelo povo para combater, erradicar e prevenir a corrupção ?" (Clique aqui) Registro de marca - I TRF da 2ª região anula registro da marca "Figgo". Para o desembargador Paulo Espírito Santo, houve má-fé no depósito de marca com sinal e estilização semelhantes à da "Fico", empresa que atua no ramo de vestuário e calçados esportivos. (Clique aqui) Registro de marca - II Liminar da JF/RJ anulou os registros da marca "Who wants to...

...Podval, do escritório Podval, Antun, Indalecio Advogados, e Maíra Zapater, advogada e professora universitária. Para eles, o fato demonstrou tratamento diferenciado destes condenados para com todos os outros e, neste caso, não para favorecê-los. Para os causídicos, os réus foram vítimas de abuso. (Clique aqui) "Crônicas Absolvidas" Hoje, Antônio Claudio Mariz de Oliveira expede mandado de soltura para suas "Crônicas Absolvidas". O concorrido evento será em SP, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, a partir das 18h30. (Clique aqui)_____________Apoiador Migalhas Conheça o valoroso...

...(Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados) e Maíra Zapater. Asseverando que o rápido deslinde do feito é de interesse do próprio acusado, os autores elencam diversas consequências práticas na vida cotidiana do réu em processo criminal. Questionando se a morosidade do sistema de justiça pode ser atribuída a um suposto excesso de recursos, concluem os causídicos que "a reforma não deve ser do processo, mas sim de toda uma mentalidade que enxerga no direito de defesa o problema do sistema de justiça, quando é exatamente o oposto." (Clique aqui) Celebridades O PL 393/11,...

...advogados Roberto Podval (Podval, Antun, Indalecio Advogados) e Maíra Zapater. (Clique aqui) Perda de mandato Senado aprova a PEC 18/13, que determina a perda imediata do mandato de parlamentar condenado, em sentença definitiva, por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública. A regra vale para penas superiores a quatro anos. Proposta segue para análise da Câmara. (Clique aqui) Caso Donadon Conselho de Ética da Câmara decidiu instaurar processo de quebra de decoro parlamentar contra o deputado Federal Natan Donadon. PGR Rodrigo Janot foi nomeado...

MIGALHAS nº 1.266