Manoel Aristides Sobrinho

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... aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Manoel Aristides Sobrinho aborda a implementação da usucapião extrajudicial no Direito brasileiro, destacando sua realização rápida perante o Registro de Imóveis com a participação de três profissionais: registrador, tabelião e advogado. (Clique aqui) Meio de Campo Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta a sexta parte do projeto de resgate e reestruturação da CBF, e nele trata da segregação de funções, da formação da Liga do Brasil e da seleção brasileira. (Clique aqui) Migalhas de peso - "A utilização de documentos ideologicamente falsos na...

... Migalhas Colunas Migalhas Notariais e Registrais Registrador Manoel Aristides Sobrinho compara o sistema registral brasileiro com o argentino. (Clique aqui) Papo Jurídico Ao adquirir cursos online com promessas de ganhos elevados e não atingir os resultados prometidos, há a possibilidade de buscar reparação por danos morais? Veja a explicação de Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Migalhas de peso - "A importância da ata notarial no reconhecimento de casos de bullying e cyberbullying sob a égide da lei 14.811/24", por Ana Luísa Oliveira de Faria, Gustavo...

... da lavra da ministra do STJ Nancy Andrighi em coautoria com Manoel Aristides Sobrinho e com a professora organizadora da obra explora como o Registro de Imóveis pode contribuir para a proteção ambiental no Brasil, à medida que pela prescrição do artigo 246 da Lei de Registros Públicos, “serão averbadas na matrícula as sub-rogações e outras ocorrências que, por qualquer modo, alterem o registro ou repercutam nos direitos relativos ao imóvel”, o que autoriza o registrador a averbar toda e qualquer circunstância que coloque em risco o equilíbrio ambiental, a par das averbações de reservas legais e servidões ambientais. Outros...