terça-feira, 20 de janeiro de 2026
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Manoel Aristides Sobrinho
Migalheiro desde fevereiro/2024.Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco. Conselheiro e Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) pelo Distrito Federal. Oficial de Registro de Imóveis no Distrito Federal.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 24 de julho de 2024
A responsabilidade civil dos titulares, interinos e interventores de serventias extrajudiciais: Avanços e retrocessos
A coluna analisa a responsabilidade civil de notários e registradores no Brasil, considerando Constituição, leis e jurisprudência. Método indutivo na coleta e dedutivo na análise.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 22 de julho de 2024
O aparente paradoxo entre a publicidade obrigatória da Lei dos Registros Públicos e as restrições previstas na lei geral de proteção de dados
O registrador Manoel Aristides discute o conflito entre a publicidade e a lei geral de proteção de dados.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 24 de junho de 2024
Julgamento colegiado da dúvida registral pelos próprios delegatários: Uma inovação compatível com a Constituição Federal
A dúvida registral, um procedimento administrativo controverso, surge da legislação anterior à Constituição de 1988, conflitando com seu novo regime para tabeliães e registradores.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 8 de abril de 2024
A dignidade da pessoa humana e seu aparente conflito com princípios basilares do registro imobiliário, diante da alteração do prenome ou do gênero do titular da propriedade
O registrador Manoel Aristides trata do Registro de Imóveis e a averbação da alteração de nome.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 27 de março de 2024
A usucapião extrajudicial e a importância da ata lavrada por tabelião como elemento probatório para a tomada de decisão do registrador
O registrador Manoel Aristides trata do usucapião extrajudicial.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
Sistemas de aquisição e de registro da propriedade imóvel e seu desenvolvimento no Brasil e na Argentina
A coluna aborda a forma de transmissão da propriedade imobiliária por ato entre vivos, não se adentrando nas outras hipóteses de aquisição e perda da propriedade imóvel, tais como as decorrentes do Direito de Família, usucapião, desapropriação ou qualquer outra modalidade de aquisição originária.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de agosto de 2023
Ministra Nancy é colaboradora em livro que aborda desafio ecológico
Composto por 14 artigos científicos, o livro trata do vínculo indissociável entre o homem e o ambiente, bem como a decorrente troca de influências entre ambos, que, para ser positiva e gerar crescimento, precisa ser harmônica e sustentável....