sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
MIGALHEIRO VIP
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Marcela Barretta
Migalheira desde janeiro/2020.Advogada sócia-proprietária do escritório que leva seu nome. Pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Administrativo, especialista em direito dos servidores públicos e concursos públicos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de novembro de 2025
TJ/SP: Restrição imposta por edital de concurso deve ter previsão legal
Marcela BarrettaNada é mais democrático e garante mais a igualdade do que a lei em sentido estrito, advinda da vontade do legislador, representante do povo e eleito por voto direto, secreto, universal e periódico.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de agosto de 2025
A repristinação silenciosa do CPC de 1973 pelo Poder Judiciário
Uma análise crítica de prática arbitrária que vem sendo adotada pelos tribunais pátrios em julgamentos monocráticos de recursos no processo civil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de julho de 2025
"A democracia envergonhada": A inexistente epidemia de judicialização
A noção de 'epidemia de judicialização' é fruto de uma visão elitista, ignorando a busca legítima do povo por direitos em um contexto de desigualdade histórica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de julho de 2025
Fraude e desigualdade: O labirinto do franchising no Brasil
Reflexão sobre o sistema forjado pelas estruturas do poder político econômico e que se tornou instrumento de ruína de cidadãos que pertencem, majoritariamente, à base da pirâmide social.