domingo, 26 de junho de 2022

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Marcelo Braga Costruba
result.title

Marcelo Braga Costruba

https://www.migalhas.com.br/autor/marcelo-braga-costruba
Migalheiro desde abril/2014.

Advogado.

Migalhas de peso A cobrança indireta de tributos pela Receita Federal do Brasil
quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

A cobrança indireta de tributos pela Receita Federal do Brasil

O STF tem reiteradamente entendido que são inconstitucionais essas restrições impostas pelo Estado ao livre exercício de atividade econômica, sobretudo quando forem utilizadas como meio de cobrança indireta de tributos.
Migalhas de peso Leitores digitais têm direito à imunidade tributária concedida aos livros?
quinta-feira, 28 de maio de 2015

Leitores digitais têm direito à imunidade tributária concedida aos livros?

Uma vez reconhecida a imunidade constitucional pelo STF para os leitores digitais, a desoneração abrangerá todos os tributos incidentes na operação, e não apenas o ICMS.
Migalhas de peso Empresas devem ficar atentas à contratação de prestadores de serviços como PJ
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Empresas devem ficar atentas à contratação de prestadores de serviços como PJ

Cada vez mais a Receita Federal exige a tributação por meio de contribuições previdenciárias, por entender que existe relação de emprego.
Migalhas de peso Tributação do ICMS na transferência de mercadoria entre estabelecimentos da mesma empresa ainda gera polêmica
segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Tributação do ICMS na transferência de mercadoria entre estabelecimentos da mesma empresa ainda gera polêmica

O contribuinte deve avaliar a viabilidade de discutir judicialmente a não incidência do ICMS nessas operações, bem como recuperar o que foi pago nos últimos 5 anos.
Migalhas de peso Súmula 509 do STJ – Crédito de ICMS – Notas Fiscais posteriormente declaradas inidôneas pelo Fisco
quinta-feira, 15 de maio de 2014

Súmula 509 do STJ – Crédito de ICMS – Notas Fiscais posteriormente declaradas inidôneas pelo Fisco

Para o STJ, o comprador de boa-fé não pode ser culpado pela verificação futura da inidoneidade da documentação apresentada pelo vendedor.
Migalhas de peso O ICMS e a garantia estendida – discussão ainda será definida pelo STJ
quinta-feira, 24 de abril de 2014

O ICMS e a garantia estendida – discussão ainda será definida pelo STJ

Comprovado que os referidos valores não pertencem ao estabelecimento comercial e são repassados integralmente à seguradora, o valor do seguro garantia não poderia compor a base de cálculo do ICMS.