quarta-feira, 23 de setembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.440

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Marcelo Marques Cabral

Migalheiro desde maio/2022.

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor da Escola da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE e de diversos cursos de especialização e pós-graduação em Pernambuco. Membro Associado do IBERC. Juiz de Direito TJPE. Titular da 7 Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes - PE.

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Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 15 de setembro de 2026

Ludopatia e responsabilidade civil na sociedade da compulsão

Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz e Marcelo Marques Cabral
A ludopatia pode gerar danos materiais, morais e existenciais. O texto analisa a responsabilidade de bets e influenciadores diante dos efeitos do jogo compulsivo.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023

Os danos extrapatrimoniais à pessoa humana: Existe uma maneira simples e direta de os diferenciar?

Marcelo Marques Cabral
Os danos morais provocam consequências efêmeras para homem, estando elas predispostas por norma jurídica, portanto, sempre existentes – levando-se em consideração o conceito jurídico até aqui desenvolvido e a natureza objetiva de proteção dos direitos mais fundamentais dos homens.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 4 de maio de 2023

Para além das esferas da dimensão biológica e psicológica da pessoa humana: A dimensão noética e a necessidade de consequências concretas para a reparação dos danos existenciais

Marcelo Marques Cabral
Os danos ao projeto de vida e à vida de relação merecem um valor consideravelmente maior em sua reparação que os simples danos morais, e, entre os danos existenciais, o dano noológico merece um valor maior, a título de reparação, que os danos ao projeto de vida e à vida de relação.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 31 de maio de 2022

Da brevidade da vida à não brevidade da morte - A reparação do dano da morte: Um diálogo entre o direito ibérico e o Direito brasileiro

Marcelo Marques Cabral
Da brevidade da vida enquanto objeto de foco do observador resulta a não brevidade da morte sob o ponto de vista do Direito.