segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Marcio Malfatti
Migalheiro desde julho/2010.Pós Graduado em Processo pela Universidade Paulista. Especialista em Direito de Seguros nas seguintes Universidades: Salamanca, Lisboa, Buenos Aires e Montevidéu. Ouvidor.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de junho de 2025
Implicações da nova lei brasileira de seguros para o bill of lading e para a arbitragem no exterior: Em defesa da jurisdição nacional
A nova lei de seguros fortalece a arbitragem no Brasil, exige acordo prévio entre as partes e reforça a defesa da jurisdição nacional em litígios....
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de agosto de 2021
A citação do P&I na pessoa do seu correspondente no Brasil e sua solidariedade com o armador para a reparação integral de danos
Todo armador e/ou transportador marítimo encontra-se juridicamente vinculado a um clube segurador, mundialmente conhecido como P&I Club....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de julho de 2020
Ainda sobre o covid-19 – O projeto de lei 2.113/20
A notícia de que o coronavírus “pode” ter efeitos positivos para as seguradoras é apenas isto: uma notícia, sem base científica e que se vale de uma possibilidade (“pode”) imaginada para definir seu título....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de julho de 2008
Breves considerações a respeito da denunciação da lide no processo do trabalho
O jurista Manoel Antônio Teixeira Filho¹ ensina que a denunciação da lide "traduz a ação incidental, ajuizada pelo autor ou pelo réu, em caráter obrigatório, perante terceiro, com o objetivo de fazer com que este seja condenado a ressarcir os prejuízos que o denunciante vier a sofrer, em decorrência da sentença, pela evicção, ou para evitar posterior exercício da ação regressiva, que lhe assegura a norma legal ou disposição do contrato"....