sexta-feira, 7 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Marco Gasparetti

Migalheiro desde março/2016.

Migalhas de peso

Boa-fé, dever de informar e transparência: reequilíbrio e resolução contratual em tempos de coronavírus

Apesar de a crise ser generalizada, os seus efeitos sobre cada pessoa ou empresa são diferentes, e manter a contraparte informada sobre a real situação de seu negócio é um dever de cada empresário, a fim de proporcionar um ambiente de cooperação e lealdade. Leia

Marco Gasparetti

30/3/2020
Migalhas de peso

As novas regras das ações promocionais de “compre e ganhe”

Apesar de sua importância para a economia, as “promoções comerciais” são reguladas por uma legislação desatualizada, marcada por forte intervencionismo estatal e com muitas lacunas que tornam sua aplicação um verdadeiro pesadelo para os Departamentos Jurídicos e advogados atuantes na área de mídia e entretenimento. Leia

Marco Gasparetti

25/4/2019
Migalhas de peso

A decisão interlocutória estrangeira no novo CPC

Ao prever a possibilidade de execução de decisão interlocutória estrangeira e enquadrá-la num procedimento mais célere do que a homologação de sentença (carta rogatória), novo CPC evoluiu na busca da efetividade e celeridade da tutela jurisdicional. Leia

Marco Gasparetti e Giovanna Rizzo

14/3/2016
Migalhas de peso

A execução de título extrajudicial estrangeiro e o novo CPC

Legislador do NCPC perdeu a oportunidade de esclarecer e modernizar a previsão legal de execução de título estrangeiro. Leia

Marco Gasparetti e Marina Tavares

9/3/2016
Migalhas de peso

Cooperação internacional: auxílio direto e cartas rogatórias

O novo CPC tratou de forma sistemática e adequada do procedimento de auxílio direto e de cumprimento de cartas rogatórias, sem, contudo, acabar com a armadilha para a parte que impugna o exequatur de carta rogatória. Leia

Marco Gasparetti e Manuela Capp Ribeiro

7/3/2016
Migalhas de peso

A competência Internacional e o novo CPC

NCPC inovou ao detalhar as hipóteses de competência exclusiva e concorrente da jurisdição nacional. Leia

Marco Gasparetti e Marina Falcone

4/3/2016
Migalhas de peso

Processo civil internacional: passado, presente e futuro

Os litígios internacionais são cada vez mais frequentes e conhecer as regras aplicáveis a este tipo de processo se tornou essencial. Leia

Marco Gasparetti

29/2/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.821

... vítimas destes crimes. (Clique aqui) Boa-fé Para o advogado Marco Gasparetti (FKG - Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados), no meio das incertezas e inseguranças devido à crise, "agir com transparência e boa-fé no momento dos acontecimentos fará, mais à frente, toda a diferença." (Clique aqui) Migalhas Patrimoniais Na coluna de hoje, Rodrigo da Guia Silva e Rafaella Nogaroli aborda o tema da inteligência artificial na análise diagnóstica da covid-19 e as possíveis repercussões sobre a responsabilidade civil do médico. (Clique aqui) Em busca da cura Promotor de Justiça aposentado, Eudes... Leia

30/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.589

... Neto Advogados. (Clique aqui) "Compre e ganhe" Na visão de Marco Gasparetti (FKG - Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados), as "promoções comerciais", apesar de sua importância para a economia, são reguladas por uma legislação desatualizada, marcada por forte intervencionismo estatal e com muitas lacunas que tornam sua aplicação um verdadeiro pesadelo para os departamentos jurídicos e advogados atuantes na área de mídia e entretenimento. (Clique aqui) Prisão preventiva Advogada Mariana Cardoso Magalhães, do escritório Homero Costa Advogados, aborda as audiências de custódia e o aumento do número... Leia

25/4/2019
TV Migalhas

Carlos Forbes e Marco Gasparetti falam da nova banca, especializada em Contecioso

...m entrevista à TV Migalhas, os sócios Carlos Forbes e Marco Gasparetti, de FKG - Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados, contam da nova parceira e garantem que a qualidade na entrega de resultados, tem como premissas a experiência, a técnica e a dedicação. Assista

5/4/2019
Migalhas Quentes

Carlos Forbes, Cristiano Kozan e Marco Gasparetti abrem banca especializada em Contecioso

... Gasparetti Advogados. Para isso Carlos Forbes, Cristiano Kozan e Marco Gasparetti confiam na atuação dinâmica do time de advogados, na rapidez às respostas e na parceria com seus clientes.  Fruto de um movimento do mercado jurídico na área de Contencioso e Arbitragem,  é escritório novo, mas com uma equipe que trabalha junta há vários anos. Em entrevista à TV Migalhas, os sócios Carlos Forbes e Marco Gasparetti contam da nova parceira e garantem que a qualidade na entrega de resultados, tem como premissas a experiência, a técnica e a dedicação. ________________ Leia

5/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.576

Sexta-feira, 5 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.576.Fechamento às 9h35.   "É o método americano – sonhar primeiro, bem sonhado. Depois, realizar." Monteiro Lobato Migalhas em Boston Tem início hoje a Brazil Conference At Harvard & MIT 2019. O evento é realizado anualmente pela comunidade brasileira de estudantes em Boston para promover o encontro com líderes e representantes brasileiros. A edição deste ano conta com diversas autoridades, como os ministros Toffoli e Barroso, além da procuradora-Geral da República Raquel Dodge. (Clique aqui) Preço diferenciado TRF da 2ª região... Leia

5/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.497

...sócios de Mundie e Advogados, Carlos Forbes, Cristiano Kozan e Marco Gasparetti, apresentam ao mercado a banca Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados, especializada em Arbitragem e Contencioso Judicial, especialmente em matéria Societária, Processos Coletivos, Processos Internacionais e Recuperações Judiciais. Novos sócios Stocche Forbes Advogados anuncia o ingresso de dois novos sócios: Clarissa Oliveira (Penal Empresarial e Investigações Corporativas) e Guilherme Coelho (Contencioso, Arbitragem, Reestruturação e Recuperação de Empresas); e da nova counsel, Paola Carrara... Leia

7/12/2018
Migalhas Quentes

TJ/PE: Suspensa liminar que determinava busca e apreensão em fábricas da Heineken

...Leonardo Cocentino, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia; Marco Vanin Gasparetti, Manuela Capp Ribeiro e Thiago Luís Carballo Elias, do escritório Mundie e Advogados; os advogados Felipe Brandão e Rafael Pimenta, do Galdino, Coelho, Mendes Advogados (GCM), e pelo advogado Thiago Norões, sócio do escritório Norões Azevedo Advogados. De acordo com Harten, a determinação da busca e apreensão e a não concessão de medidas requeridas pela fabricante mostram que não houve tratamento igualitário nas decisões. "A decisão do Des. José Fernandes reconheceu a absurda ordem de busca e... Leia

20/8/2018
Migalhas Quentes

Especialistas tratam do novo CPC

...processo no CPC/15 - Eduardo Talamini A competência Internacional e o novo CPC - Marco Gasparetti e Marina Falcone Gratuidade de Justiça no novo Código de Processo Civil - Maria Elisa Reis Julgamento "antecipado" e julgamento parcial do mérito - Eduardo Talamini A verdade jurídica e os prazos no NCPC - Teresa Arruda Alvim Wambier Improcedência liminar do pedido no CPC/15 - Eduardo TalaminiA cláusula arbitral e as normas do novo CPC - Ana Flávia Magno Sandoval Incidente de desconsideração de personalidade jurídica - Eduardo Talamini Amicus curiae no CPC/15 - Eduardo TalaminiO... Leia

18/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.820

...celeridade da tutela jurisdicional. A opinião é dos advogados Marco Gasparetti e Giovanna Rizzo (Mundie e Advogados). Confira. (Clique aqui) Novo CPC - Recurso trabalhista O advogado Ronaldo Ferreira Tolentino, do escritório Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, trata das inovações instituídas pelo novo CPC na esfera recursal, e suas implicações na Justiça do Trabalho. (Clique aqui) "23 migalhas sobre o novo Processo Civil" Em nova migalha sobre o novo CPC, o livre-docente da USP Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) trata da... Leia

14/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.817

...cuidados especiais." (Clique aqui) Estrangeirismo Os advogados Marco Gasparetti e Marina Tavares, do escritório Mundie e Advogados, abordam a execução de título extrajudicial estrangeiro no âmbito do novo CPC. (Clique aqui) "23 migalhas sobre o novo Processo Civil" "Provar os fatos que embasam suas alegações e defesas, além de ser um direito fundamental da parte, é também um ônus." Livre-docente da USP, Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) discorre no 7º artigo da série que analisa diferentes aspectos do novo CPC sobre o ônus da prova.... Leia

9/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.815

...CPC Abordando cooperação internacional no novo CPC, os advogados Marco Gasparetti e Manuela Capp Ribeiro, do escritório Mundie e Advogados, tratam do auxílio direto e das cartas rogatórias. (Clique aqui) Expectativa O advogado Osmar Mendes Paixão Côrtes (Paixão Côrtes e Advogados Associados), em tom esperançoso, afirma que "nenhuma legislação nasce perfeita, mas o instrumental contemplado pela nova legislação pode alterar a realidade judiciária, corrigir antigos problemas e colaborar para uma mudança cultural-processual, com benefício para todos". (Clique aqui) "23 migalhas... Leia

7/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.814

...evoluiu no tratamento da matéria. A opinião é dos advogados Marco Gasparetti e Marina Falcone, do escritório Mundie e Advogados, para os quais o novo compêndio solucionou questões controvertidas e valorizou o direito de acesso à Justiça, sem que isso signifique a admissão, ampla e irrestrita, da competência da autoridade judiciária brasileira para demandas sem qualquer ponto de conexão com o Brasil. Confira análise. (Clique aqui) Gratuidade de Justiça Entre as alterações trazidas pelo novo CPC, Maria Elisa Reis, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, destaca a... Leia

4/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.810

...Arbitragem do escritório Mundie e Advogados, liderada pelo sócio Marco Gasparetti, preparou uma série de artigos analisando as principais alterações da nova lei em matéria de Processo Civil Internacional. No primeiro texto da série, Gasparetti fala sobre o passado, o presente e o futuro do Direito Processual Internacional. (Clique aqui) Previdência complementar - CDC A 2ª seção do STJ cancelou na semana passada a súmula 321 - a qual estabelecia que o CDC é aplicável à relação jurídica entre a entidade de previdência privada e seus participantes -, aprovando outra em seu lugar.... Leia

29/2/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.803

...dois novos sócios : Patrícia Nakahara, na área Societária, e Marco Gasparetti, no Contencioso e Arbitragem. TJ/SP A semana termina com o site do TJ/SP funcionando como antes. Ave, Ivan ! ____________ Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito : Arraes Editores (Clique aqui) A Arraes... Leia

27/1/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.724

...Internacional" (Saraiva - coleção Direito e Processo - 170p.), de Marco Vanin Gasparetti, advogado da banca Mundie e Advogados, vai para Simone Martins, professora em Passo Fundo/RS. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AC/FeijóBA/LajeCE/Piquet CarneiroGO/ParanaiguaraMG/Barão de CocaisMG/Capelinha MG/Minas Novas MG/Novo CruzeiroMG/Raul SoaresMS/Mundo Novo... Leia

28/9/2011
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Competência Internacional"

...intensificação dos litígios transnacionais." O autor Sobre o autor : Marco Vanin Gasparetti é advogado da banca Mundie e Advogados. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Summer Law & English Program pela University of Southern California. Pós-graduado em Direito das Relações de Consumo pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela PUC/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, da OAB/SP/RJ, da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA). __________ Ganhadora : Simone Martins,... Leia

28/9/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.723

...Internacional" (Saraiva - coleção Direito e Processo - 170p.), de Marco Vanin Gasparetti, advogado da banca Mundie e Advogados, trata da classificação do chamado Direito Processual Civil Internacional como um ramo do Direito Processual Civil e da posição ocupada pela competência internacional. Um exemplar foi doado pelo autor. Concorra. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 29, a advogada Sonia Sterman lança a obra "Responsabilidade do Estado" (RT - Revista dos Tribunais). O evento será na Livraria RT (rua Conde do Pinhal, 80, SP), às 18h. (Clique aqui) Também no dia 29... Leia

27/9/2011
Migalhas Quentes

Lançamento da obra "Competência Internacional"

...19h30.   Confira o convite do evento :   Sobre o autor : Marco Vanin Gasparetti é advogado do escritório Mundie e Advogados. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Summer Law & English Program na University of Southern California. Pós-graduado em Direito das Relações de Consumo pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela PUC/SP. __________ __________ __________ Adquira já o seu : __________ Leia

12/9/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.712

..."Competência Internacional" (coleção Direito e Processo), de Marco Vanin Gasparetti, advogado do escritório Mundie e Advogados. O evento será Livraria Saraiva Brascan Century (rua Joaquim Floriano, 466, SP), às 19h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Tem início hoje, em Curitiba, o curso "Aspectos Teóricos e Práticos da Arbitragem", destinado a capacitar alunos e profissionais a atuarem em arbitragens nacionais e internacionais. O curso contará com a participação de Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. (Clique aqui)... Leia

12/9/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.574

...referente ao Licenciamento de Projetos Empresariais". No dia 25/2, Marco Vanin Gasparetti, do escritório Mundie e Advogados, palestrará na reunião da Comissão de Telecomunicações da ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações, a partir das 9h30. (Clique aqui) Extensão A FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos promove o curso "Extensão em Finanças e Economia Bancária Para Carreiras Jurídicas", em SP, com início previsto para março. (Clique aqui) Arbitragem No dia 22/3, a Coelho dos Santos Consultoria em Seguros promove o "VI Seminário... Leia

18/2/2011

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