sábado, 14 de dezembro de 2024

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Marco Gasparetti

Migalheiro desde março/2016.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de março de 2020

Boa-fé, dever de informar e transparência: reequilíbrio e resolução contratual em tempos de coronavírus

Apesar de a crise ser generalizada, os seus efeitos sobre cada pessoa ou empresa são diferentes, e manter a contraparte informada sobre a real situação de seu negócio é um dever de cada empresário, a fim de proporcionar um ambiente de cooperação e lealdade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de abril de 2019

As novas regras das ações promocionais de “compre e ganhe”

Apesar de sua importância para a economia, as “promoções comerciais” são reguladas por uma legislação desatualizada, marcada por forte intervencionismo estatal e com muitas lacunas que tornam sua aplicação um verdadeiro pesadelo para os Departamentos Jurídicos e advogados atuantes na área de mídia e entretenimento.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de março de 2016

A decisão interlocutória estrangeira no novo CPC

Marco Gasparetti e Giovanna Rizzo
Ao prever a possibilidade de execução de decisão interlocutória estrangeira e enquadrá-la num procedimento mais célere do que a homologação de sentença (carta rogatória), novo CPC evoluiu na busca da efetividade e celeridade da tutela jurisdicional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de março de 2016

A execução de título extrajudicial estrangeiro e o novo CPC

Legislador do NCPC perdeu a oportunidade de esclarecer e modernizar a previsão legal de execução de título estrangeiro.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de março de 2016

Cooperação internacional: auxílio direto e cartas rogatórias

O novo CPC tratou de forma sistemática e adequada do procedimento de auxílio direto e de cumprimento de cartas rogatórias, sem, contudo, acabar com a armadilha para a parte que impugna o exequatur de carta rogatória.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de março de 2016

A competência Internacional e o novo CPC

Marco Gasparetti e Marina Falcone
NCPC inovou ao detalhar as hipóteses de competência exclusiva e concorrente da jurisdição nacional.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Processo civil internacional: passado, presente e futuro

Os litígios internacionais são cada vez mais frequentes e conhecer as regras aplicáveis a este tipo de processo se tornou essencial.