sábado, 13 de abril de 2024

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Marcos Augusto Leonardo Ribeiro

Migalheiro desde julho/2019.

Migalhas de Peso Breve análise da aplicação das medidas atípicas na execução como instrumento para a entrega do direito material
sexta-feira, 26 de julho de 2019

Breve análise da aplicação das medidas atípicas na execução como instrumento para a entrega do direito material

Marcos Augusto Leonardo Ribeiro e Daniel Abreu Viotti
As medidas que mais frequentemente vêm sendo ordenadas são a suspensão temporária da permissão para dirigir e a apreensão do passaporte (e/ou anotação, pela Polícia Federal, de restrição de saída do país).
Migalhas de Peso O projeto de novo Código de Processo Civil e sua crise de legitimidade
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

O projeto de novo Código de Processo Civil e sua crise de legitimidade

O Código de 1973, com toda a certeza, precisa de ajustes, mas com mais segurança pode-se dizer que não é o PL 166 a solução. E não a é porque carece de legitimidade, na medida em que parte do pressuposto errado para se estruturar e construir seus princípios.