terça-feira, 19 de março de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Maria Cecília Cury Chaddad

Migalheira desde agosto/2020.

Advogada mestre Direito do Estado e doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP. Advogada do escritório Cecilia Cury Advocacia.

Migalhas de Peso Desigualdade de vozes no Mercosul
quarta-feira, 12 de agosto de 2020

Desigualdade de vozes no Mercosul

Nos debates do grupo, encontramos enorme desigualdade entre representantes do setor produtivo e representantes da sociedade civil. Faltam, assim, vozes que tragam as perspectivas da sociedade.
Migalhas de Peso Justiça Federal confirma necessidade de urgente vigência da norma de alergênicos (RDC 26/15)
segunda-feira, 4 de julho de 2016

Justiça Federal confirma necessidade de urgente vigência da norma de alergênicos (RDC 26/15)

As decisões em tela se coadunam com a impositiva preocupação que deve ter o Poder Judiciário com a proteção dos legítimos direitos dos vulneráveis, como é o caso do consumidor, e em também em relação aos direitos das crianças.
Migalhas de Peso Justiça de São Paulo condena indústria alimentícia a pagar indenização por omissão no rótulo
terça-feira, 15 de março de 2016

Justiça de São Paulo condena indústria alimentícia a pagar indenização por omissão no rótulo

Menina alérgica a proteína do leite reagiu após consumir biscoitos que não destacavam o risco de traços.