sexta-feira, 7 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Maria Eduarda Siqueira Campos

Migalheira desde julho/2020.

Advogada associada do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. Pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Damas.

Migalhas de peso

Atenuante inominada da coculpabilidade e a deslocação de responsabilidade criminal

A aplicação da teoria da coculpabilidade como atenuante inominada, diante das anomalias sociais, deverá ser reconhecida quando houver violação a direitos fundamentais e contribuição do Estado na prática delitiva. Leia

Bianca Serrano e Maria Eduarda Siqueira Campos

29/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.904

...a aplicação da atenuação inominada, segundo Bianca Serrano e Maria Eduarda Siqueira Campos, advogadas do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. (Clique aqui) Autoritarismo Sobre o episódio do desembargador Eduardo Siqueira, o advogado André Marsiglia Santos (L+ Speech/Press) reflete: "nesse exato momento está acontecendo, em algum canto do Brasil, um ato no mínimo semelhante ao proporcionado pelo desembargador. Acontece que não o vemos. E não o vemos por duas razões: porque não queremos ver, nos incomoda saber que somos assim, e porque quanto maior a distância entre o cargo da autoridade e o alvo de seu... Leia

29/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.769

Terça-feira, 14 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.769.Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: CP Iuris (Clique aqui) "Com seus livros ninguém ensinou mais aos homens do que Aristóteles e com sua espada ninguém ensinou mais aos povos do que o seu discípulo Alexandre." Monteiro Lobato OAB – Eleição direta No próximo dia 5, acontece a primeira reunião da comissão que debaterá, no Conselho Federal da OAB, a possibilidade de eleição direta na Ordem. Para o presidente Felipe Santa Cruz, "esse debate não pode ser sobre... Leia

14/1/2020
Migalhas Quentes

É nula citação por edital se não foram esgotadas as diligências para ciência de denúncia

... defesa da causa foi feito pelas advogadas Bianca Serrano e Maria Eduarda Siqueira Campos, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. Processo: 0000018-32.2004.8.17.0810 __________ Leia

13/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.752

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.752.Fechamento às 9h31. "A vida do homem moderno se resume num perpétuo jogo de compra e venda." Monteiro Lobato Taxa de conveniência Todos os milhões de brasileiros que compram ingressos pela internet devem se preparar: vem aí uma nova rodada de discussões no STJ acerca da taxa de conveniência. A questão é polêmica e trata de princípios caros, como o direito do consumidor, impactos das novas tecnologias, livre concorrência e limites à intervenção no ambiente de negócios, entre outros. No início do ano, a 3ª turma do STJ reputou... Leia

16/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.402

...de pena. O HC foi impetrado pelas advogadas Bianca Serrano e Maria Eduarda Siqueira Campos, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. (Clique aqui) Migas 1 - STJ - Exercício da função de flanelinha sem registro não configura contravenção penal. (Clique aqui) 2 - JF/MT - SESC/MT consegue isenção da contribuição patronal e do SAT. (Clique aqui) 3 - MG: Cosméticos não poderão mais ser testados em animais. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Cenário O jogo eleitoral começa pra valer... Leia

20/7/2018
Migalhas Quentes

Detração penal deve ser aplicada na sentença para fixar regime inicial da pena

...unânime. O HC foi impetrado pelas advogadas Bianca Serrano e Maria Eduarda Siqueira Campos, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. Processo: 0002421-85.2018.8.17.0000 ______________ Leia

19/7/2018

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