domingo, 24 de outubro de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Mariana Mendes Álvares da Silva Campos
result.title

Mariana Mendes Álvares da Silva Campos

https://www.migalhas.com.br/autor/mariana-mendes-alvares-da-silva-campos
Migalheira desde julho/2015.

Advogada do escritório Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria. Pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG. Secretária Geral da Comissão de Direito das Parcerias Intersetoriais e Organizações da Sociedade Civil da OAB/MG.

Migalhas de peso O novo decreto de regulamentação da lei federal de incentivo à cultura e o limite de contrapartidas aos patrocinadores
segunda-feira, 30 de agosto de 2021

O novo decreto de regulamentação da lei federal de incentivo à cultura e o limite de contrapartidas aos patrocinadores

Considerando os prazos usuais para aprovação e execução dos projetos culturais regidos pela lei 8.313/91, a percepção que a Constituição e a lei de Introdução colocam o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada a salvo de modificações legais posteriores é fundamental para entender os limites de aplicação de eventuais novas regras.
Migalhas de peso O sucesso da “fadinha do skate” nas olimpíadas e a importância do registro de marca
sexta-feira, 6 de agosto de 2021

O sucesso da “fadinha do skate” nas olimpíadas e a importância do registro de marca

É importante buscar o registro da marca, pois tal medida visa evitar discussões jurídicas e danos ao requerente.
Migalhas de peso Investimentos em obras musicais e a Legislação Brasileira de Direitos Autorais
terça-feira, 12 de janeiro de 2021

Investimentos em obras musicais e a Legislação Brasileira de Direitos Autorais

Os debates sobre investimentos em Direitos Autorais têm ganhado corpo, especialmente por se mostrarem potencialmente lucrativos para os envolvidos.