sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Mateus Reis

Migalheiro desde maio/2017.

Advogado do escritório - Terra Tavares Advogados

Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de novembro de 2025

Recentes contornos sobre a possibilidade de redução (de ofício) da cláusula penal

A cláusula penal, importante mecanismo de gestão de risco contratual, deve ser reduzida equitativamente de ofício, caso preenchidos os requisitos previstos pelo art. 413 do CC?
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de março de 2024

Na fronteira entre a IA generativa e a propriedade intelectual: Notas sobre o caso DABUS na Suprema Corte britânica

Pode a inteligência artificial ser considerada "inventora" de uma patente? A resposta a essa pergunta está apenas começando a se construir.