Matheus Costa

... "Ainda existem juízes em Berlim - mas e em Washington?", por Matheus Costa (Pacheco | Costa Advocacia e Tribunais). (Clique aqui) - "Sindicatos fortes, mentes saudáveis: O papel vital das organizações sindicais na construção de ambientes de trabalho humanizados", por Andréa Arruda Vaz (Andréa Arruda Vaz Advocacia). (Clique aqui) - "Contrato de representação comercial x agência: Entenda o que o STJ já decidiu", por Wagner José Penereiro Armani (Bismarchi | Pires Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O papel do Comitê de Auditoria como guardião da ética e da transparência nas empresas", por...

...a realizada nesta segunda-feira, 9, o conselheiro seccional Matheus de Oliveira Costa, relator dos processos administrativos contra o servidor, destacou que a conduta do delegado foi marcada por abusos reiterados, com forte apelo midiático e em desrespeito às normas institucionais. “Ao invés de resguardar o direito dos advogados, o delegado optou por ironizar a situação, expondo-a de forma midiática e desrespeitosa. Suas diligências são frequentemente conduzidas com objetivo de autopromoção, comprometendo a sobriedade que deve nortear a atuação policial.” O relator também chamou atenção para o fato de que a...

... capitaneada pelos sócios Marcelo Pacheco de Brito Júnior e Matheus de Oliveira Costa. O escritório busca em seu trabalho uma execução jurídica perfeita, incessante na busca pelos interesses, principalmente traduzido com entusiasmo, comprometimento e total atenção às necessidades do cliente, prezando por um serviço transparente, singular e de excelência em todas as áreas de atuação. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Proteção ambiental 1ª turma do STJ fixou sete critérios para orientar a reparação de danos morais coletivos ambientais. (Clique aqui) Nem por um triz Todos os 186 candidatos...

... Studies in Law, v. 49, p. 54-70, 2006. No Brasil, ver: MOMBACH, Matheus Martins Costa. A Abordagem Proativa do Direito nos contratos. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2019. 3 ARAÚJO, Fernando. Teoria Econômica do Contrato. Coimbra: Almedina, 2007, p. 361. 4 Idem, ibidem. 5 Idem, p. 360. 6 ROPPO, Vincenzo. Il contratto. Seconda edizione. Milano: Giuffrè Editore, 2011, p. 970. “Ma ai fini della construzione di um rapporto contrattuale flessible, le maggiori possibilità e le maggiori responsabilità appartegono all’autonomia privata. Ancor...

... cobrados. _____________________________________________________________________ *Matheus Meneghel Costa é sócio da Agnaldo Costa Advogados, especialista em direito empresarial pela FGV, especializando em direito tributário pelo IBET.

...perdeu, o que razoavelmente deixou de lucrar. __________   *Matheus Meneghel Costa é advogado, sócio da banca Agnaldo Costa Advogados, especialista em Direito Empresarial pela Escola de Direito de São Paulo (FGV), membro do Instituto de Direito Privado (IDP), membro da Inovarb-Amcham.

MIGALHAS nº 4.347

Os efeitos benignos que a mediação pode proporcionar aos jurisdicionados torna concreto não só o acesso formal à justiça, mas também e, principalmente, o acesso material à justiça....

Na prática, essa nova tendência nos julgados atinge frontalmente os cofres públicos, pois através da competente ação judicial, o contribuinte que demonstrar ter recolhido valores em excesso poderá reaver o dinheiro despendido indevidamente...

...Atos Unilaterais", Nehemias Domingos de Melo - Editora Atlas Matheus Costa, advogado, Belfort & Moreira Advogados, Belo Horizonte/MG - "Citações Jurídicas na Bíblia - Comentadas", Ernomar Octaviano e Átila J. Gonzalez - Leud Livraria e Editora de Direito Matheus Henrique Pereira, estagiário, TJ/PE, Recife/PE - "Direito à Desconexão nas Relações Sociais de Trabalho", Almiro Eduardo de Almeida e Valdete Souto Severo - Editora LTr Maurício Avila Prazak, advogado, CFCP Advogados Associados, Santana de Parnaíba/SP - "Como Passar em Provas e Concursos - Resumo", William Douglas -...

O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados assessorou a Vivo na incorporação das empresas Telemig Celular (TC) e Telemig Celular Participações (TCP), adquiridas em 2008. A operação foi a primeira a ocorrer seguindo o Parecer de Orientação 35/2008 da CVM, cujo objetivo é conferir maior transparência e tratamento mais equitativo a todos os acionistas de empresas de capital aberto....