segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

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Matheus de Oliveira

Migalheiro desde julho/2020.

Advogado | Sócio da Campanella Advogados Associados. Pós-graduando em Direito Processual Civil - PUC-SP. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de maio de 2025

A vedação à "decisão-surpresa" no Código de Processo Civil

O artigo trata da regra trazida pelo art. 10/CPC no que diz respeito ao poder-dever do juiz de ouvir as partes sobre matérias cognoscíveis de ofício.