quarta-feira, 1 de abril de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Matheus de Oliveira
Migalheiro desde julho/2020.Advogado | Sócio da Campanella Advogados Associados. Pós-graduando em Direito Processual Civil - PUC-SP. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de maio de 2025
A vedação à "decisão-surpresa" no Código de Processo Civil
O artigo trata da regra trazida pelo art. 10/CPC no que diz respeito ao poder-dever do juiz de ouvir as partes sobre matérias cognoscíveis de ofício.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de julho de 2024
A avaliação pericial das repercussões psíquicas dos anabolizantes
Hewdy LoboEsteroides anabolizantes são substâncias similares à testosterona usadas via oral (oxandrolona, estanozolol, metandrostenolona, oximetolona) ou injetável (decanoato de nandrolona, cipionato de testosterona). Amplamente usados para aumentar massa muscular, podem causar dependência e efeitos adversos graves....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de setembro de 2021
Gestão com eficiência globalizada
A gestão do IGP-SC e a ACPF vem somando conhecimento no país....
Migalhas Quentes
terça-feira, 25 de abril de 2017
Resultado do sorteio da obra "Código Brasileiro de Defesa do Consumidor - Comentado pelos Autores do Anteprojeto"
Os autores em seus comentários ao CDC utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor científico conceitual, também preenche suas finalidades práticas....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Escritório anuncia novo sócio na área tributária
Matheus Bueno de Oliveira e sua equipe trazem expertise na gestão de questões fiscais de alta relevância...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de abril de 2011
CARF julga legalidade da IN 243 sobre preços de transferência (PRL)
Matheus Bueno de Oliveira
No último dia 30 de março o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) julgou a legalidade da fórmula de cálculo prevista pela IN 243/02 para apuração do chamado método PRL – Preço de Revenda menos Lucro. O tema é de suma importância para todos os contribuintes que estão sujeitos ao controle dos preços de transferência por realizarem importações de empresas vinculadas....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 13 de dezembro de 2004
Tributação, Justiça e Liberdade
A APET e a Juruá Editora anunciam o lançamento do livro...