segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Matheus Filipe de Queiroz
Matheus Filipe de Queiroz
Migalheiro desde julho/2024.Mestrando em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós Graduando em Direito, Processo e Execução Penal pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC). Advogado.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 3 de dezembro de 2024
Responsabilidade civil e a violência doméstica: Da configuração à quantificação
A intersecção entre responsabilidade civil e direito das famílias, especialmente em casos de violência doméstica, é debatida com ênfase nas indenizações. Leis como a Maria da Penha, a lei Mariana Ferrer e a lei Henry Borel buscam prevenir e punir tais violências.