Daniela Braga Paiano

... da série "Adolescência", da Netflix, Daniel Marinho Corrêa, Daniela Braga Paiano e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador lançam um olhar atento sobre as brechas do sistema de proteção infantojuvenil, revelando os dilemas vividos por famílias, escolas e pelo Estado. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC Mirna Cianci discorre sobre ação demarcatória que permite, com base no art. 581 do CPC, a restituição da área invadida, com declaração de posse ou domínio, mesmo sem pedido expresso. (Clique aqui) Migalhas de Direito e Bioética Vivian Carla da Costa apresenta uma análise crítica do chamado "fator R"...

... digitais. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Daniela Braga Paiano, Claudete Canezin, Matheus Filipe de Queiroz e Guilherme Augusto Girotto abordam a intersecção entre a responsabilidade civil e o direito das famílias no contexto da violência doméstica. (Clique aqui) Direitos Humanos em pauta Indhira Batista Santos Soares analisa a proteção da propriedade intelectual no Brasil, destacando sua relevância como direito fundamental garantido pela Constituição. (Clique aqui) Insolvência em Foco João de Oliveira Rodrigues Filho discute a reforma da lei 11.101/05 (recuperação judicial e falências)...

...e sob a ótica das consequências de seu inadimplemento", por Daniela Braga Paiano, Arthur Lustosa Strozzi e Isabela Nabas Schiavon. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a interrupção da prescrição na arbitragem, à luz de recente decisão do STJ. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Gabriel Schulman e Marcelo L. F. de Macedo Bürger analisam os reflexos da nova lei dos contratos de seguros no direito de danos, destacando mudanças significativas na proteção ao segurado e na regulação dos sinistros. (Clique aqui) Insolvência em foco Márcio Souza Guimarães,...

... complexos. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Daniela Braga Paiano, Sthéfany Beatriz Ferreira Bellan e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador analisam como os contratos de commodities a termo têm função de fomento ao agronegócio, garantindo previsibilidade nas negociações em um mercado sujeito a mudanças. (Clique aqui) Insolvência em foco O objetivo da coluna de Paulo Penalva Santos é analisar a questão relativa ao controle judicial do plano de recuperação proposto pelo devedor, antes de deliberação dos credores. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Juíza do Trabalho Elinay Almeida...

... socioafetividade na proposta de alteração do Código Civil, por Daniela Braga Paiano e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Registrador Manoel Aristides Sobrinho discute o conflito entre a publicidade e a LGPD. (Clique aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética A questão do aborto sob a perspectiva legal e constitucional nos Estados Unidos e no Brasil é analisada pelo juiz de Direito Everton Willian Pona. (Clique aqui) Leitura Legal Eudes Quintino de Oliveira Júnior escreve sobre o bem-estar animal. (Clique aqui) Papo Jurídico Guilherme Galhardo...

... adoção por parte dos pretensos pais ou devolução de crianças. Daniela Braga Paiano, Rita de Cássia R. Tarifa Espolador e Alessandra Cristina Furlan fazem uma breve análise sobre eventuais danos decorrentes de tais atos, à luz de decisões do STJ. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre o aprimoramento da prática arbitral no Brasil, notadamente após a criação de diversas regras em 2023, seja de caráter regulamentar ou científico, que demonstram como o Brasil segue evoluindo em matéria de arbitragem. (Clique aqui) Insolvência em foco Thiago Dias Costa aborda o marco...