quarta-feira, 13 de novembro de 2024

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Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

Migalheira desde maio/2016.

Doutora em Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada. Coordenadora do Projeto de Pesquisa "Negócios Biojurídicos: as tecnologias e o Direito Civil". Docente da Graduação e do PPGD em Direito Negocial da UEL. Associada do IBERC e da Comissão de Biodireito e Bioética da OAB Londrina/PR.

Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 17 de setembro de 2024

O anteprojeto do código civil e a responsabilidade civil na reprodução humana assistida

A análise do anteprojeto do Código Civil revela que a atualização das normas sobre reprodução assistida é essencial para enfrentar as lacunas jurídicas e assegurar a proteção dos direitos dos envolvidos.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 3 de setembro de 2024

Os limites da responsabilidade civil na ruptura de contratos de commodities por eventos externos

O agronegócio brasileiro é vital para a economia, com superávit de US$ 148,58 bilhões em 2023. Commodities, essenciais globalmente, enfrentam desafios com eventos externos como pandemias e desastres naturais, que afetam contratos futuros e exigem análise da responsabilidade civil e equilíbrio contratual.
Colunas - Migalhas das Civilistas
segunda-feira, 22 de julho de 2024

A inserção da socioafetividade na proposta de alteração do Código Civil

O Código Civil define parentesco como natural (biológico) ou civil (socioafetivo, como adoção). A socioafetividade, embora não explicitada na lei, é reconhecida em decisões judiciais, influenciando relações familiares e casos de filiação no Brasil.
Colunas - Migalhas de Direito Médico e Bioética
segunda-feira, 30 de maio de 2022

Considerações sobre a manifestação de vontade nos negócios biojurídicos

Com os avanços das biotecnologias, têm surgido novos negócios que são denominados por Rose Melo Vencelau Meireles de negócios biojurídicos.