quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
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Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Migalheira desde maio/2016.Doutora em Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada. Coordenadora do Projeto de Pesquisa "Negócios Biojurídicos: as tecnologias e o Direito Civil". Docente da Graduação e do PPGD em Direito Negocial da UEL. Associada do IBERC e da Comissão de Biodireito e Bioética da OAB Londrina/PR.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 17 de setembro de 2024
O anteprojeto do código civil e a responsabilidade civil na reprodução humana assistida
A análise do anteprojeto do Código Civil revela que a atualização das normas sobre reprodução assistida é essencial para enfrentar as lacunas jurídicas e assegurar a proteção dos direitos dos envolvidos.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 3 de setembro de 2024
Os limites da responsabilidade civil na ruptura de contratos de commodities por eventos externos
O agronegócio brasileiro é vital para a economia, com superávit de US$ 148,58 bilhões em 2023. Commodities, essenciais globalmente, enfrentam desafios com eventos externos como pandemias e desastres naturais, que afetam contratos futuros e exigem análise da responsabilidade civil e equilíbrio contratual.
Colunas - Migalhas das Civilistas
segunda-feira, 22 de julho de 2024
A inserção da socioafetividade na proposta de alteração do Código Civil
O Código Civil define parentesco como natural (biológico) ou civil (socioafetivo, como adoção). A socioafetividade, embora não explicitada na lei, é reconhecida em decisões judiciais, influenciando relações familiares e casos de filiação no Brasil.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 19 de dezembro de 2023
Desistência da adoção e devolução de crianças adotadas – uma reflexão sobre suas consequências à luz de decisões do STJ
As professoras fazem uma breve análise sobre eventuais danos decorrentes de tais atos, à luz de decisões do STJ.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 3 de novembro de 2022
Qual a responsabilidade da clínica de reprodução humana assistida sobre o material disponibilizado? Reflexões a partir do documentário "Pai Nosso"
O documentário relata de forma sensível as reações emocionais dos envolvidos, bem como a "saga" em busca de sua punição.
Colunas - Migalhas de Direito Médico e Bioética
segunda-feira, 30 de maio de 2022
Considerações sobre a manifestação de vontade nos negócios biojurídicos
Com os avanços das biotecnologias, têm surgido novos negócios que são denominados por Rose Melo Vencelau Meireles de negócios biojurídicos.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 3 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.928
... Civil
Daniela Braga Paiano, Sthéfany Beatriz Ferreira Bellan e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador analisam como os contratos de commodities a termo têm função de fomento ao agronegócio, garantindo previsibilidade nas negociações em um mercado sujeito a mudanças. (Clique aqui)
Insolvência em foco
O objetivo da coluna de Paulo Penalva Santos é analisar a questão relativa ao controle judicial do plano de recuperação proposto pelo devedor, antes de deliberação dos credores. (Clique aqui)
Olhares Interseccionais
Juíza do Trabalho Elinay Almeida Ferreira aborda a situação das queimadas na Amazônia, destacando o racismo...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 22 de julho de 2024
MIGALHAS nº 5.897
... proposta de alteração do Código Civil, por Daniela Braga Paiano e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Registrador Manoel Aristides Sobrinho discute o conflito entre a publicidade e a LGPD. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
A questão do aborto sob a perspectiva legal e constitucional nos Estados Unidos e no Brasil é analisada pelo juiz de Direito Everton Willian Pona. (Clique aqui)
Leitura Legal
Eudes Quintino de Oliveira Júnior escreve sobre o bem-estar animal. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre ex-cônjuges...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 3 de novembro de 2022
MIGALHAS nº 5.470
... sobre o material disponibilizado? Juliana Carvalho Pavão e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador debatem o tema trazendo reflexões a partir do documentário "Pai Nosso", da Netflix. (Clique aqui)
ABC do CDC
A saúde do consumidor é um direito constitucional e, diante disso, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes abordo os avanços científicos, o papel do Estado na questão e o problema da conscientização do consumidor com sua própria saúde. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Carlos E. Elias de Oliveira trata dos problemas de depositar em juízo valores controversos após recente decisão do STJ no REsp 1.820.963/SP....
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 30 de maio de 2022
MIGALHAS nº 5.361
... Médico e Bioética
As especialistas Juliana Carvalho Pavão e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador tecem considerações a respeito da manifestação de vontade nos negócios biojurídicos. (Clique aqui)
Leitura Legal
Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior faz uma reflexão sobre o Código Penal e as variantes do homicídio, como o uxoricídio e feminicídio. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Até quando a impenhorabilidade de um bem de família pode ser alegada em um processo? No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto responde a questão. (Clique aqui)
Ação extinta
JF julgou extinta ação de improbidade...