sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Mauri Bornia
Migalheiro desde janeiro/2008.Advogado com experiência na área tributária com ênfase em impostos indiretos e contencioso tributário.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de julho de 2019
Receita Federal do Brasil regulamenta o REPETRO-Industrialização
Mauri Bornia e Gabriel Caldiron Rezende
Trata-se de importante regime especial para a indústria nacional, porquanto lhe confere tratamento tributário isonômico no tocante aos bens destinado às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção no setor de petróleo e gás, que também podem ser importados com suspensão dos tributos aduaneiros.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de maio de 2008
Alterações na Legislação Federal – A Medida Provisória nº. 428/2008
No último dia 13 de Maio de 2008, o Governo Federal introduziu diversas alterações na legislação tributária por meio da Medida Provisória n.º 428/2008 – MP 428. Este já é o segundo “Pacote Fiscal” editado neste ano (o outro, ainda não apreciado pelo Congresso Nacional, consta da Medida Provisória n.º 413).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de janeiro de 2008
Alterações na Legislação Federal – A Medida Provisória nº. 413/2008
Em 3.1.2008, o Governo Federal introduziu diversas alterações na legislação tributária por meio da Medida Provisória nº. 413/2008 (MP 413), dispondo sobre matérias que abrangem desde o cálculo do PIS e da COFINS incidentes sobre a comercialização de álcool e sobre os distribuidores e varejistas dos “produtos monofásicos”, até a substituição das alíquotas ad valorem do imposto de importação por alíquotas específicas, indo além da já aguardada elevação das alíquotas da CSLL para o setor financeiro e elevação do IOF.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 26 de julho de 2019
MIGALHAS nº 4.652
... outros hidrocarbonetos fluidos (REPETRO - Industrialização). Mauri Bornia e Gabriel Caldiron Rezende, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, trazem os detalhes. (Clique aqui)
Imóveis rurais
Pedro Becker Calheiros Correia de Melo, do escritório Martorelli Advogados, aborda o entendimento da RF na solução de consulta 128/18, que trata da incidência de ITR e ITPU que, conforme destaca o autor, afronta jurisprudência do STJ. (Clique aqui)
Tributos - Contribuintes
Advogada Maria Lucia de Moraes (Braga & Moreno Consultores e Advogados) destaca que a tendência do STF em modular...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 16 de abril de 2013
MIGALHAS nº 3.100
...Resolução do Senado 13/12 no ICMS sobre Produtos Importados". Mauri Bórnia e Juliana Alioti Passi, integrantes da área de Impostos Indiretos, palestrarão para clientes e convidados. O evento será no Hotel Address Cidade Jardim, em SP.
No dia 25/4, Ana Luci Grizzi e Elizabeth Fernandes, do escritório Veirano Advogados, debatem sobre "Compliance Ambiental e Redução de Passivos", durante o evento "Termo de Ajustamento de Conduta". Na ocasião Geisa de Assis Rodrigues, procuradora da República, faz palestra na nova sede da banca, em SP.
Carlos Alberto Carmona, do escritório Marques...
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de julho de 2009
Machado Associados Advogados e Consultores atenta para as novas regras do processo administrativo tributário
O Processo Administrativo Tributário no Estado de São Paulo vem sofrendo significativas mudanças desde a edição da lei 13.457, de 18 de Março de 2009 (Nova Lei do Processo Administrativo Tributário no Estado de São Paulo), regulamentada no ultimo dia 26/06/2009 pelo decreto 54.486/09....