sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Mauri Bornia

Migalheiro desde janeiro/2008.

Advogado com experiência na área tributária com ênfase em impostos indiretos e contencioso tributário.

Migalhas de peso

Receita Federal do Brasil regulamenta o REPETRO-Industrialização

Trata-se de importante regime especial para a indústria nacional, porquanto lhe confere tratamento tributário isonômico no tocante aos bens destinado às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção no setor de petróleo e gás, que também podem ser importados com suspensão dos tributos aduaneiros. Leia

Mauri Bornia e Gabriel Caldiron Rezende

26/7/2019
Migalhas de peso

Alterações na Legislação Federal – A Medida Provisória nº. 428/2008

No último dia 13 de Maio de 2008, o Governo Federal introduziu diversas alterações na legislação tributária por meio da Medida Provisória n.º 428/2008 – MP 428. Este já é o segundo “Pacote Fiscal” editado neste ano (o outro, ainda não apreciado pelo Congresso Nacional, consta da Medida Provisória n.º 413). Leia

Mauri Bornia e Marcio Roberto Alabarce

15/5/2008
Migalhas de peso

Alterações na Legislação Federal – A Medida Provisória nº. 413/2008

Em 3.1.2008, o Governo Federal introduziu diversas alterações na legislação tributária por meio da Medida Provisória nº. 413/2008 (MP 413), dispondo sobre matérias que abrangem desde o cálculo do PIS e da COFINS incidentes sobre a comercialização de álcool e sobre os distribuidores e varejistas dos “produtos monofásicos”, até a substituição das alíquotas ad valorem do imposto de importação por alíquotas específicas, indo além da já aguardada elevação das alíquotas da CSLL para o setor financeiro e elevação do IOF. Leia

Mauri Bornia e Marcio Roberto Alabarce

17/1/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.652

... outros hidrocarbonetos fluidos (REPETRO - Industrialização). Mauri Bornia e Gabriel Caldiron Rezende, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, trazem os detalhes. (Clique aqui) Imóveis rurais Pedro Becker Calheiros Correia de Melo, do escritório Martorelli Advogados, aborda o entendimento da RF na solução de consulta 128/18, que trata da incidência de ITR e ITPU que, conforme destaca o autor, afronta jurisprudência do STJ. (Clique aqui) Tributos - Contribuintes Advogada Maria Lucia de Moraes (Braga & Moreno Consultores e Advogados) destaca que a tendência do STF em modular... Leia

26/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.100

...Resolução do Senado 13/12 no ICMS sobre Produtos Importados". Mauri Bórnia e Juliana Alioti Passi, integrantes da área de Impostos Indiretos, palestrarão para clientes e convidados. O evento será no Hotel Address Cidade Jardim, em SP. No dia 25/4, Ana Luci Grizzi e Elizabeth Fernandes, do escritório Veirano Advogados, debatem sobre "Compliance Ambiental e Redução de Passivos", durante o evento "Termo de Ajustamento de Conduta". Na ocasião Geisa de Assis Rodrigues, procuradora da República, faz palestra na nova sede da banca, em SP. Carlos Alberto Carmona, do escritório Marques... Leia

16/4/2013
Migalhas Quentes

Machado Associados Advogados e Consultores atenta para as novas regras do processo administrativo tributário

O Processo Administrativo Tributário no Estado de São Paulo vem sofrendo significativas mudanças desde a edição da lei 13.457, de 18 de Março de 2009 (Nova Lei do Processo Administrativo Tributário no Estado de São Paulo), regulamentada no ultimo dia 26/06/2009 pelo decreto 54.486/09.... Leia

28/7/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.192

MIGALHAS nº 2.192 Leia

28/7/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.170

MIGALHAS nº 2.170 Leia

26/6/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.900

MIGALHAS nº 1.900 Leia

19/5/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.899

MIGALHAS nº 1.899 Leia

16/5/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.898

MIGALHAS nº 1.898 Leia

15/5/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.820

MIGALHAS nº 1.820 Leia

17/1/2008

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