Mauri Bornia

Mauri Bornia

Migalheiro desde janeiro/2008.
Advogado com experiência na área tributária com ênfase em impostos indiretos e contencioso tributário.
Alterações na Legislação Federal – A Medida Provisória nº. 413/2008
Migalhas de Peso
17/1/2008

Alterações na Legislação Federal – A Medida Provisória nº. 413/2008

Em 3.1.2008, o Governo Federal introduziu diversas alterações na legislação tributária por meio da Medida Provisória nº. 413/2008 (MP 413), dispondo sobre matérias que abrangem desde o cálculo do PIS e da COFINS incidentes sobre a comercialização de álcool e sobre os distribuidores e varejistas dos “produtos monofásicos”, até a substituição das alíquotas ad valorem do imposto de importação por alíquotas específicas, indo além da já aguardada elevação das alíquotas da CSLL para o setor financeiro e elevação do IOF.
MIGALHAS nº 4.652
Informativo Migalhas
26/7/2019

MIGALHAS nº 4.652

... outros hidrocarbonetos fluidos (REPETRO - Industrialização). Mauri Bornia e Gabriel Caldiron Rezende, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, trazem os detalhes. (Clique aqui) Imóveis rurais Pedro Becker Calheiros Correia de Melo, do escritório Martorelli Advogados, aborda o entendimento da RF na solução de consulta 128/18, que trata da incidência de ITR e ITPU que, conforme destaca o autor, afronta jurisprudência do STJ. (Clique aqui) Tributos - Contribuintes Advogada Maria Lucia de Moraes (Braga & Moreno Consultores e Advogados) destaca que a tendência do STF em modular...
MIGALHAS nº 3.100
Informativo Migalhas
16/4/2013

MIGALHAS nº 3.100

...Resolução do Senado 13/12 no ICMS sobre Produtos Importados". Mauri Bórnia e Juliana Alioti Passi, integrantes da área de Impostos Indiretos, palestrarão para clientes e convidados. O evento será no Hotel Address Cidade Jardim, em SP. No dia 25/4, Ana Luci Grizzi e Elizabeth Fernandes, do escritório Veirano Advogados, debatem sobre "Compliance Ambiental e Redução de Passivos", durante o evento "Termo de Ajustamento de Conduta". Na ocasião Geisa de Assis Rodrigues, procuradora da República, faz palestra na nova sede da banca, em SP. Carlos Alberto Carmona, do escritório Marques...