sexta-feira, 29 de março de 2024

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Maurício Sampaio

Migalheiro desde junho/2018.

Migalhas de Peso A medida provisória 946 e o que ela determina
quarta-feira, 6 de maio de 2020

A medida provisória 946 e o que ela determina

Embora não altere elementos essenciais da lei trabalhista, a medida provisória 946 é de extrema importância para o Direito do Trabalho, por dispor sobre um fundo ao qual milhões de trabalhadores têm acesso (FGTS e PIS-Pasep).
Migalhas de Peso O cenário das ações trabalhistas na nova lei do trabalho
quinta-feira, 21 de junho de 2018

O cenário das ações trabalhistas na nova lei do trabalho

A nova lei já está em vigor desde novembro do ano passado e, desde então, foi registrada uma redução de pelo menos 50% no número de ações trabalhistas.