quarta-feira, 21 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.272

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Mayra Pino

Migalheira desde outubro/2025.
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Advogada no Brasil com especialização em Direito Tributário, e advogada na Espanha, com especialização em Direito de Imigração e Nacionalidade Espanhola

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de janeiro de 2026

Aspectos jurídicos da Apostila de Haia

VIPMayra Pino
Instrumento jurídico central, a Apostila de Haia possibilita o reconhecimento formal de documentos estrangeiros; compreender seus limites legais é crucial para a mobilidade internacional.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de outubro de 2025

Tecnologia no combate à omissão da saída definitiva do país

VIPMayra Pino
A partir de 2026, a Receita Federal reforçará a fiscalização com tecnologia e acordos internacionais para identificar e tributar brasileiros que não declararam saída definitiva.