terça-feira, 13 de janeiro de 2026
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Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo
Migalheiro desde junho/2022.Assessor jurídico do Observatório do Clima. Advogado, cientista político e mestrando em direito constitucional no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Migalhas de Peso
sábado, 25 de junho de 2022
O Fundo Clima e as lições do Ministro Barroso
Os casos de litígio climático trazem consigo diversas possibilidades a respeito da transição energética justa, do combate ao racismo ambiental e sobre o comportamento de agentes públicos e privados. A linha argumentativa do voto do Ministro Barroso pode representar um caminho a ser seguido.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de novembro de 2019
Preservação da segurança jurídica quando da alteração de jurisprudência e a prospective overruling
As Cortes poderão, de forma menos traumática para o jurisdicionado, analisar a conveniência jurídica da manutenção de determinados entendimentos
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
STF suspende análise de plano contra queimadas no Pantanal e Amazônia
Na sessão desta quinta-feira, 7, foram ouvidos a PGR e os amici curiae. Julgamento foi suspenso para apreciação das manifestações pelos ministros....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
STF adia análise de omissão legislativa para exploração do Pantanal
Manifestaram-se PGR e amici curiae. Supremo suspendeu julgamento para que ministros analisem o caso....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de março de 2023
STF começa a julgar prova coletada em busca baseada pela cor da pele
Plenário analisa se é aplicável o princípio da insignificância ao crime de tráfico de drogas e se há nulidade da prova decorrente da busca pessoal baseada em filtragem racial....
Migalhas Quentes
sábado, 22 de outubro de 2022
700 advogadas se solidarizam com a ministra Cármen Lúcia por ofensa
Após um vídeo do ex-deputado Roberto Jefferson com ofensas à ministra, que vão além do que se pode chamar de grosseria, demonstrando incivilidade nunca vista, advogadas fazem um manifesto e anunciam que irão promover representação ética à OAB, uma vez que o indigitado integra os quadros da nobre autarquia....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de setembro de 2021
"Facada mal dada": STJ tranca ação penal por ofensa a Bolsonaro
Para 3ª seção, não há evidências de que a médica que fez a publicação tenha pretendido ofender a honra do presidente....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 24 de maio de 2021
“Facada mal dada”: Suspenso inquérito de médica por ofensa a Bolsonaro
Para magistrado, não há evidências de que a médica tenha pretendido ofender a honra do presidente....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 13 de dezembro de 2019
STJ garante seguro de vida por suicídio durante início do contrato via prospective overruling
Se a jurisprudência muda, a nova orientação pode ser aplicada indiscriminadamente sobre os litígios surgidos durante a vigência do entendimento jurisprudencial anterior, especialmente os já submetidos ao Judiciário?
A controvérsia foi resolvida pela 3ª turma do STJ na última terça-feira, 10, em um caso de relatoria da ministra Nancy Andrighi que trata, na origem, de ação de cobrança de seguro de vida.
O esposo da beneficiária se suicidou e a seguradora negou o benefício pois o fato ocorreu nos dois primeiros anos de vigência do contrato. O juízo de 1º grau julgou procedente a demanda da au...