Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo

... representante do Instituto Socioambiental da Bacia do Alto Paraguai, Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo. Para o advogado há omissão, tendo em vista que, mesmo os Estados podendo legislar a respeito de alguns temas, outros, como o regime hídrico, são de competência exclusiva da União. Assim, o causídico sustentou que é necessária a regulamentação da exploração da região pantaneira por meio do federalismo cooperativo, no qual a União garanta um padrão mínimo de proteção, além de recursos orçamentários, e os Estados sejam ouvidos acerca das peculiaridades regionais. Ademais, o representante do instituto manifestou contrariedade...

... princípio da precaução ao meio ambiente. Ao final, o advogado Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo, representando o Laboratório do Observatório do Clima, manifestou-se no Plenário. Ele ressaltou que o estado de coisas inconstitucional discutido não se forma repentinamente, mas é progressivo, denotando uma falha nas políticas públicas até hoje implementadas. Apontou a quantidade expressiva de cargos vagos em órgãos do Governo que tutelam o meio ambiente, além do corte de 16% em orçamento destinado a políticas para o meio ambiente. PGR Para a PGR em exercício, Elizeta Maria de Paiva Ramos, os índices apresentados nas...

... continuar propagando a morte de corpos negros." O advogado Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo, pelo amicus curiae Educafro Brasil, destacou que estava com medo, raiva e profundamente indignado pelo caso. Segundo o advogado, durante toda instrução probatória, na qual uma pessoa diz ao juiz que é usuária e que não há registro de tráfico anteriormente, em nenhum momento foi especulado a aplicação do art. 28 da lei de drogas a esta pessoa. "Nós falamos de uma forma muito bonita da democracia e de como nós precisamos defendê-la. O problema é que uma parte muito relevante da população sequer foi convidada pra sala onde a...

...a Torquete Moura OABMG 103594 Nathália Rocha OABSP 270501 Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo OABDF 56785 Neusa Maria de Souza OABSP 93110 Neusa Maria Rolim Bastos OABRS 28510 Nicole Trauczynski, OABPR 41301 Nildete Santana OABDF 25211 Nilma de Castro Abe OABSP 181074 Nívea Maria Dondoerfer Cademartori OABSC 27468 Noélia C de Sampaio OABPI 6964 OABMG 108264 Noêmia Barbosa Boianovsky OABDF 18313 Olga Luzia Codorniz de Azeredo OABSP 58558 Olivia Raposo da Silva Telles OABSP 125930 Onízia Pignataro OABDF 26538 Ophir Cavalcante Junior OABPA 3259 Otanylda Badu Gonçalves OABDF 28791 Otavio Pinto e Silva OABSP...

... determinou o arquivamento. A decisão foi unânime. Os advogados Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo e Isaac Pereira Simas, do escritório Pinheiro de Azevedo Advocacia, atuam no caso. Processo: HC 667.203

...a crítica e justa nas redes sociais ou nos meios de mídia." Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo e Isaac Pereira Simas Pinheiro de Azevedo Advocacia Processo: HC 667.203

... premeditado. O recurso da autora contou com a atuação dos advogados Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo e Pedro Henrique Costódio (Fenelon | Costódio Advocacia), com colaboração da banca Favetti Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Lava Jato por Dias Toffoli Em entrevista ao Estadão, ministro Toffoli deu importantes declarações sobre a Lava Jato: a operação "foi muito importante, desvendou casos de corrupção, colocou pessoas na cadeia, colocou o Brasil numa outra dimensão do ponto de vista do combate à corrupção, não há dúvida. Mas destruiu empresas. Isso jamais aconteceria nos Estados Unidos. Jamais aconteceu...

... especial foi trabalhado na Corte em parceria entre os advogados Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo e Pedro Henrique Costódio (Fenelon | Costódio Advocacia), com colaboração da banca Favetti Sociedade de Advogados.    Processo: REsp 1.721.716 __________

... manipular a opinião pública?" (Clique aqui) Segurança jurídica Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo e Ana Paula Cury (Souza Cury Advocacia), Pedro Henrique Costodio (Fenelon | Costódio Advocacia) e Rafael Favetti (Favetti Sociedade de Advogados) escrevem sobre a preservação da segurança jurídica quando da alteração de jurisprudência e a prospective overruling. (Clique aqui) Pregão eletrônico Em 28 de outubro entrou em vigor o decreto 10.024/19, que regulamenta o pregão eletrônico para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, no âmbito da Administração Pública Federal. O advogado Andrei Aguiar (Aguiar...