domingo, 15 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Paula Cambraia
Migalheira desde maio/2023.Advogada do Escritório Freitas Ferraz Advogados Associados. Graduada em Direito pela UFMG. Pós -graduanda em Direito Notarial e Registral pelo CEDIN.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 18 de maio de 2023
As recentes alterações da Lei de Incorporações Imobiliárias: impactos ao patrimônio de afetação e ao RET
A questão controvertida, portanto, trata da possibilidade de tributação da receita de venda das unidades pelo RET, mesmo após a conclusão das obras, com a consequente extinção do Patrimônio de Afetação.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 18 de maio de 2023
MIGALHAS nº 5.604
... Moutinho. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Na coluna de hoje, Paula Cambraia, Laura Purri e Júlia Barreto abordam as recentes alterações da lei de incorporações imobiliárias e pontuam questão controvertida, que é a possibilidade de tributação da receita de venda das unidades pelo RET - Regime Especial de Tributação, mesmo após a conclusão das obras, com a consequente extinção do patrimônio de afetação. (Clique aqui)
Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas
Confira a coluna de Antonio Alberto do Vale Cerqueira sobre a continuidade infracional no processo disciplinar da OAB. (Clique...