domingo, 11 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Júlia Barreto
Migalheira desde maio/2023.Advogada do Escritório Freitas Ferraz Advogados Associados. Graduada em Direito pela UFMG. Graduada em Ciências Contábeis pela FIPECAFI.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 18 de maio de 2023
As recentes alterações da Lei de Incorporações Imobiliárias: impactos ao patrimônio de afetação e ao RET
A questão controvertida, portanto, trata da possibilidade de tributação da receita de venda das unidades pelo RET, mesmo após a conclusão das obras, com a consequente extinção do Patrimônio de Afetação.
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de julho de 2025
Tributarista explica mudanças na correção dos depósitos judiciais
A especialista esclarece as principais mudanças.
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Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de agosto de 2023
A efetividade dos dispute boards nas contratações públicas
Os Dispute Boards ainda são muito pouco explorados no Brasil, tendo um extraordinário potencial para entrega de efetividade na resolução de disputas, especialmente diante da sobrecarga de demandas submetidas ao Poder Judiciário....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de março de 2014
Publicada nova portaria interministerial que trata das aquisições de imóvel rural realizadas entre 1994 e 2010, por pessoas jurídicas de capital majoritário estrangeiro
Portaria objetiva restaurar a segurança jurídica das aquisições imobiliárias realizadas entre 1994 e 2010....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 25 de março de 2009
AlfaSol realiza missão a São Tomé e Príncipe
Entre hoje, 25/3 e 4/4, a AlfaSol realizará uma missão a São Tomé e Príncipe, país africano com o qual mantém, desde 2001, acordo de cooperação técnica em parceria envolvendo também o Governo local e a Agência Brasileira de Cooperação - ABC, órgão do Ministério das Relações Exteriores do Brasil....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de junho de 2006
Desembargadores do TJ/CE selecionam processos mais antigos para Central de Conciliação
TJ/CE
Desembargadores selecionam processos mais antigos para Central de Conciliação
Os desembargadores integrantes do TJ/CE estão selecionando alguns processos na área cível – que aguardam julgamento desde 2000, por falta de interesse ou de acordo entre as partes - para serem julgados pelos conciliadores da Central de Conciliação, que funciona, diariamente, de segunda a sexta-feira, das 12 às 18h, no Palácio da Justiça, no Cambeba. A Central recebeu novo reforço: o desembargador Pedro Regnoberto Duarte, recentemente aposentado pela compulsória. Cada desembargador trabalha, voluntariament...