Andrei Aguiar

... aqui) - "Reflexões sobre a imputação de débito pelo TCU", por Andrei Aguiar (Aguiar Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Lançamento A obra "Arbitragem e Poder Judiciário - Estudos sobre a interação entre as jurisdições arbitral e estatal", coordenada por Gilberto Giusti, Eliana Baraldi, Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn, reúne renomados autores e conta com apresentação do ministro Marco Aurélio Bellizze e prefácio do advogado Celso Cintra Mori. Lançamento acontece no próximo dia...

... efetividade dos dispute boards nas contratações públicas", por Andrei Aguiar (Aguiar Advogados). (Clique aqui) - "Inteligência artificial: Ameaça ou solução ao cenário jurídico?", por Giovanna Ramos Fachini (Medina Guimarães Advogados). (Clique aqui) - "Sanção premial ambiental: Selo BH Sustentável e o Certificado de Crédito Verde recém instituído por Belo Horizonte", por Leandro Eustaquio de Matos Monteiro (Rolim Goulart Cardoso Advogados). (Clique aqui) - "Hidrogênio verde no Porto do Pecém: O impacto do parecer técnico do IBAMA no cenário jurídico-ambiental brasileiro", por Adalberto Arruda...

... aqui) - "A regulamentação da atuação consensual do TCU", por Andrei Aguiar (Aguiar Advogados). (Clique aqui) - "Negociação de preços: conquiste o 'sim' do cliente", por Beatriz Machnick (BM Finance Group). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo sócio O escritório Trench Rossi Watanabe anuncia Francisco Niclós Negrão como novo sócio da prática Antitruste e Comércio Internacional. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 68 anos, em 24 de fevereiro de 1955, nasceu o inventor e empresário Steven Paul Jobs. Jobs...

... aqui) - "A nova regulamentação da prescrição no TCU", por Andrei Aguiar (Aguiar Advogados). (Clique aqui) Oportunidade A banca Trench Rossi Watanabe anuncia a abertura das inscrições para mais uma edição do "Trench Experience", seu programa de estágio sazonal e remunerado. Inscrições até amanhã, clique aqui. Reconhecimento A banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) foi reconhecida com o "Selo de Direitos Humanos e Diversidade" - 5ª Edição (2022-2023), da prefeitura municipal de São Paulo, pelo projeto "Verso e Reverso do Racismo Estrutural", inscrito no eixo temático "Igualdade Racial"....

... Advogados. (Clique aqui) Administração pública O advogado Andrei Aguiar, do escritório Aguiar Advogados, escreve sobre a lei 8.666/93, que traz a possibilidade de aplicação de punição pela administração pública aos contratados, quando da ocorrência da inexecução total ou parcial do contrato, como forma de resguardar o interesse público. (Clique aqui) Empatia Diante da pandemia, em um contexto que os problemas que dela surgem continuam a crescer, Marcelle Menezes do Amaral (IMAP Soluções) ressalta a importância da empatia, que deve ser acompanhada de ações transformadoras e que atendam às necessidades...

... Castro da Rocha Advocacia. (Clique aqui) Sebrae O advogado Andrei Aguiar, da banca Aguiar Advogados, fala das controvérsias sobre a contratação pelo Sebrae de entidades vinculadas ao conselho. (Clique aqui) Advocacia Rememorando sua trajetória na advocacia, o advogado Roberto Parentoni, do escritório Roberto Parentoni e Advogados, traz alguns importantes conselhos aos novos advogados. Confira! (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba...

... o assunto para debate. (Clique aqui) Compliance O advogado Andrei Aguiar, do escritório Aguiar Advogados, fala sobre o programa de compliance nas licitações públicas. (Clique aqui) Pensão previdenciária Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, destaca que não há apoio jurídico e tampouco da teoria da psicanálise à atribuição de pensão por morte de amante, com o respectivo rateio em relação ao companheiro sobrevivente e aos filhos menores ou deficientes do falecido. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br...

...o Brasileira de Advogados, Regional do Ceará, presidida por Andrei Aguiar (Aguiar Advogados), realiza o "Curso de iniciação à advocacia", contando com a presença de grandes nomes do mundo jurídico nacional. O evento é gratuito. (Clique aqui) De 9 a 13/11 acontece o "XII Congresso TMA Brasil (Turnaround Management Association)", evento considerado referência na área de reestruturação e recuperação empresarial. Machado Meyer Advogados organiza painel sobre "Venda de Ativos na Recuperação Judicial", que conta com a participação de Luis Fabiano Saragiotto, sócio da Journey Capital,...

...r, TozziniFreire Advogados, para debater a "Energia do Futuro". Andrei Aguiar é o novo presidente da Associação Brasileira de Advogados no Ceará. Sócio do escritório Aguiar Advogados assume o comando da entidade amanhã. (Clique aqui) Luciano Bandeira e Ana Tereza Basilio, presidente e vice-presidente da OAB/RJ, e Fabiano Paschoal, presidente da OAB de Macaé, abrem o seminário virtual "CPC X CLT". O encontro terá a participação do desembargador José Luiz Campos Xavier, do TRT, da advogada Ana Paula Araújo, especialista em Direito do Trabalho, e de Aline Narezzi, pós-graduada...

... (Clique aqui) Proteção de dados - Poder Público O advogado Andrei Aguiar, da banca Aguiar Advogados, analisa a repercussão da LGPD no tocante às empresas contratadas pelo Poder Público. (Clique aqui) Proteção de dados - Home office Dúvidas sobre como proteger seus dados trabalhando no modo home office? O advogado Marcílio Guedes Drummond, do escritório Marcelo Tostes Advogados, traz importantes apontamentos de como ter mais segurança. (Clique aqui)   Solidariedade mineira OAB/MG promove campanha de doação para vítimas das chuvas no Estado. Confira os pontos de coletas. (Clique...

... comuns, no âmbito da Administração Pública Federal. O advogado Andrei Aguiar (Aguiar Advogados) aborda as inovações. (Clique aqui) Regularização ambiental Do escritório Tauil & Chequer Advogados, os advogados Luiz Gustavo Escorcio Bezerra e Victor Penitente Trevizan falam da recente lei Federal 13.887/19, que alterou o novo Código Florestal no que diz respeito, em especial, a dispositivos que tratam da inscrição no Cadastro Ambiental Rural, bem como da adesão ao Programa de Regularização Ambiental. (Clique aqui) INPI O advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa, da banca Denis Borges Barbosa Advogados,...

... aqui) Lei das estataisAcerca da lei das estatais (13.303/16), Andrei Aguiar, do escritório Aguiar Advogados, comenta a aplicabilidade ou não da lei 10.520/02 às licitações previstas na referida norma. (Clique aqui) MS - Compensação de tributosMandado de Segurança para compensação de tributos: quais provas apresentar? A questão é respondia pelos advogados Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) Liberdade econômica Marcos Augusto Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados,...

Quarta-feira, 7 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.660.Fechamento às 11h.   "Quando as dores são iguais, sentem-se todas, quando uma é maior, suspende as outras." Padre Antônio Vieira Maria da Penha Hoje, a lei Maria da Penha completa 13 anos desde sua sanção. Ao longo dos anos, a norma passou por diversas mudanças. (Clique aqui) Patrulha Maria da Penha No Estado do RJ, a cada 20 minutos é concedida uma medida protetiva para mulheres vítimas de violência. Diante deste cenário, o Judiciário criou uma ferramenta de prevenção e combate à violência contra a mulher: a Patrulha...

Segunda-feira, 22 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.648.Fechamento às 9h56. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Arbtrato - Arbitragem online Clique aqui "As coisas novas jamais substituem inteiramente as coisas velhas." Monteiro Lobato Agências reguladoras Como a lei 13.848/19 - que trata das agências reguladoras - foi sancionada com vetos, caberá ao Congresso decidir como a coisa fica. Confira as principais determinações trazidas pela lei e os vetos do governo que serão analisados. (Clique aqui) Fim da farra? A...

... (Clique aqui) Responsabilização – Agentes públicos O advogado Andrei Aguiar, do escritório Aguiar Advogados, faz uma análise da responsabilização de agentes públicos no TCU sob a perspectiva do novo decreto 9.830/19. Para ele, trata-se de um novo parâmetro que melhor se adequa à realidade da Administração Pública, dadas as peculiaridades surgidas ao longo dos anos, e que deverá provocar uma nova reflexão e a modificação da jurisprudência dos Tribunais de Contas pátrios. (Clique aqui) MP e o processo penal Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) traz a reflexão: "Um ponto nevrálgico para...

... Escola Superior de Advocacia, que tem como presidente o advogado Andrei Aguiar, do escritório Aguiar Advogados, está preparando uma programação especial para o mês da advocacia iniciando com o curso "Práticas das Ações Cíveis", ministrado pelo doutrinador Misael Montenegro Filho. O curso acontecerá na sede da ESA Ceará, dia 9/8, a partir das 9h. Dia 28/6 celebra-se o Dia do Orgulho LGBTI e para apoiar o movimento o escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados organizou um bate-papo na semana passada para discutir ações preventivas a fim de conscientizar sobre o papel de cada um na promoção...

Segunda-feira, 1º de abril de 2019 - Migalhas nº 4.572.Fechamento às 9h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados Clique aqui "Há coisas na vida que é mais acertado crer que desmentir; e quem não puder crer, que se cale." Machado de Assis Tá chegando a hora... Hoje é 1º de abril, mas o calendário do STF dá como certo: no próximo dia 10, às 9h30, o plenário julgará o mérito das ADCs relatadas pelo ministro Marco Aurélio sobre a execução antecipada da pena. Depois de tantas idas e vindas,...

Terça-feira, 19 de março de 2019 - Migalhas nº 4.563.Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Estevez Advogados Clique aqui "A ação da violência desperta a reação violenta." Rui Barbosa Bem feito Sob a presidência de Felipe Santa Cruz, o Conselho Federal da OAB não dormiu no ponto e aprovou súmula deixando claro que a violência contra mulher impede inscrição na OAB. (Clique aqui) Subsunção A decisão de ontem do Conselho Federal da OAB se amolda perfeitamente ao recente caso de agressão no RJ, no qual um...

Sexta-feira, 8 de março de 2019 - Migalhas nº 4.556.Fechamento às 9h49.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Molina & Reis Sociedade de Advogados Clique aqui "Um erro que se torna evidente é um erro que pode ser remediado. O perigo está nos erros inevidentes." Monteiro Lobato Aberratio Migalhas expôs na edição de ontem deste vibrante matutino a maior aberração da história jurídica brasileira: MPF de Curitiba se apropriando de dinheiro de multas penais para querer fazer políticas públicas. (Clique aqui) ???? Por que é tão...

...trazidas pelo decreto Federal 9.488/18 são abordados pelo advogado Andrei Aguiar (Aguiar Advogados), que aponta uma das principais mudanças da norma: a redução dos quantitativos para os órgãos aderentes, os conhecidos "caronas". (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Briga de Galo Congresso dos EUA aprova projeto de lei que proíbe brigas de galo dentro do território dos EUA, incluindo Porto Rico e Ilhas Virgens. (MI - clique aqui) Ghosn Mesmo sob investigação de corrupção, Renault mantém Ghosn como presidente. (MI - clique aqui) Assistência humanitária Trump assina...

...Contratos públicos Do escritório Aguiar Advogados, o advogado Andrei Aguiar discorre sobre a reserva técnica nos contratos públicos, segundo o TCU. (Clique aqui) Produtividade Gerente de marketing da Aurum, Marcela Quint elenca dicas para otimizar a produtividade na vida profissional. (Clique aqui) _____________Migalhas mundo Lavagem de dinheiro CEO do Danske, maior banco da Dinamarca, renuncia após admitir vínculos no escândalo de lavagem de dinheiro. (MI - clique aqui) União homossexual Tribunal Constitucional da Romênia aprova referendo para impedir a legalização do casamento...

...licitações, previstas na lei das estatais, é discutida pelo advogado Andrei Aguiar (Aguiar Advogados). (Clique aqui) INSS - Aposentadoria especial Advogado Vladmir Silveira (Advocacia Ubirajara Silveira) discorre sobre a possibilidade de concessão de aposentadoria especial pelo INSS. (Clique aqui) Projetos de concessão Muito ainda se discute em modelagens de concessão a respeito da melhor técnica de design contratual no que tange à definição das obrigações do concessionário na prestação adequada do serviço concedido. Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) aborda o...

...Advogados. (Clique aqui)Responsabilização de gestores Advogado Andrei Aguiar (Aguiar Advogados) fala de recentes alterações na lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e o novo parâmetro para responsabilização de gestores. (Clique aqui) Programa de compliance Cinco pontos importantes em um programa de compliance são apresentados pela advogada Mariana Cardoso Magalhães, do escritório Homero Costa Advogados. (Clique aqui) Atendimento ao cliente Gerente de marketing na Aurum, Marcela Quint expõe como um software jurídico pode ajudar a elevar o atendimento ao cliente. (Clique...

...do escritório Vivacqua Advogados. (Clique aqui) Sistema S Andrei Aguiar (Aguiar Advogados) trata do estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte nas licitações do Sistema S. (Clique aqui) Software jurídico Gerente de Marketing da Aurum, Marcela Quint apresenta como reduzir os custos do escritório usando um software jurídico. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leonardo Barros C. de Araújo analisam os dilemas do clube carioca Botafogo e seu modelo de governança. (Clique aqui) _________________ Migalhas mundo Mais um...

...Terapia Celular". (Clique aqui) CESA-CE, que tem como presidente Andrei Barbosa de Aguiar, do escritório Aguiar Advogados, realiza amanhã, em Fortaleza, mais uma reunião, abordando o tema das "Relações Societárias e Pessoais nas Sociedades de Advogados" e contando com palestra da advogada Lara Selem. Dia 5/3, a partir das 19h, o professor de Direito Administrativo da USP Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, participa de audiência pública na sede da AASP, a convite do gabinete da vereadora Janaína Lima, para discutir o PL 476/17, que dispõe sobre as...

...(Clique aqui) _____________ Contratos públicos O advogado Andrei Aguiar, escritório Aguiar Advogados, aborda a limitação de 25% do valor contratado para o aditamento (seja para acréscimos ou supressões) de contratos públicos. (Clique aqui) Distrato imobiliário É possível reter parte do valor pago pelo comprador em caso de desistência do imóvel adquirido na planta? Tâmara dos Reis de Abreu, do escritório Martorelli Advogados, debate a questão. (Clique aqui) Anatel A advogada Milene Louise Renée Coscione, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de...

...da banca. (Clique aqui) O CESA-CE, que tem como presidente Andrei Barbosa de Aguiar, do escritório Aguiar Advogados, realiza dia 2/3, em Fortaleza, mais uma reunião, abordando o tema das "Relações Societárias e Pessoais nas Sociedades de Advogados" e contando com palestra da advogada Lara Selem. Tem início em 3/3 o curso "Tributação no Agronegócio", com aulas ministradas por Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Organizado pela FGV Direito SP, as inscrições para o curso podem ser feitas até amanhã. (Clique aqui) A Bradutch (Câmara de Comércio...

...aborda o assunto. (Clique aqui) Obra pública O advogado Andrei Aguiar, do escritório Aguiar Advogados, discorre sobre a metodologia utilizada para análise de sobrepreço ou superfaturamento de obra, segundo o TCU. (Clique aqui) Home office PGFN publicou a portaria 1.069/17, que regulamenta o teletrabalho. Entre outros pontos, a norma estabelece que a infraestrutura deve ser custeada pelos próprios procuradores, inclusive no que se refere à segurança dos dados. O advogado Fabio Medeiros (Lobo de Rizzo Advogados) destaca que as regras são diferentes das aplicáveis aos...

...processuais. (Clique aqui) Sistema "S" Em breve texto, o advogado Andrei Aguiar, do escritório Aguiar Advogados, discorre sobre a obrigatoriedade de prestação de contas pelo beneficiário dos patrocínios firmados pelo sistema "S". (Clique aqui) ICMS STF publica acórdão que exclui ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. Para especialistas do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, a decisão beneficiará todos os processos que envolvem a matéria. (Clique aqui) É hora de demitir? Controller das áreas administrativa e financeira da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, Ana...

...mercado, sob pena de responsabilização solidária. O advogado Andrei Aguiar, do escritório Aguiar Advogados, aborda o assunto. (Clique aqui) Responsabilização médica Ao discorrer sobre a responsabilização médica na administração pública, a advogada Ana Carolina Goffi Flaquer Scartezzini, do escritório Goffi Scartezzini Advogados Associados, fala do dever de indenizar quando comprovada negligência, imprudência ou imperícia. (Clique aqui) Domínios cancelados Recentemente o Comitê Gestor da Internet no Brasil atualizou as regras para liberação de domínios cancelados,...

... 1ª reunião do CESA/CE. A diretoria é composta pelo advogado Andrei Aguiar, na presidência; Tiago Asfor Rocha, do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, vice-presidente; Drauzio Barros Leal (diretor administrativo-financeiro); Ademar Mendes Bezerra Júnior (diretor de Relações Institucionais); Alexandre Goiana (secretário-geral); e Adriano Costa (diretor de Relações Governamentais). Atividade Notarial e Registral Hoje, desde às 10h, está sendo realizado no RJ o curso "A Interface da Atividade Judicial com a Atividade Notarial e Registral: Novos Desafios", promovido pela YK Editora e VFK...