sexta-feira, 3 de abril de 2026

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Paula Costa e Silva

Migalheira desde julho/2024.

Migalhas Quentes
sexta-feira, 19 de abril de 2024

Heitor Vitor Mendonça Sica é o novo professor titular da cadeira de Direito Processual Civil da USP

Sua tese para o concurso ao cargo abordou o tema da substituição e representação processuais, sendo avaliada por uma banca de renomados juristas....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

O papel colaborador do Poder Judiciário definido na lei de arbitragem brasileira

Sistemas alternativos de resolução de conflitos (MASCs) expandem o acesso ao direito, priorizando métodos adaptáveis e consensuais, como mediação e arbitragem, focados nos interesses das partes....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de agosto de 2023

Obra "Arbitragem e Poder Judiciário" reúne renomados autores

Único no mercado editorial, livro será lançado no próximo dia 31/8, às 19h, em SP....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de abril de 2023

Colaboração premiada: “cláusulas gravosas”, unidade negocial e a boa-fé objetiva

A pretexto de síntese, a decisão em exame é altamente elogiável e reforça a natureza negocial do instituto que, como imposição da segurança jurídica....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 12 de abril de 2023

Resultado do sorteio da obra "Litigation Finance e Special Situations"

Livro analisa questões jurídicas envolvendo o mercado de financiamento de litígios e de special situations....
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 19 de julho de 2022

MIGALHAS nº 5.396

MIGALHAS nº 5.396
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de outubro de 2021

Arbitragem online em conflitos de consumo – Um novo olhar para o direito do consumidor

A aprovação do enunciado 103 na II Jornada de Prevenção e de Solução Extrajudicial de Litígios, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, fomenta novas reflexões sobre arbitragem online em conflitos de consumo....
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 17 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.124

MIGALHAS nº 5.124
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 11 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.120

MIGALHAS nº 5.120
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de novembro de 2020

O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a agenda 2030/ONU-ODS

Se por um lado pouco evoluiu a tramitação do projeto em exame, de outra parte, não faltaram debates acadêmicos, seminários, lives, eventos virtuais em geral, artigos e publicação de coletânea de estudos, colocando em evidência a magnitude do tema em voga....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Reflexões sobre o parecer do Conselho Federal da OAB sobre o PL 6.204/19 - parte II

Porque a função de agentes de execução não deve ser realizada por advogados, nos termos do projeto de lei 6.204/19....
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de julho de 2020

Desjudicialização da execução civil

As razões contidas no PL 6.204/19...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 18 de junho de 2020

MIGALHAS nº 4.875

MIGALHAS nº 4.875
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 7 de maio de 2020

MIGALHAS nº 4.846

MIGALHAS nº 4.846
Migalhas Quentes
segunda-feira, 22 de outubro de 2018

CAM-CCBC promove V Congresso Pan-Americano de Arbitragem e inaugura 1st São Paulo Arbitration Week

O evento reúne cerca de 500 pessoas de mais de 10 países e se propõe a discutir o presente e o futuro da Arbitragem....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 25 de outubro de 2017

MIGALHAS nº 4.222

MIGALHAS nº 4.222
Migalhas Quentes
quinta-feira, 31 de março de 2016

Medina Osório analisa interações entre Direito e Economia em seminário luso-brasileiro

Para o jurista, eficiência, economicidade, segurança jurídica e racionalidade econômica são inerentes ao sistema jurídico brasileiro....
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 29 de março de 2016

MIGALHAS nº 3.830

MIGALHAS nº 3.830
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 9 de março de 2015

MIGALHAS nº 3.571

MIGALHAS nº 3.571
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

MIGALHAS nº 3.561

MIGALHAS nº 3.561