Paula Costa e Silva

...o dos Santos Bedaque (FDUSP), Flávio Luiz Yarshell (FDUSP), Paula Costa e Silva (Universidade de Lisboa), Flávio Cheim Jorge (UFES) e pela ministra Nancy Andrighi (STJ). Na última sexta-feira, 19, cada candidato foi submetido a uma prova de erudição acerca de tema específico do Direito Processual Civil. No fim do dia, foi anunciado o resultado com a aprovação do professor Heitor Sica. Ele foi aprovado com a tese intitulada “Contribuição ao estudo da substituição e da representação processuais – elementos comuns do agere iudiciali Iuri pro alio”, na qual pretende, por meio de uma análise histórica,...

... arbitrais. -------------------------------------- 1 E SILVA, Paula Costa. A nova face da justiça, 2009, pg.11. 2 FREEDIE, Didier. Justiça Multiportas: mediação, conciliação, arbitragem e outros meios de solução adequada para conflitos, 2016, V.9, pg.37. 3 PINHO, Humberto Dalla Bernardina, MAZZOLA, Marcelo. A cooperação como elemento estruturante da interface entre o Poder Judiciário e o juízo arbitral. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, Rio de Janeiro, 2017, pag. 201. Disponível em: www.redp.uerj.br. 4 Princípio Kompetenz-kompetenz, STJ, REsp n.º 1.656.643/RJ, Rel....

... Tavares Lima Giannasi; Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira; Paula Costa e Silva; Paulo Roberto Grava Brazil; Pedro Martini; Peter Ch. Sester ; Rafael Francisco Alves; Rekha Rangachari ; Renato Caldeira Grava Brazil; Ricardo de Carvalho Aprigliano; Ricardo Loretti Henrici ; Ricardo Tepedino; Rômulo Greff Mariani; Ruy Janoni Dourado ; Sara Tainá Soliani; Sérgio Germano Nascimento ; Stefânia Françoso Giosa; Steven Skulnik; Tania F. Rodrigues Palma; Thaina de Paula Carvalho; Thiago Marinho Nunes; Thiago Rodovalho; Vânia Wongtschowski Kleiman; Vera Cecília Monteiro de Barros; Vitor Silveira Vieira ...

... Civil de 2013, Almedina, Coimbra, 2014, p. 132. 5 SILVA, Paula Costa e. Acto e processo. O dogma da irrelevância da vontade na interpretação e nos vícios do acto postulativo. Coimbra Editora, 2003 e OLIVEIRA, Marcelo Ribeiro. A prova ilícita no processo civil: a relevância dos comportamentos processuais e o do princípio da aquisição na atividade probatória. Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2022. 6 DIAMANTOPOULOS, Georgios. Judicial Estoppel. Contradictory procedural behavior in Greek na American Law. In Zeitschrift für Zivilprozess International, Köln, Wolters Kluwer, vol. 17, ed. 2012, pp....

... Souza Guimarães, Marianna Falconi Marra, Nuno Trigo dos Reis, Paula Costa e Silva, Pedro Renato de Souza Mota, Rafael Motta e Correa, Rafael Stefanini Auilo, Rafaela de Oliveira Duarte Dias, Renata Szczerbacki Setton, Renato G. R. Maggio e Solano M. D. Neiva. __________ Ganhador: Jonas Silva Correia, de Votorantim/SP.

... processuais e do princípio da aquisição na atividade; prefácio de Paula Costa e Silva. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2022. Os julgados norte-americanos a seguir mencionados, tiveram as anotações extraídas do referido trabalho, com as devidas adaptações. 3 Em Elkins v. United States 364 U.S. 206 (1960) também se fortaleceu a compreensão de que as exclusionary rules seriam concebidas com o fim de impedir violações à quarta emenda da Constituição e com o escopo de assegurar a integridade da jurisdição 4 Esta intensificação na função de deterrence, também é vista em Stone v. Powell 428 U....

... Watanabe. O encontro terá grandes nomes como Francisco Marino, Paula Costa e Silva e Guilherme Nitschke falando sobre interpretação contratual (clique aqui). Até o horário da aula de hoje ainda dá tempo de assistir e marcar presença na primeira sessão do curso (clique aqui). A primeira temporada do "IEJA Saúde Talks", roda de conversa sobre Direito e Saúde, chega ao fim nesta próxima quinta-feira, 21/7. Marina Fontes, sócia da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, que lidera o projeto em parceria com o instituto, irá mediar o bate-papo "LGPD e Open Health". A live é transmitida às 19h, no...

... Processo. São Paulo: Atlas, 2009.p. 52 e ss. 2 A professora Paula Costa e Silva compreende que “a relação de alternatividade inverte-se em sua forma: é o sistema judicial que funciona como meio alternativo, de existência necessária, relativamente à arbitragem”. Confira: SILVA, Paula Costa e. De Minimis Non Curat Praetor - O acesso ao sistema judicial e os meios alternativos de resolução de controvérsias: alternatividade efectiva e complementariedade. In: CUNHA, Paulo de Pitta e; MIRANDA, Jorge (Orgs.). Estudos em homenagem ao professor doutor Paulo de Pitta e Cunha, Almedina, 2010, p. 300 e...

... Advogados Associados), Nelson Nery Junior (Nery Advogados) e Paula Costa e Silva (Lobo de Rizzo Advogados). (Clique aqui) Amanhã, Tiago Severo Pereira Gomes, da banca Caputo, Bastos e Serra Advogados, participa do webinar "Modernização do Marco Legal do Câmbio", organizado pela Comissão Direito Bancário OAB/DF. (Clique aqui) monteiro de castro, setoguti advogados realiza amanhã, às 17h, live com Luiz Filipe Souza, chef do estrelado restaurante Evvai e proprietário da hamburgueria Fat Cow. (Clique aqui) Dia 22/6, às 17h, Trigueiro Fontes Advogados realiza a live "Fashion Law", com Ana Carolina...

... Universidade de Lisboa. A tese foi orientada pela professora Paula Costa e Silva, expoente do Processo Civil e Arbitral português. Com mais de duas horas de duração, a arguição foi realizada pelo autor intelectual do Código de Processo Civil português, o professor Miguel Teixeira de Sousa, e pela livre docente em Direito e Processo Público, professora Maria Estorninho João. "Estou muito feliz e há perspectivas de que a tese seja publicada em editoras de Portugal e do Brasil", contou Abelha. O estudo apresenta um contraste, na perspectiva do contraditório democrático, segurança jurídica e racionalidade...

... Neto, prefaciada pelas Professoras Teresa Arruda Alvim (BR) e Paula Costa e Silva (PT) - Curitiba: Editora Juruá, 2020. A obra é um marco na literatura jurídica, pois aborda com extensão e profundidade aspectos variados do tema em voga, sob o prisma do direito nacional e alienígena, além de trazer em seu bojo interessantes estudos sobre projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, dentre eles o PL 6.204/19. 3 Cf. “Justiça em Números” 2020. 4 Nas localidades desprovidas de cartórios com atribuições específicas para o protesto de títulos (atualmente existem apenas 99 tabelionatos de notas...

... Oxford Ed., 2000. p. 78. 7 KENNETT, op. cit, p. 78. 8 SILVA, Paula Costa e. A reforma da acção executiva. Coimbra: Coimbra, 2003. p.11. 9 Disponível clicando aqui. Capturado em: 16 jan. 2020 10 “B. Incompatibilidade e impedimentos. 1. O exercício das funções de agente de execução está condicionado por um regime de normas deontológicas que estabelecem incompatibilidades e impedimentos. Assim, são incompatíveis com o exercício simultâneo das funções de agente de execução, segundo o artigo 165º EOSAE: a. o exercício do mandato judicial; b. o exercício da atividade de administrador judicial; c....

... Neto, prefaciada pelas Professoras Teresa Arruda Alvim (BR) e Paula Costa e Silva (PT). A obra é um marco na literatura jurídica, pois aborda com extensão e profundidade aspectos variados do tema em voga, sob o prisma do direito nacional e alienígena, além de trazer em seu bojo interessantes estudos sobre projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, dentre eles o PL 6.204/19. 2 Participamos dos debates e da elaboração do texto que deu origem ao PL 6.204/19, inclusive como membro integrante da Comissão de Juristas (na qualidade de Presidente), composta pela Dra. Flávia Pereira Ribeiro...

...e Direito da Universidade de Lisboa, Árbitro e parecerista, Paula Costa e Silva. (Clique aqui) Coordenador da pós-graduação da EDP em Direito Digital, Rony Vainzof receberá a convidada professora Danielle Serafino para live sobre "Visual Law", hoje, às 18h. O debate acontecerá no Instagram da Escola Paulista de Direito (@epd.edu.br). Rony Vainzof e Danielle Serafino são sócios do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. (Clique aqui) Mário Luiz Delgado, sócio fundador do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, falará sobre "As propostas...

Quinta-Feira, 7 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.846. Fechamento às 10h25.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: OGF Advogados(Clique aqui) "Quem está em sua casa está como quer; quem está fora de casa tem que estar como os outros querem."Monteiro Lobato, pela boca de Dona BentaCompetência Estados e municípios, no âmbito de suas competências, podem adotar medidas para restringir o transporte intermunicipal e interestadual durante a pandemia. As medidas restritivas, no entanto, devem estar embasadas em recomendação técnica e têm de preservar o transporte de...

O evento reúne cerca de 500 pessoas de mais de 10 países e se propõe a discutir o presente e o futuro da Arbitragem....

MIGALHAS nº 4.222

...Medina Osório debateu com o ministro João Otávio Noronha, do STJ, Paula Costa e Silva, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e Eduardo Vera-Cruz Pinto, presidente do Instituto de Direito Brasileiro da FDUL, que moderou o debate. Em sua exposição, o advogado destacou a importância do art. 927 do CPC/15, que prestigia as técnicas de distinção e superação de precedentes judiciais, alertando para o fato de que a interligação do Direito com a Economia, sob a perspectiva da análise econômica do Direito, tem o intuito de aferir a qualidade do sistema de...

...O jurista debaterá com João Otávio Noronha, ministro do STJ, Paula Costa e Silva, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Paulo Gonet Branco, subprocurador geral da República, e Eduardo Vera-Cruz Pinto, presidente do Instituto de Direito Brasileiro da FDUL, que moderará o debate. Gustavo Justino de Oliveira, sócio do Justino de Oliveira Advogados, participa, hoje, em SP, de debate sobre "Arbitragem", promovido pelo Centro de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública de São Paulo. No evento, serão discutidas questões relacionadas à arbitragem com o poder público...

...Guilherme Marinoni ; Luiz Henrique Volpe Camargo e a professora Paula Costa, de Portugal. Será no auditório da AGU (rua da Consolação, 1875, 2º andar). A entrada é gratuita, aberta a todos os interessados. Quem precisar de certificado, enviar pedido de inscrição por e-mail. (Clique aqui) O professor e colunista migalheiro Flávio Tartuce ministrará a aula magna inaugural da pós-graduação em "Direito das Famílias e Sucessões", da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, em Curitiba. O evento será amanhã, às 19h, na sede da Academia. Inscrições gratuitas. (Clique...

...Guilherme Marinoni ; Luiz Henrique Volpe Camargo e a professora Paula Costa, de Portugal. Será no auditório da AGU (rua da Consolação, 1875, 2º andar). A entrada é gratuita, aberta a todos os interessados. Nos dias 12 e 13/3, em comemoração aos 25 anos de José Anchieta da Silva Advocacia - JASA, o escritório realiza o congresso "O Direito Empresarial Moderno", no auditório da Faculdade de Direito da UFMG. (Clique aqui) Profissionais do Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados foram premiados em três categorias do ILO Client Choice : Flavio Maldonado, na divisão de Banking ;...