domingo, 11 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Paulo Bardella Caparelli
Migalheiro desde maio/2022.Coordenador da área de Direito Societário do Galvão Villani Navarro Zangiácomo Bardella Advogados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de maio de 2022
Certificado de recebíveis da pequena e média empresa
O mercado aplaudiu o movimento realizado, de modo a viabilizar a obtenção de crédito no mercado de capitais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de maio de 2015
O uso da "cláusula de melhores esforços" e sua aplicação no Brasil
Trata-se de uma obrigação de meio, que compele os contratantes a realizar os atos mínimos necessários para alcançar o resultado pretendido no momento da celebração do contrato.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012
A exclusão do sócio por falta grave na sociedade limitada através de simples alteração do contrato social
A exclusão de sócio minoritário pelo cometimento de falta grave pode ser realizada através de uma simples alteração do contrato social e o CC dá amparo legal a essa forma de exclusão. O advogado explica os requisitos.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 28 de agosto de 2013
CESA promove posse das comissões de sociedades de advogados da OAB e OAB/SP
O CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados promoveu nesta terça-feira, 27, a posse conjunta das comissões de Sociedades de Advogados do Conselho Federal da OAB e da seccional bandeirante da Ordem. O evento foi aconteceu em SP e contou com a participação do presidente da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho ; e dos presidentes das seccionais da BA, Luiz Viana ; de SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento ; de PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves ; do RJ, Felipe Santa Cruz ; e de SP, Marcos da Costa.
Na abertura, o presidente do CESA, Carlos Roberto Fornes Mateucci, re...
Migalhas Quentes
terça-feira, 20 de junho de 2006
CADE - Pauta da 375ª Sessão Ordinária
CADE
Pauta da 375ª Sessão Ordinária
Data: 21/6
Início: 14h
1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24*Pedido de vista (Presidente Elizabeth M. M. Q. Farina 2ª semana)
*Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
*Representado: Microsoft Informática Ltda
Advogados: Pinheiro Neto, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros
*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
2. Averiguação Preliminar nº 08012.010713/2004-96
*Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3ª semana)
*Representante: Conselho dos Exportador...
Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de abril de 2005
Decreto traz segurança ao Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas
PPP
Decreto traz segurança ao Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas
O decreto nº 5.411, que autoriza a integralização das cotas no FGP - Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas, mediante ações das empresas as quais a União é detentora, foi publicado no dia 7/4 no Diário Oficial da União e já arrancou elogios e críticas de especialistas no assunto.
Na opinião do advogado Paulo Bardella Caparelli, do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados, esta é uma decisão bastante acertada e dá credibilidade e segurança ao FGP, que é a principal garanti...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de abril de 2005
Projeto que regula o mercado de carbono é superficial, diz advogado
Mercado de carbono
Projeto que regula o mercado de carbono é superficial, diz advogado
O projeto de lei 3552/04, que define os mecanismos de organização e regulação do Mercado de Carbono na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, representa um grande avanço do Brasil na comercialização de Créditos de Carbono, mas sua abrangência é muito restrita. Esta é a opinião do advogado Paulo Bardella Caparelli, do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados. “Tratando-se de um tema tão emergente e promissor como o Protocolo de Kyoto, verifica-se ainda mui...