quarta-feira, 8 de maio de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.845

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Paulo Hermano Soares Ribeiro

Migalheiro desde fevereiro/2024.

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), pós-graduado em Poder Judiciário; pós-graduado em Metodologia e Docência do Ensino Superior. Professor de Direito Civil na graduação e Pós-Graduação. Tabelião em Minas Gerais. Autor dos livros Novo Direito Sucessório Brasileiro, Casamento e Divórcio na Perspectiva Civil Constitucional, Nova Lei de Adoção Comentada, capítulos em livros coletivos, artigos jurídicos e multidisciplinares.

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Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Releitura pelo STJ da súmula 377/STF - Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge sobrevivente seja meeiro
segunda-feira, 18 de março de 2024

Releitura pelo STJ da súmula 377/STF - Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge sobrevivente seja meeiro

Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro
A súmula 377 do STF vige, desde 1.960, sob o signo da desconfiança doutrinária quanto à sua higidez com o sistema, pois a súmula nega o regime da separação obrigatória de bens, posto no direito positivado.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais A "separação obrigatória" para o maior de 70 anos não é mais "obrigatória"
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024

A "separação obrigatória" para o maior de 70 anos não é mais "obrigatória"

Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro
O Plenário do STF entendeu que manter a obrigatoriedade da separação de bens, prevista no Código Civil, desrespeita o direito de autodeterminação das pessoas idosas.