sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Letícia Franco Maculan Assumpção
Migalheira desde novembro/2019.Graduada em Direito pela UFMG, pós-graduada, mestre e doutoranda em Direito. Oficial do Cartório do Registro Civil e Notas do Distrito de Barreiro, em Belo Horizonte, MG. Professora. Presidente do Colégio Registral de Minas Gerais e Diretora do CNB/MG, do RECIVIL e do INDIC - Instituto Nacional de Direito e Cultura. Autora dos livros Notas e Registros, Casamento e Divórcio em Cartórios Extrajudiciais do Brasil e Usucapião Extrajudicial, além de diversos artigos sobre direito notarial e registral.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de novembro de 2019
A lei geral de proteção de dados e o registro civil das pessoas naturais
Uma breve análise da LGPD, com o objetivo de enfatizar a atribuição dos registradores Civis das Pessoas Naturais, dando informações de princípios e conceitos, preconizados por essa novel legislação.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
A possibilidade de reconhecimento de paternidade ou maternidade biológico ou socioafetivo diretamente perante o RCPN e a resolução 571/CNJ: Crítica
A filiação, biológica ou socioafetiva, é central no Direito de Família, amparada por princípios constitucionais.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 23 de outubro de 2024
O que mudou com a lei 14.382/22 no que se refere à usucapião extrajudicial: A impugnação injustificada
Letícia Franco Maculan Assumpção, Carlos Rogério de Oliveira Londe, Daniela Chagas e Ana Clara Amaral Arantes Boczar
Os juristas Ana Clara, Carlos Londe, Daniela Bolivar e Letícia Maculan discutem a impugnação no procedimento de usucapião extrajudicial.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 18 de março de 2024
Releitura pelo STJ da súmula 377/STF - Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge sobrevivente seja meeiro
A súmula 377 do STF vige, desde 1.960, sob o signo da desconfiança doutrinária quanto à sua higidez com o sistema, pois a súmula nega o regime da separação obrigatória de bens, posto no direito positivado.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 13 de março de 2024
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Provimento 141/23 do CNJ regulamenta lei 14.382/22 sobre união estável, discutindo necessidade de pacto antenupcial em conversão em casamento.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
A "separação obrigatória" para o maior de 70 anos não é mais "obrigatória"
O Plenário do STF entendeu que manter a obrigatoriedade da separação de bens, prevista no Código Civil, desrespeita o direito de autodeterminação das pessoas idosas.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 3 de julho de 2023
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Se já existente sentença, escritura ou termo fixando regime de bens diverso do legal para a união estável e esse mesmo regime anteriormente escolhido for mantido quando da conversão da união estável em casamento, não será necessária a lavratura de pacto antenupcial.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 18 de março de 2024
MIGALHAS nº 5.810
... previdenciárias. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro tratam da súmula 377 do STF, que tem sido objeto de discussão devido a sua contrariedade ao regime da separação obrigatória de bens previsto no Direito positivado. (Clique aqui)
Leitura Legal
Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda a natureza da lei e a importância da hermenêutica na interpretação e aplicação do Direito. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Se um herdeiro decidir entrar com uma ação autônoma de prestação de contas contra o inventariante, é necessário...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
MIGALHAS nº 5.784
.... (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Tabeliães Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro tratam do regime da separação obrigatória de bens após recente decisão do STF. (Clique aqui)
Meio de campo
Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro discute a lei da Sociedade Anônima do Futebol no contexto brasileiro, destacando a importância do modelo adotado para a transição das entidades associativas para empresas, e aborda algumas considerações sobre os diferentes modelos de SAF. (Clique aqui)
Migalhas de peso
- "Cifra oculta da criminalidade: crimes que não chegam...