segunda-feira, 3 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Paulo Sá Elias

Migalheiro desde outubro/2011.

Advogado e Sócio de Opice Blum Advogados - Filial de Ribeirão Preto (SP). Professor Universitário. Mestre em Direito pela UNESP

Migalhas de peso

Marco regulatório da internet brasileira: “Marco Civil”

Autores discorrem sobre o marco civil da internet e o que a legislação atual já prevê. Leia

Renato Opice Blum, Paulo Sá Elias e Renato Leite Monteiro

20/6/2012
Migalhas de peso

Os "gadgets" e as empresas

As empresas precisam atualizar frequentemente suas políticas de gerenciamento de dados e compliance para que fiquem em harmonia com os avanços tecnológicos. Leia

Renato Opice Blum e Paulo Sá Elias

7/10/2011
Migalhas Quentes

Provedor pagará multa de R$ 2 mi por não retirar conteúdo ofensivo

...decisão da manutenção da multa, cabe recurso ao TSE. O advogado Paulo Sá Elias, da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, representa a prefeita no caso. Processos: 14480 e 63851 _______ Leia

29/4/2013
Migalhas Quentes

Google pagará multa de R$ 2 mi por não retirar conteúdo ofensivo

...de R$ 20 mil reais à prefeita. Os advogados Alécio Tenório, Paulo Sá Elias e Rodrigo Tyudi Ozawa Koroishi, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, representaram a prefeita no caso. Veja abaixo a íntegra da decisão. ________ Vistos, Dárcy da Silva Vera, qualificada nos autos, ajuizou ação de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, em face de Google Brasil Internet Ltda., alegando, em apertada síntese, que a requerida está hospedando o endereço eletrônico http://marciofrancisco.blogspot.com.br, o qual divulga propaganda... Leia

20/12/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.024

...ofensivo à política fosse suspenso. Os advogados Alécio Tenório, Paulo Sá Elias e Rodrigo Tyudi Ozawa Koroishi, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, representam a prefeita. (Clique aqui) Migas 1 - STF reconhece repercussão geral em RExt que discute a reintegração de empregados públicos aposentados. (Clique aqui) 2 - STJ - Lei de improbidade aplica-se aos magistrados por prática de atos não jurisdicionais. (Clique aqui) 3 - STJ - Embratel deve indenizar revendedora de carros por falhas no serviço. (Clique aqui) 4 - STJ - 362.141... Leia

20/12/2012
Migalhas Quentes

TRE/SP suspende persecução criminal contra diretor do Google

...Tangerino, Quito Advogados, e pela prefeita Dárcy Vera o advogado Paulo Sá Elias, Rodrigo Octávio de Lima Carvalho e Rodrigo Tyudi Ozawa Koroishi, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. Processo: 62755.2012.626.0000 Leia

1/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.969

...entanto, a determinação não foi cumprida. De acordo com o advogado Paulo Sá Elias, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, que representa a prefeita, o Google vem desafiando decisões judiciais. (Clique aqui) Google No TRE/PB, o MP manifestou-se em HC pela ilegalidade da ordem de prisão contra o diretor financeiro do Google Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar. Para o parquet paraibano, o crime tipificado no art. 347 do Código Eleitoral é de menor potencial ofensivo, não comportando a prisão em flagrante. O HC foi impetrado pelo advogado Leonardo... Leia

28/9/2012
Migalhas Quentes

Juiz em Ribeirão Preto adverte que também poderá pedir prisão de diretor do Google

...por dia em caso de descumprimento. De acordo com o advogado Paulo Sá Elias, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, que representa a prefeita no caso, o Google vem desafiando decisõese judiciais. "A questão é que existe um desrespeito de decisões judiciais pelo Google em todo o país, que não acontece só em época de eleição", afirmou o advogado. "O Google não pode fazer as vezes de um juiz de direito", completa o causídico. Após verificar que o Google não havia cumprido a determinação, o escritório peticionou ao juiz salientando que "a conduta da... Leia

27/9/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.898

...aqui) Marco civil da Internet Os advogados Renato Opice Blum, Paulo Sá Elias e Renato Leite Monteiro (Opice Blum Advogados Associados) discorrem sobre o Marco Civil da Internet, ponderando acerca do que já é previsto em nossa legislação, as carências e necessidades de adequação quanto à Internet e às novas tecnologias. (Clique aqui) ISS Foi alterada a forma de cálculo do ISS para algumas sociedades uniprofissionais paulistanas. A alteração consta na lei municipal 15.406/11 e hoje é abordada por Marcelo Rayes, da banca Rayes Advogados Associados. (Clique aqui) Obras O PAC e as... Leia

20/6/2012
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...aqui)     Os "gadgets" e as empresas Renato Opice Blum e Paulo Sá Elias As empresas precisam atualizar frequentemente suas políticas de gerenciamento de dados e compliance para que fiquem em harmonia com os avanços tecnológicos. (Clique aqui)     __________ Leia

8/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.731

...tramitação no Congresso. Gadgets Os advogados Renato Opice Blum e Paulo Sá Elias, do escritório Opice Blum Advogados Associados, opinam sobre a utilização de tablets no mercado corporativo. Preocupados com a segurança e armazenamento dos dados e documentos corporativos nestes dispositivos, eles pontuam que "as empresas precisam atualizar frequentemente suas políticas de gerenciamento de dados e compliance para que fiquem em harmonia com os avanços tecnológicos". (Clique aqui) Poderes O ministro Celso de Mello concedeu liminar em MS para garantir que os advogados do ECAD... Leia

7/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.536

...Garcia Perna; Judivan J. Vieira; Tânia Siqueira; Marlene Savoia; Paulo Sá Elias; Jose Cesar Palacini dos Santos; Frederico Binato; Eudes Quintino de Oliveira Júnior; Anna Helena Krum; Dalila Bezerra de Menezes Giannini; Charles David Mendes Duarte; Reginaldo Horvath; Edson Luis Silva; Adriana Laís da Silva; Sandro Bittencourt; Jamyson Nascimento; Paulo D'Amore; Carlos Augusto Junqueira de Siqueira; Maria Teresa Fornaciari; Jorge Luiz Coimbra Favacho; Roberta Frota Figueiredo Roncanti; Carlos Tebecherani Haddad; Albertino de A. Baptista; Walter Vasconcellos; José Eduardo Victor;... Leia

22/12/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.386

MIGALHAS nº 2.386 Leia

13/5/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.385

MIGALHAS nº 2.385 Leia

12/5/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.384

MIGALHAS nº 2.384 Leia

11/5/2010
Migalhas Quentes

Emag lança a nova versão da revista Emag@zine em parceria com as Faculdades COC

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª região lançou no dia 4/8, no Hall Nobre do TRF da 3ª região, a nova revista emag@zine, uma publicação de caráter informativo, cujo objetivo é ampliar o debate para questões relevantes da atualidade e inaugurar mais um espaço para a divulgação do conhecimento produzido por profissionais e especialistas de diversas áreas.... Leia

6/8/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.114

MIGALHAS nº 2.114 Leia

1/4/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.003

MIGALHAS nº 2.003 Leia

13/10/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.924

MIGALHAS nº 1.924 Leia

24/6/2008
Migalhas Quentes

Resultado de Sorteio de obra "Contratos Eletrônicos e a Formação do Vínculo"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Contratos Eletronicos e a Formacao do Vinculo" (LEX Editora - 264 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo autor Paulo Sa Elias. Sobre a obra: Contratos realizados em meios eletronicos passaram a ser constantes no comercio em todo o mundo, como exemplo, os de compra e venda entre empresas e entre fornecedores e consumidores finais. Este livro tem como objeto de estudo os contratos e a formacao do vinculo em meios eletronicos, especialmente pela Internet. Foram analisadas as caracteristicas especiais desses ... Leia

24/6/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.923

MIGALHAS nº 1.923 Leia

23/6/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.922

MIGALHAS nº 1.922 Leia

20/6/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.917

MIGALHAS nº 1.917 Leia

13/6/2008
Migalhas Quentes

Paulo Sá Elias participa da 8ª Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto

Lancamento Obra de Paulo Sa Elias sera lancada na Feira Nacional do Livro de Ribeirao Preto O advogado Paulo Sa Elias, participa amanha, a partir das 19h, da 8? Feira Nacional do Livro de Ribeirao Preto/SP, no lancamento de sua obra "Contratos Eletronicos e Formacao do Vinculo", publicacao da Lex Editora. O evento acontece na Sala dos Espelhos, no Theatro Pedro II. Sobre a obra: Contratos realizados em meios eletronicos passaram a ser constantes no comercio em todo o mundo, como exemplo, os de compra e venda entre empresas e entre fornecedores e consumidores finais. Este li... Leia

11/6/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.915

MIGALHAS nº 1.915 Leia

11/6/2008
Migalhas Quentes

Morreu Carlos Alberto Bastos de Matos

Formado em Direito pelo Largo de São Francisco... Leia

5/8/2004

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