terça-feira, 27 de janeiro de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Pedro Barros
Migalheiro desde novembro/2024.Advogado especialista em Direito do Consumidor e Bancário, sócio-fundador da Ribeiro Barros Advocacia. Mais informações no site https://ribeirobarros.com.br/
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de outubro de 2025
Justiça confirma nulidade de contratos bancários no "golpe da portabilidade"
Pedro BarrosO "golpe da portabilidade" tem feito milhares de vítimas no Brasil, porém, a Justiça vem entendendo de maneira favorável aos consumidores.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de agosto de 2025
Erro do banco em FINIMP: Entenda a decisão que isentou a empresa da dívida
Banco pagará mais de 70 mil reais de multa, além de indenização por danos morais à empresa.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de novembro de 2024
Liquidação extrajudicial do consórcio: Saiba o que fazer!
Recentemente, tivemos no Brasil a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios disbrave, trazendo muitas dúvidas e incertezas aos consorciados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de novembro de 2024
Golpe da falsa portabilidade explode no Brasil: Saiba como se proteger!
Cuidado com a falsa portabilidade de crédito! Golpistas usam essa ferramenta para lesar consumidores. Busque informações confiáveis antes de transferir sua dívida.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de março de 2010
Impossibilidade da cobrança aos municípios dos débitos previdenciários oriundos das câmaras de vereadores
Pedro Barros
Torna-se cada vez mais comum no país a celeuma existente entre as municipalidades e a previdência social federal no que diz respeito à cobrança realizada pela última, consubstanciada nos créditos previdenciários que deixam de ser pagos pelas câmaras de vereadores....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 19 de novembro de 2021
Vagner Paes vence eleição para presidente da OAB/AL
A vice-presidente eleita é a advogada Natália Von Sohsten....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 12 de abril de 2017
Lava Jato pelo Brasil: para onde vão inquéritos dos investigados sem foro
Confira os nomes dos investigados e para onde foram as petições....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de junho de 2014
Risco inerente dos medicamentos - Aplicação do CDC e dispositivos legais correlatos
Luciana Goulart Penteado e Pedro Vitor Barros
O CDC está prestes a completar 25 anos. É inegável o avanço que este diploma legal propiciou na tutela dos direitos consumeristas, sobretudo no que diz respeito à proteção da saúde do consumidor....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
TJ/PE recebe terreno para a construção de novo fórum em Arcoverde
O presidente em exercício do TJ/PE, desembargador Jovaldo Nunes, recebeu, na última sexta-feira, 21/1, a visita de representantes do Poder Executivo e Legislativo de Arcoverde. Durante o encontro, o prefeito da cidade, José Cavalcanti, doou ao Judiciário estadual um terreno para a construção do novo fórum do município....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de agosto de 2006
Memórias sobre a Faculdade de Direito da Cidade de São Paulo
O glorioso acontecimento que teve lugar nos Campos do Ypiranga, a 7 de Setembro de 1822, derrocando os alicerces sobre que assentava o dominio portuguez no Brasil, e aniquilando para sempre o privilegio que Portugal havia se arrogado sobre a pessoa e propriedade dos seus colonos americanos, não podia deixar de repercutir na metrópole estimulando, embora passageiramente, o rancor e o despeito de seus naturaes.
Esta repercussão deu-se ; e como resultado appareceram as manifestações hostis contra os brasileiros que n’essa época, achavam-se em Portugal ; nem della escaparam os estudantes da Un...