quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Pedro Chambô

Migalheiro desde junho/2020.

Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, especialista em Direito Tributário pela FGVLAW, advogado na Moura Petrone Sociedade de Advogados.

Migalhas de peso

Impactos tributários sobre a incidência da multa pela demora na abertura de inventário decorrente do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado na covid-19

O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação ("ITCMD") é um exemplo bastante evidente dessa interconexão entre os ramos do Direito Tributário e do Direito Privado. Leia

Ivan Borges Sales e Pedro Chambô

25/6/2020

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