terça-feira, 10 de novembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan
Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan
Migalheiro desde setembro/2021.Advogado. Mestre em Direito. Especialista em Direito Imobiliário. Presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral da OAB/SE. Diretor em Sergipe do IBRADIM. Membro do CONJUR/CBIC.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 9 de setembro de 2021
Incorporadoras imobiliárias travestidas de "Associações Pró-Construção"
Incorporadoras imobiliárias travestidas de "Associações Pró-Construção".
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de novembro de 2021
Da responsabilidade pelo pagamento do IPTU e taxas condominiais e o dever de sua atribuição ao adquirente somente após a efetiva imissão na posse
Vale destacar a necessidade de que a construtora ou incorporadora em seu orçamento preveja eventuais custos decorrentes de tais encargos, quando se depararem com situações em que adquirentes de determinadas unidades imobiliárias não sejam imitidos na posse mesmo após a expedição do habite-se....