quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.278

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Pedro Henrique Dante

Migalheiro desde abril/2023.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de dezembro de 2025

Ação civil pública e abertura de mercado: Notas sobre caso de revogação de outorga para comercialização de energia e desdobramentos no setor

Rafael Machado, Pedro Henrique Dante e VIPMarcelo Ribeiro
Análise dos fundamentos e implicações institucionais da decisão da ANEEL pela revogação de outorga de comercialização e autorização para ajuizamento de ação civil pública.