Rafael Machado

... brasileiro. Que seja a primeira decisão de muitas nesse sentido.", Rafael Machado Exame da magistratura Mais de 23 mil pessoas participaram, no último domingo, da segunda edição do Enam – Exame Nacional da Magistratura. Em entrevista ao Migalhas, o ministro Benedito Gonçalves, diretor da Enfam, organizadora do exame, destacou a importância da prova, e explicou que o objetivo é buscar vocacionados para a magistratura: "não é decoreba". Confira a entrevista. (Clique aqui) Concurso 2ª turma do STJ decidiu que a convocação fracionada de aprovados em concurso não pode restringir o direito de preferência...

... saúde, logicamente do advogado", por Hugo Filardi Pereira e Rafael Orazem Ramos Machado (SiqueiraCastro). (Clique aqui) - "A contribuição assistencial e a posição do STF no tema 935", por José Eymard Loguercio (LBS Advogadas e Advogados). (Clique aqui) - "ESG e os ODS'S - A engrenagem perfeita, o que são e como utilizá-los nos mercados condominial e imobiliário", por Suse Paula Duarte Cruz Kleiber (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Homenagem No próximo...

... Inmetro? O STJ entende que não", por Mano Fornaciari Alencar e Rafael Orazem Ramos Machado (SiqueiraCastro). (Clique aqui) - "O Direito do Vinho e a importância das Indicações Geográficas", por Fernando Zanetti Stauber e Lorena Marques Magalhães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Tributação do Trust", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Os 20 anos da adesão do Brasil à convenção de Nova Iorque de 1958", por Thomas Law (CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). (Clique aqui) Comemoração No dia 8 de agosto, o escritório...

... TJ/RJ", por Mano Fornaciari Alencar, Hugo Filardi Pereira e Rafael Orazem Ramos Machado (SiqueiraCastro). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Futebol A SAF Cruzeiro Esporte Clube, de propriedade de Ronaldo Fenômeno, contratou o escritório ASAF - Antonio Fabrício e Alex Santana Sociedade de Advogados, dos sócios Alex Santana (ex-auditor do TJD/MG e conselheiro da OAB/MG) e Antônio Fabrício (ex-presidente da OAB/MG e Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT), para cuidar dos casos trabalhistas da empresa...

MIGALHAS nº 4.901

... Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, o advogado Rafael Machado defendeu que, neste momento, é fundamental que o trabalhador tenha direito de exercer sua liberdade. “Sem serviço, não há renda”, disse. O advogado ressaltou que a MP, em momento algum, dispensou a negociação coletiva, mas expandiu os direitos. Assim pugnou pela não convalidação da liminar. A CNI - Confederação Nacional da Indústria, pela advogada Fernanda de Menezes Barbosa, sustentou a grave situação econômica trazida pela crise e que há riscos de se aumentar em muito o desemprego. “O direito não pode ignorar uma realidade...

...Herança". Sócios do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados, Rafael Bicca Machado e Luciano Benetti Timm foram distinguidos entre os "Best Lawyers 2019" nas áreas de Arbitragem e Mediação e M&A (Fusões & Aquisições). Rafael também foi destacado em solução de disputas. Os sócios do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, Godofredo Mendes Vianna, Camila Mendes Vianna Cardoso, Iwam Jaeger Junior e Lucas Leite Marques, foram reconhecidos no "Best Lawyers 2019", na área de Maritime Law. Best Lawyers indicou o escritório Mundie e Advogados como referência no Brasil nas...

...Litigation), lideradas respectivamente pelos sócios Cristiano Carvalho, Rafael Bicca Machado e Luciano Benetti Timm. Mais uma vez o escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados aparece ranqueado no "The Legal 500 Latin America", que avalia o mercado com base em critérios como trabalhos realizados, opinião de clientes e experiência. Na edição de 2018 a banca foi destaque em nove categorias e teve 12 profissionais recomendados em diferentes áreas de atuação. Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados foi reconhecida, mais uma vez, pelo diretório internacional "Legal 500 América...

...Comercial? Sócio da banca Carvalho, Machado e Timm Advogados, Rafael Bicca Machado responde a esta pergunta na série "CMTalks", que o escritório está realizando. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, Vinícius Monte Custodio fala da necessária distinção entre Direito Urbanístico e Direito do Ordenamento Territorial. (Clique aqui)Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Juíza não vê dano moral em insultos e advogado apela "ofendendo" magistrada. (Clique aqui) Juíza sai escoltada de fórum após confusão com advogado. (Clique aqui) STJ:...

...Carvalho, Machado e Timm Advogados. A explicação é do sócio Rafael Bicca Machado. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Direitos Autorais Tribunal da UE decide que replicação de conteúdo na internet requer consentimento do autor. (MI - clique aqui) Investidores estrangeiros Alemanha busca leis rígidas para investidores estrangeiros frente ao grande ingresso chinês no mercado. (MI - clique aqui) Aborto Senado da Argentina é contra a legalização do aborto no país. (LA - clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos...

...Carvalho, Machado e Timm Advogados. Os comentários são do sócio Rafael Bicca Machado. (Clique aqui) Privacidade Apple alterará configurações de segurança para fechar a lacuna utilizada por policiais em investigações. (MI - clique aqui) _________________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats. Aguardamos seu contato! _____________ Corresponda-se! Já conhece a seção Correspondentes? Ao se cadastrar, seus contatos ficam disponíveis para quem buscar um correspondente na sua cidade. Você pode executar diversas diligências em sua região....

...grandes eventos esportivos nos anos de 2014 e 2016. O advogado Rafael Freitas Machado, do escritório Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados, palestrará sobre "A Advocacia na Área Arbitral", no dia 12/4, durante o "Seminário Novos ramos da Advocacia" que ocorrerá nos dias 11 e 12/4, na sede da OAB/DF, no auditório do edifício Maurício Corrêa. O professor e acadêmico Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, editor-adjunto da Editora Del Rey, será o homenageado do "I Congresso Mineiro de Direito Constitucional", que será realizado em Belo Horizonte/Nova Lima, pela ESA da...

...Penais : o consentimento no homicídio. Migalhíssima O advogado Rafael Freitas Machado, do escritório Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados, palestrará sobre "Os Reflexos da Mediação no contexto Acadêmico-Comunitário", no dia 9/3, durante o "Seminário de Mediação e Conciliação do TJ/DF" que ocorrerá no Tribunal de 6 a 9/3. (Clique aqui) Oportunidade O programa de educação executiva da Direito GV está com inscrições abertas para diversos cursos até o dia 23/2. Ainda há vagas para os cursos de "Liderança Sindical Empresarial" ; "Direito Bancário : Contratos e...

...26/8, no Jockey Club Cidade Jardim, em SP. (Clique aqui) Rafael Freitas Machado, do escritório Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados, será o convidado desta semana do Programa "Artigo 5º", da TV Justiça. A entrevista será exibida amanhã, às 21h; com reprises no dia 19, às 13h30; no dia 20, às 15h e no dia 22, às 19h. O Prof. dr. Gerd Willi Rothmann, do escritório Araújo e Policastro Advogados, nomeado pela OAB como membro integrante da "Comissão do Contencioso Administrativo Tributário" para o ano de 2011, tomará posse no dia 29/8, às 19h, no plenário dos...

...Livraria Cultura - Conjunto Nacional, em SP. (Clique aqui) Rafael Orazem Ramos Machado, do escritório Siqueira Castro Advogados, ministrará módulo do curso "Os Aspectos Atuais e a Aplicação do Código de Defesa do Consumidor", no Instituto de Aprimoramento Jurídico. Ao longo desse módulo o advogado falará sobre diversos assuntos relacionados ao Direito do Consumidor, entre eles, as relações de consumo e responsabilidade Civil e Penal, e a aplicação de casos concretos com exemplos da mais atual jurisprudência (rua Brechet, 23 - sobreloja 103/105 - Centro - RJ). Novos rumos...

...Paraná, em conjunto com a Escola da Magistratura do Paraná. Rafael Freitas Machado, do escritório Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados, ministrará nos dias 8 e 9/8, um curso sobre "Advocacia nos Tribunais Superiores". O advogado irá abordar as principais regras, recomendações e estratégias quanto à prática de atos processuais perante os Tribunais Superiores. O curso acontecerá na Escola Superior de Advocacia da OAB/BA. Informações : (71) 3322-3765 ou (71) 3322-0579. Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal, participará da...

MIGALHAS nº 2.367

Pauta da 464° Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 7....

MIGALHAS nº 1.806

A APET - Associação Paulista de Estudos Tributários...