domingo, 23 de agosto de 2026

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Pedro Resplande

Migalheiro desde julho/2026.

Pedro Resplande é Analista de Dados Jurídicos, diretor do podcast 'Projeto Ampla Defesa' e articulista.

  • Artigos
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de agosto de 2026

Herança digital jacente: Até onde pode ir o acesso do Estado?

VIPPedro Rodrigues Ferreira Neto Resplande e Cíntia Burille
Sem herdeiros, ativos digitais podem chegar ao Poder Público. Mas até onde ele pode acessar a intimidade do falecido para localizar patrimônio?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de agosto de 2026

Herança digital: Quem fica com a vida online depois da morte?

VIPPedro Rodrigues Ferreira Neto Resplande e Nayana Guimarães Souza de Oliveira Poreli Bueno
Quem herda nossas contas, arquivos e memórias digitais? O STJ começou a responder, e a decisão redefine os limites entre patrimônio, privacidade e sucessão.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de julho de 2026

Livre convencimento ou voluntarismo? A resistência aos precedentes

VIPPedro Rodrigues Ferreira Neto Resplande
O CPC/15 deu força aos precedentes, mas a cultura do livre convencimento ainda desafia sua aplicação. Afinal, até onde vai a independência judicial?