segunda-feira, 3 de agosto de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.404

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Pedro Resplande

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de agosto de 2026

Herança digital: Quem fica com a vida online depois da morte?

VIPPedro Rodrigues Ferreira Neto Resplande e Nayana Guimarães Souza de Oliveira Poreli Bueno
Quem herda nossas contas, arquivos e memórias digitais? O STJ começou a responder, e a decisão redefine os limites entre patrimônio, privacidade e sucessão.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de julho de 2026

Livre convencimento ou voluntarismo? A resistência aos precedentes

VIPPedro Rodrigues Ferreira Neto Resplande
O CPC/15 deu força aos precedentes, mas a cultura do livre convencimento ainda desafia sua aplicação. Afinal, até onde vai a independência judicial?