terça-feira, 22 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Pedro Rosa

Migalheiro desde março/2020.

Migalhas de peso

Coronavírus: O que o empreendedor pode fazer nessa hora?

Para quem é empreendedor, os desafios fazem parte da jornada. Leia

Pedro Rosa

26/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.819

... empreendedor pode fazer frente à crise instaurada? Veja a resposta de Pedro Rosa, CEO e fundador da fintech Vamos Parcelar. (Clique aqui) Contratos Contratos de locação Como ficam os contratos de locação diante do impacto ocasionado pela pandemia do coronavírus? Daniel Melo Nunes de Carvalho, Marco André Ramos Vieira e Paulo Varandas Júnior trazem as devidas explicações. (Clique aqui) Instrumento jurídico O advogado Renato Moraes, do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, discorre sobre o coronavírus e os contratos. (Clique aqui)Setor imobiliárioO advogado Marcus Renato Souza Caribé (MoselloLima... Leia

26/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.814

Quinta-feira, 19 de março de 2020 - Migalhas nº 4.814.Fechamento às 10h59.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Essent Jus (Clique aqui)   "Nada expõe tanto uma nação a calamidades irreparáveis, como a inconsciência das suas chagas e a presunção da sua suficiência, devidas ao abafamento sistemático da verdade."Rui BarbosaCalamidade públicaCâmara aprova PDL 88/20, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. A norma permitirá que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate ao coronavírus.... Leia

19/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.807

Terça-feira, 10 de março de 2020 - Migalhas nº 4.807.Fechamento às 11h16.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: LUC Advogados (Clique aqui)   "As grandes enfermidades não se curam, senão com grandes remédios." Padre Antônio Vieira Coronavírus - Teste compulsório A juíza de Direito Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa, da 8ª vara da Fazenda Pública do DF, determinou que advogado se submeta a exames laboratoriais para verificar sua sorologia em relação ao coronavírus. O homem é marido de uma paciente que está internada com o covid-19... Leia

10/3/2020
Migalhas Quentes

Empresa oferece autoatendimento para parcelamento de débitos do Detran/DF

... que apenas 31,7% da frota está com o licenciamento em dia. Pedro Rosa, CEO da Vamos Parcelar, afirma que, como "existem muitas contas para o brasileiro pagar, os débitos com o veículo acabam ficando esquecidos". De acordo com ele, além do toten, o cliente pode parcelar suas dívidas nos postos de atendimento ou no site da empresa. Vamos Parcelar A Vamos Parcelar é uma fintech facilitadora que busca inovar a forma em que instituições públicas e privadas recebem e enviam pagamentos via cartão de crédito. É credenciada pelo Denatran e parcela débitos junto ao Detran. Atua em mais de nove Estados... Leia

18/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.768

... cartão de crédito. Veja a explicação do CEO da Vamos Parcelar, Pedro Rosa. (Clique aqui) Apoiadores Migalhas Em 2020, veja e seja visto na maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui. WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Extradição Líbano não descarta a possibilidade de entregar Carlos Ghosn ao Japão. (MI - clique aqui) Uber Uber deixará de operar na Colômbia a partir de 1º de fevereiro. No país, a empresa é acusada de competição desleal. APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro... Leia

13/1/2020
Migalhas Quentes

IPTU e IPVA podem ser parcelados em até 12 vezes no cartão de crédito

... diversos estados. É o que garante o CEO da Vamos Parcelar, Pedro Rosa. Segundo Rosa, isso é possível graças a parcerias com fintechs, como a Vamos Parcelar, e podem ser feitos em cartões de diversas bandeiras, como Visa, Mastercard, Elo, American Express e Hipercard. Rosa afirma que o parcelamento é simples, rápido e seguro, e dependendo do Estado, o cidadão pode fazer tudo online ou ir até um posto de atendimento, aproveitando os mesmos benefícios e serviços. Segundo ele, o site da Vamos Parcelar disponibiliza as opções em cada região. "Pelo site você também pode fazer simulações dos seus... Leia

10/1/2020
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

... 'Orgs. Celso Campilongo e Roberto Pfeiffer' - Editora Singular Pedro Paulo Soares Rosa, Analista, Banco Central do Brasil, Belém/PA - Bechara para Concursos, 'Evanildo Bechara' - Editora Nova Fronteira Pollyana Soares Matos, Advogada, , Barra do Garças/MT - O Valor do Dano Moral - Como chegar até ele - 3ª sdição, 'Rodrigo Mendes Delgado' - Editora JH Mizuno Praxedes Nogueira Neto, Advogado, , Birigüi/SP - Colaboração Premiada Lições Práticas e Teóricas, 'André Luís Callegari e Raul Marques Linhares - Edição 2' - Livraria do Advogado Editora Priscila Kakazu Assato Capelasso, , , Presidente Prudente/SP... Leia

2/12/2019
Migalhas de peso

O uso de vestes civis em julgamento pelo Tribunal do Júri como direito fundamental do pronunciado

...o Diário: 14/11/2017) Em seu voto, o eminente relator des. Pedro Valls Feu Rosa cita princípios de ordem constitucional para concluir pela nulidade do julgamento e consigna, inclusive, que houve proposta de projeto de lei no âmbito estadual para resguardar o direito ao uso de vestes civis por parte de acusados quando do julgamento pelo Tribunal do Júri: “Ora, comparecer ao julgamento que decidirá os rumos de sua vida, a meu ver reveste-se da excepcionalidade contida na norma acima transcrita permitindo, por consequência, ao réu a utilização de suas próprias vestes. Somado a isso, esta Corte também já... Leia

Rodrigo Casimiro Reis

21/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.252

...Advogados Associados; André Aguiar, do escritório Vironda Advogados; Pedro Valls Feu Rosa; Vadim Arsky. ____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AC/Acrelândia BA/Brotas de Macaúbas BA/Paramirim PE/Manari RS/Boa Vista do... Leia

11/12/2017
Migalhas Quentes

Desembargador lamenta ao decretar prescrição de crime: “Hoje é um dos dias mais tristes de minha vida!”

...prescricional são taxativas, não admitindo ampliação. Dor conhecida Pedro Valls Feu Rosa destaca no voto que tem condições de avaliar "com perfeição a extensão da dor dos parentes da vítima - por já tê-la experimentado, e duas vezes". Um tio do relator foi assassinado em 1990 e, seis anos depois, outro parente também teve igual destino; ambos os casos foram arquivados. "Hoje é, pois, um dos dias mais tristes de minha vida! Um dia de negação de minha profissão. De reflexão - e desilusão - sobre meu papel nesta vida. Cá estou, Desembargador de um Tribunal de Justiça, a cuja... Leia

19/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.218

...papel nesta vida." A sensível declaração é do desembargador Pedro Valls Feu Rosa, do TJ/ES, ao decretar a prescrição do crime que vitimou o padre francês Gabriel Maire, assassinado em 1989. Ao lamentar a triste situação de impunidade no país, encerrou pedindo desculpas pelo resultado: "Fica, assim, decretada a impunidade, digo, a prescrição." (Clique aqui) Chevron A Corte Especial do STJ iniciou ontem o julgamento do pedido de homologação da polêmica sentença estrangeira que condenou a Chevron por danos ambientais no Equador. Após as sustentações orais dos advogados Sérgio... Leia

19/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.018

...Associados ; Badaró Almeida & Advogados Associados ; desembargador Pedro Valls Feu Rosa, ex-presidente do TJ/ES ; Heródoto Barbeiro ; Olívia Vicente, da In Press Porter Novelli ; Pedro Paulo de Araujo Gomes. _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais... Leia

28/12/2016
Migalhas de peso

As ações privadas no âmbito concorrencial brasileiro

...indivíduos ou por uma coletividade privada, conforme leciona Pedro Rosa3: "As ações por danos causados tendem a compensar os prejudicados com as práticas restritivas da concorrência e simultaneamente aumentam o efeito preventivo, uma vez que aumentam significativamente o n.º de processos judiciais a temer por parte dos agentes no Mercado". Ambas as estruturas são complementares à efetivação de uma política de defesa da concorrência, sendo usualmente empregados em diversos países, em especial, nos EUA. O enforcement privado na legislação brasileira está previsto no artigo 47... Leia

Filipe Ribeiro Duarte

23/6/2016
Migalhas de peso

Poderes do assistente simples no novo CPC: notas aos arts. 121 e 122 do projeto, na versão da Câmara dos Deputados

...Sobre os atos-fatos processuais, DIDIER Jr., Fredie; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. Teoria dos fatos jurídicos processuais. 2ª Salvador: Editora Jus Podivm, 2013, p. 45-54. 5 Nesse sentido, há decisão da 6ª Turma do mesmo STJ: "A regra inserta no art. 52 do CPC é expressa no sentido de que o assistente simples é auxiliar da parte principal, possuindo os mesmos poderes e sujeitando-se aos mesmos ônus processuais, não podendo, todavia, praticar atos contrários à vontade do assistido. - Segundo a melhor exegese deste preceito, pode o assistente interpor recurso, ainda que não o... Leia

Fredie Didier Jr.

22/8/2014
Migalhas de peso

O progresso e a rotina

...falam de progresso, mas ninguém sai da rotina". __________ * Pedro Valls Feu Rosa é desembargador, ex-presidente do TJ/ES. Foi o vencedor da categoria Tribunal do Prêmio Innovare 2013 com a prática "Botão do Pânico", que visa a proteger mulheres ameaçadas por violência doméstica. Leia

Pedro Valls Feu Rosa

9/6/2014
Migalhas Quentes

Peticionamentos no TJ/ES podem ser feitos em papel por mais um ano

...pen-drive. A decisão foi do presidente do TJ/ES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, após pedido da OAB/ES. O magistrado concordou com as argumentações apresentadas pelo presidente da seccional, Homero Mafra, de que não havia como treinar os advogados em tempo hábil. Mafra lembrou ainda que cerca de 11 mil advogados capixabas não possuem certificação digital, obrigatória no peticionamento eletrônico. Durante o período de transição, a forma de peticionar será facultativa: o advogado poderá acessar o sistema e fazer a petição on-line, ou protocolar pessoalmente, levando os papéis ou... Leia

26/8/2013
Migalhas Quentes

TJ/ES normatiza diligências para verificar denúncias de tortura

...data de sua publicação. Vitória, 14 de janeiro de 2013. DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo Leia

16/1/2013
Migalhas Quentes

Leis alteram a estrutura da Justiça no Estado do ES

...no plano de carreira. O presidente do TJ/ES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, anunciou que a lei de reestruturação "marca a aurora de um novo Poder Judiciário", enquanto o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Theodorico Ferraço, disse que é o reconhecimento "de todos os poderes ao trabalho da Mesa Diretora do Tribunal". O desembargador Pedro Valls disse que "nos próximos dias" começa a publicar no Diário da Justiça os editais de redirecionamento da força de trabalho da Justiça capixaba, segundo critérios matemáticos. Ou seja, onde houver mais trabalho, haverá mais... Leia

26/12/2012
Migalhas Quentes

Erro na emissão de mandado de prisão faz com que pastor seja preso por engano

...pessoa", disse Paulo Sérgio. O presidente do TJ/ES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, pediu desculpa ao pastor Paulo Sérgio Cazzador e anunciou que apresentará em breve um projeto que vai tornar mais difícil falhas nos procedimentos judiciários relativos à expedição de mandados de prisão. "Peço desculpa ao pastor Paulo Sérgio; peço desculpa a cada pastor deste Estado; peço desculpa a cada cidadão do Espírito santo que já passou por esse tipo de constrangimento, mas que não teve chance de vir até ao Judiciário fazer sua reclamação", afirmou. Leia

2/10/2012
Migalhas Quentes

Alcance da lei de anistia na pauta de hoje do Supremo

...de desembargador de Tribunal de Justiça desde 7 de agosto de 2003". Pedro Aurélio Rosa alega que se aposentou voluntariamente, tendo garantida a vitaliciedade segundo o art. 95, I, da CF/88 e por isso só poderia ser julgado pelo STJ. Em discussão: Saber se persiste a competência do STJ para o processamento da ação penal após a aposentadoria do recorrente. PGR: opinou pelo não conhecimento do recurso extraordinário. Inq 2915Relator: Ministro Luiz FuxAntônio Nazaré Elias Correa x Wladimir Afonso da Costa Rabelo Queixa-crime oferecida contra o Deputado Federal Wladmir Afonso da... Leia

22/3/2012
Migalhas Quentes

Advogados do ES têm passe livre em todas as repartições da Justiça estadual

...membros do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública", afirmou Pedro Valls Feu Rosa. O acesso livre ao Tribunal e fóruns é uma reivindicação antiga da OAB/ES. Segundo a categoria, o uso de crachá e, em alguns casos, a revista às bolsas e maletas, era uma ação constrangedora e ofensiva à advocacia. ____________ Leia

5/1/2012
Migalhas Quentes

TJ/ES elege por unanimidade a nova mesa diretora para o biênio 2010/2011

Os desembargadores do TJ/ES elegeram ontem, 3/12, a nova mesa diretora, que estará à frente do Poder Judiciário Estadual durante o próximo biênio (2010/2011). Foram eleitos, por unanimidade, os desembargadores Manoel Alves Rabelo, para o cargo de presidente do TJ/ES, Arnaldo Santos Souza e Sérgio Luiz Teixeira Gama, respectivamente para os cargos de vice-presidente e corregedor geral da Justiça. A desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos foi eleita vice-corregedora da Justiça.... Leia

4/12/2009
Migalhas Quentes

Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe.... Leia

8/9/2009
Migalhas Quentes

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/ES

TJ/ES Em 11 de maio de 1891, o governador Antonio Aguirre baixou o decreto 95, lancando a primeira Organizacao Judiciaria do Espirito SantoHistorico A historia do Poder Judiciario do Espirito Santo comecou em outubro 1741, quando a Coroa Portuguesa criou a Comarca do Espirito Santo, constituida de todo o seu territorio, com jurisdicao sobre as cidades de Campos e Sao Joao da Barra. O instalador foi o ouvidor-geral, desembargador Pascoal Ferreira Veras. Tres meses depois, precisamente em 12 d... Leia

3/6/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.142

MIGALHAS nº 1.142 Leia

6/4/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.141

MIGALHAS nº 1.141 Leia

5/4/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 826

MIGALHAS nº 826 Leia

11/12/2003

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