Danielle

Atualmente, há duas vagas abertas na Corte destinadas a magistrados e magistradas estaduais....

Quais são os limites processuais ao negócio jurídico?...

MIGALHAS nº 4.819

MIGALHAS nº 4.814

MIGALHAS nº 4.807

O equipamento é o primeiro do Brasil que integra um serviço público, mas sem custo para o Estado....

MIGALHAS nº 4.768

Pedro Rosa, CEO da Vamos Parcelar, explica como funciona parcelamento....

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

Tal pretensão encontra guarida nas normas mínimas para o tratamento do preso, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (Resolução 663 C I (XXIV), de 31 de julho de 1957, aditada pela resolução 2076 (LXII) de 13 de maio de 1977), item 17.3, dispositivo no qual fica estabelecido que o preso, ao sair do instituto penitenciário, faz jus à utilização de suas vestimentas civis....

MIGALHAS nº 4.252

MIGALHAS nº 4.218

O ex-presidente do TJ/ES lamentou a triste situação de impunidade no país....

MIGALHAS nº 4.018

Brasil não é comum a propositura de ações privadas – coletivas ou não - para pleitear ressarcimento por danos causados por infração da ordem econômica....

O objetivo do ensaio, escrito em homenagem a Ovídio Baptista, é apontar essas novidades e examiná-las....

Os anos vão se passando, e as mudanças não chegam! Insistimos em apenas inchar nosso mundo das leis com mais gente, como se mais da mesma coisa resolvesse problema tão profundo, quase que cultural....

No período de transição a forma de peticionar será facultativa....

Presidente do Tribunal considerou o recrudescimento das denúncias relativas à prática de tortura no sistema prisional do ES....

Haverá readequação do plano de cargos e salários dos servidores do Poder Judiciário....

Paulo Sérgio Cazzador passou a noite na prisão no lugar de homem acusado de estelionato, que é conhecido por Paulo Sérgio Caçador....

Em discussão, recurso da OAB contra decisão da Corte que confirmou anistia àqueles que cometeram crimes políticos na ditadura....

Ato normativo 2/12 do TJ/ES determina que os advogados terão passe livre em todas as repartições da Justiça estadual, sendo necessário somente apresentar a identidade funcional ou profissional....

Os desembargadores do TJ/ES elegeram ontem, 3/12, a nova mesa diretora, que estará à frente do Poder Judiciário Estadual durante o próximo biênio (2010/2011). Foram eleitos, por unanimidade, os desembargadores Manoel Alves Rabelo, para o cargo de presidente do TJ/ES, Arnaldo Santos Souza e Sérgio Luiz Teixeira Gama, respectivamente para os cargos de vice-presidente e corregedor geral da Justiça. A desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos foi eleita vice-corregedora da Justiça....

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe....

TJ/ES Em 11 de maio de 1891, o governador Antônio Aguirre baixou o decreto 95, lançando a primeira Organização Judiciária do Espírito SantoHistórico A história do Poder Judiciário do Espírito Santo começou em outubro 1741, quando a Coroa Portuguesa criou a Comarca do Espírito Santo, constituída de todo o seu território, com jurisdição sobre as cidades de Campos e São João da Barra. O instalador foi o ouvidor-geral, desembargador Pascoal Ferreira Veras. Três meses depois, precisamente em 12 d...

MIGALHAS nº 1.142

MIGALHAS nº 1.141

MIGALHAS nº 826