Danielle

... Josaphá Francisco dos Santos Robson Barbosa de Azevedo TJ/ES Pedro Valls Feu Rosa Samuel Meira Brasil Junior TJ/GO Delintro Belo de Almeida Filho TJ/MA Paulo Sérgio Velten Pereira Angela Maria Moraes Salazar TJ/MT Marcos Henrique Machado Serly Marcondes Alves TJ/MS Dorival Renato Pavan TJ/MG José Afranio Vilela TJ/PALeonan Gondin da Cruz JúniorMaria Filomena de Almeida Buarque TJ/PB Márcio Murilo da Cunha Ramos TJ/PR José Laurindo de Souza Netto Tito Campos de Paula Clayton de Albuquerque Maranhão Octavio Campos Fischer Ana Lúcia Lourenço Fernando Antonio Prazeres Mário Luiz Ramidoff Fábio Marcondes...

... extintivo. Deste modo, conforme ensinado por Fredie Didier Jr. e Pedro Henrique Pedrosa Nogueira, o negócio jurídico processual seria a aplicação da vontade consciente (oriunda do negócio jurídico propriamente dito) às normas de direito processual. Todavia, como explicitado por Chiovenda, os limites impostos ao negócio jurídico no campo do direito material privado são diferentes àqueles cominados pelas normas procedimentais cogentes.  LIMITES PROCESSUAIS AOS NEGÓCIOS JURÍDICOS  O artigo 190 do CPC estipulou as regras gerais dos negócios jurídicos processuais, sendo que para a sua respectiva constituição,...

... empreendedor pode fazer frente à crise instaurada? Veja a resposta de Pedro Rosa, CEO e fundador da fintech Vamos Parcelar. (Clique aqui) Contratos Contratos de locação Como ficam os contratos de locação diante do impacto ocasionado pela pandemia do coronavírus? Daniel Melo Nunes de Carvalho, Marco André Ramos Vieira e Paulo Varandas Júnior trazem as devidas explicações. (Clique aqui) Instrumento jurídico O advogado Renato Moraes, do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, discorre sobre o coronavírus e os contratos. (Clique aqui)Setor imobiliárioO advogado Marcus Renato Souza Caribé (MoselloLima...

Quinta-feira, 19 de março de 2020 - Migalhas nº 4.814.Fechamento às 10h59.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Essent Jus (Clique aqui)   "Nada expõe tanto uma nação a calamidades irreparáveis, como a inconsciência das suas chagas e a presunção da sua suficiência, devidas ao abafamento sistemático da verdade."Rui BarbosaCalamidade públicaCâmara aprova PDL 88/20, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. A norma permitirá que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate ao coronavírus....

Terça-feira, 10 de março de 2020 - Migalhas nº 4.807.Fechamento às 11h16.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: LUC Advogados (Clique aqui)   "As grandes enfermidades não se curam, senão com grandes remédios." Padre Antônio Vieira Coronavírus - Teste compulsório A juíza de Direito Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa, da 8ª vara da Fazenda Pública do DF, determinou que advogado se submeta a exames laboratoriais para verificar sua sorologia em relação ao coronavírus. O homem é marido de uma paciente que está internada com o covid-19...

... que apenas 31,7% da frota está com o licenciamento em dia. Pedro Rosa, CEO da Vamos Parcelar, afirma que, como "existem muitas contas para o brasileiro pagar, os débitos com o veículo acabam ficando esquecidos". De acordo com ele, além do toten, o cliente pode parcelar suas dívidas nos postos de atendimento ou no site da empresa. Vamos Parcelar A Vamos Parcelar é uma fintech facilitadora que busca inovar a forma em que instituições públicas e privadas recebem e enviam pagamentos via cartão de crédito. É credenciada pelo Denatran e parcela débitos junto ao Detran. Atua em mais de nove Estados...

... cartão de crédito. Veja a explicação do CEO da Vamos Parcelar, Pedro Rosa. (Clique aqui) Apoiadores Migalhas Em 2020, veja e seja visto na maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui. WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Extradição Líbano não descarta a possibilidade de entregar Carlos Ghosn ao Japão. (MI - clique aqui) Uber Uber deixará de operar na Colômbia a partir de 1º de fevereiro. No país, a empresa é acusada de competição desleal. APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro...

... diversos estados. É o que garante o CEO da Vamos Parcelar, Pedro Rosa. Segundo Rosa, isso é possível graças a parcerias com fintechs, como a Vamos Parcelar, e podem ser feitos em cartões de diversas bandeiras, como Visa, Mastercard, Elo, American Express e Hipercard. Rosa afirma que o parcelamento é simples, rápido e seguro, e dependendo do Estado, o cidadão pode fazer tudo online ou ir até um posto de atendimento, aproveitando os mesmos benefícios e serviços. Segundo ele, o site da Vamos Parcelar disponibiliza as opções em cada região. "Pelo site você também pode fazer simulações dos seus...

... 'Orgs. Celso Campilongo e Roberto Pfeiffer' - Editora Singular Pedro Paulo Soares Rosa, Analista, Banco Central do Brasil, Belém/PA - Bechara para Concursos, 'Evanildo Bechara' - Editora Nova Fronteira Pollyana Soares Matos, Advogada, , Barra do Garças/MT - O Valor do Dano Moral - Como chegar até ele - 3ª sdição, 'Rodrigo Mendes Delgado' - Editora JH Mizuno Praxedes Nogueira Neto, Advogado, , Birigüi/SP - Colaboração Premiada Lições Práticas e Teóricas, 'André Luís Callegari e Raul Marques Linhares - Edição 2' - Livraria do Advogado Editora Priscila Kakazu Assato Capelasso, , , Presidente Prudente/SP...

...o Diário: 14/11/2017) Em seu voto, o eminente relator des. Pedro Valls Feu Rosa cita princípios de ordem constitucional para concluir pela nulidade do julgamento e consigna, inclusive, que houve proposta de projeto de lei no âmbito estadual para resguardar o direito ao uso de vestes civis por parte de acusados quando do julgamento pelo Tribunal do Júri: “Ora, comparecer ao julgamento que decidirá os rumos de sua vida, a meu ver reveste-se da excepcionalidade contida na norma acima transcrita permitindo, por consequência, ao réu a utilização de suas próprias vestes. Somado a isso, esta Corte também já...

...Advogados Associados; André Aguiar, do escritório Vironda Advogados; Pedro Valls Feu Rosa; Vadim Arsky. ____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AC/Acrelândia BA/Brotas de Macaúbas BA/Paramirim PE/Manari RS/Boa Vista do...

...prescricional são taxativas, não admitindo ampliação. Dor conhecida Pedro Valls Feu Rosa destaca no voto que tem condições de avaliar "com perfeição a extensão da dor dos parentes da vítima - por já tê-la experimentado, e duas vezes". Um tio do relator foi assassinado em 1990 e, seis anos depois, outro parente também teve igual destino; ambos os casos foram arquivados. "Hoje é, pois, um dos dias mais tristes de minha vida! Um dia de negação de minha profissão. De reflexão - e desilusão - sobre meu papel nesta vida. Cá estou, Desembargador de um Tribunal de Justiça, a cuja...

...papel nesta vida." A sensível declaração é do desembargador Pedro Valls Feu Rosa, do TJ/ES, ao decretar a prescrição do crime que vitimou o padre francês Gabriel Maire, assassinado em 1989. Ao lamentar a triste situação de impunidade no país, encerrou pedindo desculpas pelo resultado: "Fica, assim, decretada a impunidade, digo, a prescrição." (Clique aqui) Chevron A Corte Especial do STJ iniciou ontem o julgamento do pedido de homologação da polêmica sentença estrangeira que condenou a Chevron por danos ambientais no Equador. Após as sustentações orais dos advogados Sérgio...

...Associados ; Badaró Almeida & Advogados Associados ; desembargador Pedro Valls Feu Rosa, ex-presidente do TJ/ES ; Heródoto Barbeiro ; Olívia Vicente, da In Press Porter Novelli ; Pedro Paulo de Araujo Gomes. _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais...

...indivíduos ou por uma coletividade privada, conforme leciona Pedro Rosa3: "As ações por danos causados tendem a compensar os prejudicados com as práticas restritivas da concorrência e simultaneamente aumentam o efeito preventivo, uma vez que aumentam significativamente o n.º de processos judiciais a temer por parte dos agentes no Mercado". Ambas as estruturas são complementares à efetivação de uma política de defesa da concorrência, sendo usualmente empregados em diversos países, em especial, nos EUA. O enforcement privado na legislação brasileira está previsto no artigo 47...

...Sobre os atos-fatos processuais, DIDIER Jr., Fredie; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. Teoria dos fatos jurídicos processuais. 2ª Salvador: Editora Jus Podivm, 2013, p. 45-54. 5 Nesse sentido, há decisão da 6ª Turma do mesmo STJ: "A regra inserta no art. 52 do CPC é expressa no sentido de que o assistente simples é auxiliar da parte principal, possuindo os mesmos poderes e sujeitando-se aos mesmos ônus processuais, não podendo, todavia, praticar atos contrários à vontade do assistido. - Segundo a melhor exegese deste preceito, pode o assistente interpor recurso, ainda que não o...

...falam de progresso, mas ninguém sai da rotina". __________ * Pedro Valls Feu Rosa é desembargador, ex-presidente do TJ/ES. Foi o vencedor da categoria Tribunal do Prêmio Innovare 2013 com a prática "Botão do Pânico", que visa a proteger mulheres ameaçadas por violência doméstica.

...pen-drive. A decisão foi do presidente do TJ/ES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, após pedido da OAB/ES. O magistrado concordou com as argumentações apresentadas pelo presidente da seccional, Homero Mafra, de que não havia como treinar os advogados em tempo hábil. Mafra lembrou ainda que cerca de 11 mil advogados capixabas não possuem certificação digital, obrigatória no peticionamento eletrônico. Durante o período de transição, a forma de peticionar será facultativa: o advogado poderá acessar o sistema e fazer a petição on-line, ou protocolar pessoalmente, levando os papéis ou...

...data de sua publicação. Vitória, 14 de janeiro de 2013. DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

...no plano de carreira. O presidente do TJ/ES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, anunciou que a lei de reestruturação "marca a aurora de um novo Poder Judiciário", enquanto o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Theodorico Ferraço, disse que é o reconhecimento "de todos os poderes ao trabalho da Mesa Diretora do Tribunal". O desembargador Pedro Valls disse que "nos próximos dias" começa a publicar no Diário da Justiça os editais de redirecionamento da força de trabalho da Justiça capixaba, segundo critérios matemáticos. Ou seja, onde houver mais trabalho, haverá mais...

...pessoa", disse Paulo Sérgio. O presidente do TJ/ES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, pediu desculpa ao pastor Paulo Sérgio Cazzador e anunciou que apresentará em breve um projeto que vai tornar mais difícil falhas nos procedimentos judiciários relativos à expedição de mandados de prisão. "Peço desculpa ao pastor Paulo Sérgio; peço desculpa a cada pastor deste Estado; peço desculpa a cada cidadão do Espírito santo que já passou por esse tipo de constrangimento, mas que não teve chance de vir até ao Judiciário fazer sua reclamação", afirmou.

...de desembargador de Tribunal de Justiça desde 7 de agosto de 2003". Pedro Aurélio Rosa alega que se aposentou voluntariamente, tendo garantida a vitaliciedade segundo o art. 95, I, da CF/88 e por isso só poderia ser julgado pelo STJ. Em discussão: Saber se persiste a competência do STJ para o processamento da ação penal após a aposentadoria do recorrente. PGR: opinou pelo não conhecimento do recurso extraordinário. Inq 2915Relator: Ministro Luiz FuxAntônio Nazaré Elias Correa x Wladimir Afonso da Costa Rabelo Queixa-crime oferecida contra o Deputado Federal Wladmir Afonso da...

...membros do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública", afirmou Pedro Valls Feu Rosa. O acesso livre ao Tribunal e fóruns é uma reivindicação antiga da OAB/ES. Segundo a categoria, o uso de crachá e, em alguns casos, a revista às bolsas e maletas, era uma ação constrangedora e ofensiva à advocacia. ____________

Os desembargadores do TJ/ES elegeram ontem, 3/12, a nova mesa diretora, que estará à frente do Poder Judiciário Estadual durante o próximo biênio (2010/2011). Foram eleitos, por unanimidade, os desembargadores Manoel Alves Rabelo, para o cargo de presidente do TJ/ES, Arnaldo Santos Souza e Sérgio Luiz Teixeira Gama, respectivamente para os cargos de vice-presidente e corregedor geral da Justiça. A desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos foi eleita vice-corregedora da Justiça....

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe....

TJ/ES Em 11 de maio de 1891, o governador Antônio Aguirre baixou o decreto 95, lançando a primeira Organização Judiciária do Espírito SantoHistórico A história do Poder Judiciário do Espírito Santo começou em outubro 1741, quando a Coroa Portuguesa criou a Comarca do Espírito Santo, constituída de todo o seu território, com jurisdição sobre as cidades de Campos e São João da Barra. O instalador foi o ouvidor-geral, desembargador Pascoal Ferreira Veras. Três meses depois, precisamente em 12 d...

MIGALHAS nº 1.142

MIGALHAS nº 1.141

MIGALHAS nº 826