terça-feira, 20 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Priscila Santos Rosa
Migalheira desde abril/2025.Elat em Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Pós-graduanda no LL.M em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas).
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de junho de 2025
Programa Negocia-DF: Oportunidade estratégica de regularização de débitos com o Distrito Federal
Programa Negocia-DF permite regularizar débitos inscritos em dívida ativa com descontos, parcelamentos e compensações, promovendo conformidade e segurança jurídica.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de maio de 2025
ICMS/SP – Crédito fiscal sobre AIIM quitado por parcelamento é admitido pela SEFAZ/SP
SEFAZ/SP admite crédito de ICMS quitado por AIIM parcelado, desde que a operação seja tributada e o imposto tenha sido integralmente pago e documentado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de maio de 2025
Alternativas para utilização e transferência de créditos acumulados de ICMS
Créditos de ICMS acumulados enfrentam entraves em SP; soluções administrativas e judiciais garantem o direito e protegem o caixa das empresas.