Rachel Quintana Rua Duarte

A ANS redefine sua abordagem regulatória ao enfatizar a importância da governança proativa e do controle contínuo dos riscos operacionais pelas operadoras.

ANS reforça fiscalização ao cruzar IGR e IDSS, ampliando foco em governança, resposta institucional e risco regulatório.

O STF exige rigor científico para liberar medicamentos, protegendo o SUS e planos de saúde de tratamentos sem eficácia comprovada e promovendo equilíbrio no setor.

A decisão é um exemplo de como o judiciário pode e deveria sempre atuar: respeitando os limites impostos pela legislação e garantindo a segurança jurídica.