segunda-feira, 20 de maio de 2024

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Rafael de Araujo Verdant Pereira

Migalheiro desde abril/2016.

Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e Gestão Jurídica pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e líder do contencioso estratégico do Albuquerque Melo Advogados.

Migalhas de Peso Árvores limítrofes e o espaço aéreo: o que diz o Código Civil sobre o direito de vizinhança
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023

Árvores limítrofes e o espaço aéreo: o que diz o Código Civil sobre o direito de vizinhança

O legislador brasileiro busca prever e solucionar conflitos através das leis, destacando-se no Código Civil um capítulo dedicado ao Direito de Vizinhança, com uma seção específica sobre Árvores Limítrofes para resolver possíveis disputas entre terrenos vizinhos.
Migalhas de Peso Constitucionalidade assegurada ao leilão extrajudicial de imóveis traz novas perspectivas
quinta-feira, 9 de novembro de 2023

Constitucionalidade assegurada ao leilão extrajudicial de imóveis traz novas perspectivas

Embora rara, em existindo arbitrariedade praticada pelo agente financiador, em que pese tratemos de procedimento extrajudicial, não há óbice para busca do Poder Judiciário, por parte do devedor, durante esse processo de retomada do imóvel. Essa é uma possibilidade real do devedor, que deverá avaliar as oportunidades e riscos dessa abordagem.