Rafael Fonseca de Pinho

... sanção do presidente da República. (Clique aqui) Videogames Rafael Pinho, do escritório Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual, discute como a indústria de jogos eletrônicos deu novos rumos ao combate da contrafação e os novos desafios que devem ser superados para o sucesso da governança digital de seus ativos imateriais. (Clique aqui) Direito de software Os advogados Renato Dolabella Melo e Lívia Costa de Oliveira, da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, observam o direito de software e os critérios para indenização judicial. (Clique aqui) DPO - LGPD Adrianne Lima, Cinthia...

... será (como costumeiro) a pirataria. Saiba mais no texto de Rafael Pinho e Tatyana Nunes, especialistas do escritório Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual. (Clique aqui) Cláusula abusiva – Contrato de adesão Segundo o advogado Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, opor-se a cláusulas abusivas em contratos de adesão não é senão questão de justiça e de defesa da ordem moral. (Clique aqui) Overcharging Quais os limites para a imputação penal? Os excessos nas ações penais e a responsabilização do acusador por improbidade administrativa...

TJ/MT Suspeitos são acusados de exigir vantagens para dar andamento nos processos Investigações de denúncias de corrupção na 2ª Vara Criminal da comarca de Cuiabá, determinadas pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri, culminaram ontem com a prisão temporária da ex-escrevente Beatriz Árias Paniágua, dois servidores e dois estagiários que trabalham no Fórum da Capital. Reeducandos e familiares acusam os servidores de só promoverem o andamento dos processos mediante pagamento ou obtenção de vantagens. Diante das denúncias, o corregedor Orlando de Almeida...