quinta-feira, 22 de outubro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Rafaela Lamêgo
Rafaela Lamêgo
Migalheira desde outubro/2026.Advogada criminalista, associada ao PIMO - Perez, Imperia e Ortiz Advogados e mestranda na Faculdade de Direito da USP.
Colunas - Uma Migalhas
quarta-feira, 21 de outubro de 2026
Populismo penal e período eleitoral: A armadilha de disputar a política do medo
A defesa de políticas sociais e da prevenção da violência confronta o uso eleitoral do endurecimento penal e seus impactos sobre o sistema prisional.
Colunas - Uma Migalhas
sexta-feira, 2 de outubro de 2026
Limites ao poder punitivo nos casos de violência contra a mulher: Uma reflexão aos 20 anos da lei Maria da Penha
Duas décadas após a publicação da lei Maria da Penha, propomos uma reflexão sobre os limites da proteção por ela estabelecida e sua necessária compatibilização com a presunção de inocência e as demais garantias fundamentais.