quinta-feira, 10 de setembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.431

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Raphael Cesena Gutierrez

Migalheiro desde fevereiro/2022.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de setembro de 2026

Empréstimo bancário fraudulento: Falha de segurança e responsabilidade

Alice Anaquim Valerio, Luiza Bohlhalter Guedes Brollo e VIPRaphael Cesena Gutierrez
Sentença anula empréstimo contratado por fraude após furto de celular e condena banco com base no art. 14 do CDC e na súmula 479 do STJ.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Multipropriedade: Distrato abusivo e restituição imediata

VIPRaphael Cesena Gutierrez, Alice Valerio Anaquim Pinto e Luiza Bohlhalter Guedes Brollo
Cláusulas que preveem restituição tardia e parcelada de valores violam a legislação, o CDC e súmulas do TJ/SP e do STJ.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de novembro de 2024

Justiça bloqueia contas fraudulentas no WhatsApp em ação de proteção aos clientes

VIPRaphael Cesena Gutierrez
Juiz determina bloqueio de contas fraudulentas no WhatsApp e exige dados dos usuários em ação do escritório Cesena Gutierrez, protegendo clientes de golpes.