quarta-feira, 11 de março de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Renato Castro
Renato Castro
Migalheiro desde fevereiro/2023.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 23 de outubro de 2023
123 Milhas: Tribunais firmam acordo para concentrar ações no TJ/MG
Para ampliar as adesões, o TJ/MG tem contado com o auxílio do STJ....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de agosto de 2021
Incidente de resolução de demandas repetitivas e suspensão de processos: algumas controvérsias e o posicionamento do STJ
Durante a tramitação legislativa do projeto do CPC/15, havia sido inserida importante previsão que determinava a suspensão da prescrição da pretensão fundada na questão de direito afetada para julgamento pelo IRDR, o que ocorreria por ocasião de sua admissão....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de março de 2016
Resultado do sorteio da obra "Aspectos Controvertidos da Lei de Improbidade Administrativa"
Neste primeiro volume, os 14 autores destacam os principais pontos do Direito material da Lei de Improbidade Administrativa....
Migalhas Quentes
terça-feira, 4 de agosto de 2015
Fórum de Patrocínio Paulista é nomeado "Juiz Carlos Alberto Bastos de Matos"
Solenidade reuniu admiradores do valoroso legado pessoal e profissional deixado pelo juiz, professor, poeta e historiador....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de abril de 2015
In dubio, pro saneamento
Órgão Especial do TJ/SP retoma o julgamento de uma ADIn ajuizada para questionar a competência do município de Guarulhos para legislar sobre saneamento básico....
