Renato Castro

... caso da 123 Milhas. Segurança jurídica e isonomia O juiz Renato Castro, magistrado de cooperação e supervisor do Nugepnac - Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ, contou que, com a crise vivenciada pela 123 Milhas, os Ministérios Públicos e as Defensorias Públicas estaduais passaram a propor algumas ações coletivas, surgindo o risco de começarem a aparecer decisões conflitantes. "As ações tramitando perante vários juízos poderiam ensejar decisões diferentes para situações análogas. Quando isso acontece, ocorre violação à isonomia e gera insegurança jurídica", declarou. Ele...

... Agradeço ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino e ao Prof. Renato Castro pelo convite. 2 Para aprofundamento sobre o IRDR, ver: TEMER, Sofia. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 4ª ed. Salvador: Juspodivm, 2020. DIDIER JR., Fredie; TEMER, Sofia. A decisão de organização do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Importância, conteúdo, e o papel do regimento interno do Tribunal. Revista de Processo, v. 258, p. 257-278, 2016; PANTOJA, Fernanda; TEMER, Sofia. A excepcionalidade (e a necessidade) da tutela de urgência no incidente de resolução de demandas repetitivas. Disponível...

... lançamento da Editora Mizuno, "Lavagem de Capitais", organizado por Renato de Lima Castro, além de enfrentar assuntos ainda pouco discutidos pela doutrina brasileira, se destaca por acrescentar uma abordagem prática. (Clique aqui A obra "Redes Sociais e Limites da Jurisdição" de autoria de Francisco de Mesquita Laux, é pioneira em destacar o posicionamento legislativo e jurisprudencial a respeito de disputas que envolvem postagens na internet. Mais um lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Cestas básicas A pandemia está em um momento crítico e famílias de todo o Brasil...

... Vasconcellos Nóbrega e Thaís Marçal. (Clique aqui) Organizada por Renato de Lima Castro, a obra "Lavagem de Capitais" é lançamento da Editora Mizuno. Adquira já a sua! (Clique aqui) Partindo da evolução histórica do comércio eletrônico, o lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, "Aspectos Jurídicos do E-commerce", coordenado por Nadia Andreotti Tüchumantel Hackerott, passa também pelo planejamento societário e tributário. (Clique aqui) O Instituto Luiz Mário Moutinho lança o livro "Comentários ao Novo Inquérito Policial", de autoria do desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, da juíza...

... exemplar do livro "Lei de Abuso de Autoridade", de Cleyson Brene, Renato de Lima Castro e Ricardo Benvenhu, mais um lançamento da Editora Mizuno. (Clique aqui) Migalhíssima A advogada Maís Moreno (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é uma das professoras no curso "A nova lei de licitações e contratos administrativos", organizado pela Procuradoria Geral do Estado do RJ e pelo Centro de Estudos Jurídicos. Moreno ministra a aula "O procedimento de manifestação de interesse" dia 14/5, às 10h. (Clique aqui) Responsabilidade de agentes públicos A operação Lava Jato foi um...

...317p.), organizado por Cláudio Smirne Diniz, Mauro Sérgio Rocha e Renato de Lima Castro. (Clique aqui)_____________Migalhas também é cultura !Joaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarClique aqui____________Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :AM/Presidente Figueiredo PI/Jurema PR/Laranjeiras do SulClique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.____________ Agenda Distrito Federal31/3/16 - Compliance...

...Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Professor.Renato de Lima Castro é mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá. Pós-graduado em Direito Penal e Econômico e Europeu em Coimbra. Ex-procurador do Estado. Professor. Promotor de Justiça com atribuições na Promotoria de defesa do patrimônio público de Londrina. ___________ Ganhador : Solano Gabriel Cecchin Prates, de Santa Helena/PR __________

...317p.), organizada por Cláudio Smirne Diniz, Mauro Sérgio Rocha e Renato de Lima Castro, apresenta questionamentos alusivos à avaliação dos resultados concretos, trazidos pelo microssistema de proteção ao patrimônio público, notadamente pela Lei de Improbidade Administrativa. O exemplar é oferta da editora. Participe. (Clique aqui) Revista A Intelecto Editora convida autores para submissão de artigos na "Revista de Estudos Aduaneiros". Os textos podem ser enviados por e-mail (clique aqui), até o dia 10/4. A publicação será editada trimestralmente pela Intelecto Editora em...

...Sylvio Ribeiro de Souza Neto, juiz de Direito em Ribeirão Preto- Renato Dias Castro, promotor de Patrocínio Paulista- José Rodrigues Arimatéa, juiz de Direito em Franca- Adriano Pugliesi Leite, juiz de Direito em Batatais - Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira, juíza de Direito em Jaboticabal- Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, procurador do Estado em Ribeirão Preto- Maria Paula Branquinho Pini, juíza de Direito em Jales- Rafael Guaracho Salmen Hussain, promotor de Justiça em Fernandópolis- Christiano Augusto Corrales de Andrade, promotor de Justiça em Franca- Ivan...

...básico. Kleber Luiz Zanchim, Rodrigo de Pinho Bertoccelli e Renato Fernandes de Castro, respectivamente presidente e membros da Comissão de Estudos de Saneamento do IASP, comentam o caso. (Clique aqui) _____________ Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito : CDT - Centro de Estudos e...

...aqui) ____________ *Kleber Luiz Zanchim, Rodrigo de Pinho Bertoccelli e Renato Fernandes de Castro são, respectivamente, presidente e membros da Comissão de Estudos de Saneamento do IASP.

MIGALHAS nº 1.425