Renato Melquíades

... ambiente de trabalho: Discriminação ou direito da empresa?", por Renato Melquíades (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui) - "Existem caminhos jurídicos para amenizar o impacto das tarifas norte-americanas no agro brasileiro?", por Cybelle Guedes Campos e Odair de Moraes Júnior (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui) - "O vencimento antecipado das dívidas e o pedido de recuperação judicial: Um impasse à função social do produtor rural enquanto empresário", por Amanda Saavedra (João Domingos Advogados). (Clique aqui) - "A prática do ESG em escritórios de advocacia: Compromisso com diversidade, inclusão...

... trabalhistas A pauta trabalhista do STF está cheia, alerta Renato Melquíades (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui) Crimes cibernéticos O combate aos crimes cibernéticos exige pressa, mas não deve atropelar direitos e liberdades individuais, é o que explica Guilherme Gueiros (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) Sigilo médico Quais são os limites da quebra do sigilo médico? Em texto de Patrícia Aparecida de Souza Di Luca e Lucas Menicelli Lagonegro (ASBZ Advogados) é possível se ter uma dimensão das situações que possam trazer exposições de informações protegidas pelo segredo médico, bem como...

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...

...Arbitragem Empresarial - Brasil e terá a participação do sócio Renato Melquíades, da coordenadora do Comitê Executivo da CAMARB no Recife, Soraya Nunes, e do desembargador do TRT da 6ª região, Sérgio Torres. Amanhã, em sequência ao "Workshop de Treinamento Intensivo sobre Dispute Boards", que acontece até hoje, em SP, acontecem duas mesas de debates. Augusto Figueiredo, sócio de Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados, participa da mesa "A Perspectiva das Instituições de Mediação e Arbitragem sobre os Dispute Boards", às 9h. (Clique aqui) Castro Barros Advogados...

...anuncia Dóris Castelo Branco, Flávia Presgrave, Geraldo Fonseca, Renato Melquíades e Socorro Maia como novos integrantes da sociedade patrimonial do escritório, que agora conta com 14 membros. Falecimento Faleceu no último domingo, aos 68 anos, o advogado Geraldo Eneas de Oliveira (OAB/SP 87.452). Nascido em Santa Bárbara do Monte Verde/MG, graduou-se em Direito pela Faculdade Metropolitanas Unidas - FMU (Turma de 1986) e advogou em SP, RJ e MG. Geraldo Eneas foi vítima da febre amarela. Será realizada missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado no próximo domingo, 25, na...

...riscos de cyberataques?", na "Semana Jurídica FMU", em SP. Renato Melquíades, do escritório Martorelli Advogados, palestra sobre como a nova lei do trabalho pode aumentar a segurança jurídica no Brasil para investidores estrangeiros. A apresentação acontece em Madrid, no "Congresso Internacional da Euro Latam Lex", uma organização de advogados internacionais. No evento, que acontece até hoje, o advogado é o único representante do nordeste brasileiro. Os advogados Nestor Castilho Gomes e Amanda Burg, da banca Bornholdt Advogados, apresentam trabalho no "III Congresso...

...Direito do Trabalho Geral do escritório Martorelli Advogados. *Renato Melquíades é advogado titular da área de Direito do Trabalho Especializado do escritório Martorelli Advogados.

... Tratando da reforma trabalhista, os advogados Geraldo Fonseca e Renato Melquíades, do escritório Martorelli Advogados, falam sobre a substituição de depósito recursal por seguro garantia ou carta fiança. (Clique aqui) Reforma trabalhista - II Em entrevista ao programa "Dinheiro na Semana", na "Isto É Dinheiro", Ronaldo Corrêa Martins, CEO e Founder do escritório Ronaldo Martins & Advogados, abordou a reforma trabalhista e previdenciária. Confira. (Clique aqui) Processo e Procedimento O professor Jorge Amaury Maia Nunes apresenta a segunda parte do estudo sobre os precedentes...

MIGALHAS nº 4.176

...regidos pela lei 11.079/04. (Clique aqui) Arbitragem O advogado Renato Melquíades, da banca Martorelli Advogados, escreve sobre a aprovação do PL 406/13 que, dentre outros aspectos, altera a lei de arbitragem para permitir a adoção da cláusula arbitral em contratos de empregados administradores e diretores estatutários. (Clique aqui) Sócio remisso Os advogados Ruy Menezes Neto e André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, apontam as medidas cabíveis aos demais sócios em situações de sócio remisso. (Clique aqui) Coisas da modernidade Analista de RH da Inrise Consultoria...

...reger os nobres magistrados trabalhistas. _________________ *Renato Melquíades é sócio titular da Unidade Trabalhista especializada de Martorelli Advogados, especialista em Direito e Processo do Trabalho.

...a decisão, utilização indevida de sua imagem. Os causídicos Renato Melquíades e Arnaldo Barros Neto, do escritório Martorelli Advogados, discordam da decisão e fundamentam tese contrária com base em outra corrente jurisprudencial do próprio TST. (Clique aqui) Corrupção O advogado Modesto Carvalhosa foi entrevistado na última edição do programa Roda Viva. Do sobranceiro do mundo jurídico, Carvalhosa falou sobre a lei anticorrupção e sua aplicação na Operação Lava Jato ; criticou o silêncio da OAB ; comentou a responsabilidade das empreiteiras, da Petrobras e de seu conselho de...

...obreira, excludente da suposta ilicitude.____________________*Renato Melquíades é sócio do escritório Martorelli Advogados. *Arnaldo Barros Neto é sócio do escritório Martorelli Advogados.

...advocacia pública. (Clique aqui) Segurança Segundo o advogado Renato Melquíades, do escritório Martorelli Advogados, cabe aos empregadores cumprir as regras constitucionais e celetistas relativas à segurança e à saúde do trabalho, bem como normas oriundas do MTE, leis estaduais e municipais, convenções e acordos coletivos de trabalho, embora "cumprimento de tamanho conjunto normativo pelas empresas se caracteriza como uma tarefa hercúlea". (Clique aqui)  Transparência O advogado e professor Adolpho Bergamini, sócio do escritório Bergamini Advogados Associados, tece...