quinta-feira, 26 de maio de 2022

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Renato Melquíades
result.title

Renato Melquíades

https://www.migalhas.com.br/autor/renato-melquiades
Migalheiro desde maio/2007.

Sócio diretor do escritório Renato Melquíades Advocacia.

Migalhas de peso As novas regras do teletrabalho ou trabalho remoto
quarta-feira, 13 de abril de 2022

As novas regras do teletrabalho ou trabalho remoto

A MP 1.108 precisa passar pelo crivo do Congresso Nacional, que tem competência para aprovar o texto original, modificá-lo e, até, recusá-lo.
Migalhas de peso A incompatibilidade do vínculo de emprego com o trabalho em aplicativos e a analogia com o trabalho portuário
sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

A incompatibilidade do vínculo de emprego com o trabalho em aplicativos e a analogia com o trabalho portuário

A Constituição assegura, no inciso XXXIV de seu mencionado artigo 7º, como direito fundamental dos trabalhadores, a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
Migalhas de peso A pauta trabalhista do STF está cheia!
quarta-feira, 29 de dezembro de 2021

A pauta trabalhista do STF está cheia!

O STF tem mantido uma intensa pauta de julgamentos de temas trabalhistas, tendo como exemplos recentes a declaração de constitucionalidade da terceirização de serviços nas atividades fim (ADPF 3241) e a validade da contratação de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços intelectuais, mesmo que haja engajamento pessoal do sócio (ADC 662), a chamada “pejotização”.
Migalhas de peso A Portaria 620 do Ministério do Trabalho e a vacinação obrigatória de empregados
sexta-feira, 5 de novembro de 2021

A Portaria 620 do Ministério do Trabalho e a vacinação obrigatória de empregados

A vacinação é medida eficaz de proteção coletiva, que visa à oferta de um ambiente de trabalho imunizado contra o novo coronavírus, que já matou mais de seiscentos mil brasileiros.
Migalhas de peso Os contornos da pejotização de acordo com a jurisprudência e as leis brasileiras
quarta-feira, 14 de abril de 2021

Os contornos da pejotização de acordo com a jurisprudência e as leis brasileiras

A ação foi proposta em virtude de decisões de Tribunais do Trabalho, que afastaram a aplicação da norma de Direito Civil e reconheceram a existência de relação empregatícia na prestação pessoal de serviços.
Migalhas de peso O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho
quarta-feira, 24 de março de 2021

O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho

É preciso lembrar que a LGPD adota os princípios da prevenção, da responsabilização e da prestação de contas, atribuindo, assim, um ônus importante para as empresas.
Migalhas de peso Governo estuda a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
segunda-feira, 15 de março de 2021

Governo estuda a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Quais medidas trabalhistas já podem ser adotadas pelas empresas?
Migalhas de peso Os esclarecimentos do ministro Ricardo Lewandowski e a segurança jurídica da MP 936
segunda-feira, 20 de abril de 2020

Os esclarecimentos do ministro Ricardo Lewandowski e a segurança jurídica da MP 936

Apenas se o sindicato e o empregador assinarem posteriormente uma norma coletiva, prevendo condições diversas para a(s) medida(s) da MP 936, é que os trabalhadores atingidos poderão escolher a quais regras desejarão submeter-se, sendo, de todo modo, preservada a validade jurídica dos acordos individuais anteriormente estabelecidos desde o momento de sua celebração.
Migalhas de peso Apesar dos desencontros das MPs, já existe suspensão de contratos de trabalho para participação em cursos e programas de qualificação profissional
terça-feira, 31 de março de 2020

Apesar dos desencontros das MPs, já existe suspensão de contratos de trabalho para participação em cursos e programas de qualificação profissional

Sem dúvidas, os estímulos econômicos são importantes e necessários, principalmente para o Brasil, que foi abatido pelo estado de calamidade pública enquanto lutava para superar os efeitos da pior recessão das últimas décadas.
Migalhas de peso Substituição de depósito recursal por seguro garantia ou carta fiança
quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Substituição de depósito recursal por seguro garantia ou carta fiança

Geraldo Fonseca e [email protected]
A novidade trazida pela "Reforma Trabalhista" é a possibilidade de utilização do seguro garantia ou da fiança bancária nos processos em fase de conhecimento, isto é, para fins de depósitos recursais, quando da interposição dos recursos ordinário, de revista e de agravo de instrumento na Justiça do Trabalho.
Migalhas de peso Gravidez contraída durante contrato a prazo determinado não confere garantia de emprego à gestante
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Gravidez contraída durante contrato a prazo determinado não confere garantia de emprego à gestante

Recente decisão do TRT 1ª região rejeitou o pedido de reconhecimento da garantia de emprego à gravidez contraída durante contrato de aprendizagem, dada a ciência prévia das partes a respeito da natureza precária do pacto.
Migalhas de peso Poucos motivos para comemoração no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
sábado, 30 de janeiro de 2016

Poucos motivos para comemoração no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

O combate ao trabalho escravo no Brasil suscita dúvidas e controvérsias entre órgãos públicos de fiscalização, Poder Judiciário e representantes dos setores patronal e profissional.
Migalhas de peso Depois do plano de saúde e do auxílio-alimentação, qual o limite para a benevolência jurisprudencial?
segunda-feira, 27 de julho de 2015

Depois do plano de saúde e do auxílio-alimentação, qual o limite para a benevolência jurisprudencial?

Durante o afastamento por benefício previdenciário não relacionado a doença ou acidente do trabalho, obrigações patronais restam inexigíveis.
Migalhas de peso Fisioterapeuta não tem habilitação técnica para o diagnóstico de doença do trabalho
segunda-feira, 13 de julho de 2015

Fisioterapeuta não tem habilitação técnica para o diagnóstico de doença do trabalho

Decisão da 3ª turma do TRT da 6ª região refuta prática de designar, ante a dificuldade em se encontrar especialistas disponíveis, profissionais fisioterapeutas para a realização de diagnóstico.
Migalhas de peso Governo cria Programa de Proteção ao Emprego, porém há mais dúvidas que inovações
quarta-feira, 8 de julho de 2015

Governo cria Programa de Proteção ao Emprego, porém há mais dúvidas que inovações

Em que pese a festividade de lançamento do PPE, persistem dúvidas quanto às regras para sua utilização, visto que muito do essencial foi delegado à regulamentação pelo Poder Executivo.
Migalhas de peso Pleno do TST aprova modificações na jurisprudência da Corte
segunda-feira, 25 de maio de 2015

Pleno do TST aprova modificações na jurisprudência da Corte

No início de maio, a Corte Trabalhista fez modificações em sua jurisprudência sumulada.
Migalhas de peso Congresso envia para sanção presidencial projeto de lei que permite a solução de conflitos trabalhistas por arbitragem
terça-feira, 19 de maio de 2015

Congresso envia para sanção presidencial projeto de lei que permite a solução de conflitos trabalhistas por arbitragem

Proposta altera a lei de arbitragem para permitir a adoção da cláusula arbitral em contratos de empregados administradores e diretores estatutários.
Migalhas de peso Propaganda em uniforme profissional independe de autorização do trabalhador por não significar utilização indevida de sua imagem
quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Propaganda em uniforme profissional independe de autorização do trabalhador por não significar utilização indevida de sua imagem

Não é razoável entender que a mera veiculação de logomarcas nos uniformes dos empregados, sem a respectiva autorização, caracteriza dano moral passível de indenização.
Migalhas de peso Um ano após a instituição da Certidão Negativa de Débito Trabalhista as empresas continuam evoluindo
quinta-feira, 7 de março de 2013

Um ano após a instituição da Certidão Negativa de Débito Trabalhista as empresas continuam evoluindo

Celebrando a instituição da CNDT, o advogado Rrecomenda que as empresas tenham um bom planejamento para sanear as suas dívidas perante a JT.
Migalhas de peso As normas de saúde e segurança do trabalho a serviço das empresas: uma nova perspectiva
terça-feira, 5 de março de 2013

As normas de saúde e segurança do trabalho a serviço das empresas: uma nova perspectiva

Segundo o advogado cabe aos empregadores cumprir as regras constitucionais e celetistas relativas à segurança e à saúde do trabalho.
Migalhas de peso Gravidez contraída no prazo do aviso prévio não deve gerar direito à garantia de emprego
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Gravidez contraída no prazo do aviso prévio não deve gerar direito à garantia de emprego

A decisão do TST determinando estabilidade em caso de gravidez contraída durante o aviso prévio é o tema colocado em discussão pelo advogado.
Migalhas de peso Prazo prescricional deve ser contado a partir da ciência inequívoca do dano
quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Prazo prescricional deve ser contado a partir da ciência inequívoca do dano

Prazo prescricional deve ser contado a partir da ciência inequívoca do dano.
Migalhas de peso Adicional insalubridade
sexta-feira, 18 de julho de 2008

Adicional insalubridade

Em sessão realizada no dia 30 de abril de 2008, o Supremo Tribunal Federal – STF editou a Súmula Vinculante n° 4, utilizando-se da prerrogativa conferida pelo art. 103-A da Constituição Federal, expressando, dentre outros temas, que é vedada a utilização do salário mínimo como indexador de base de cálculo de vantagem de empregado, nos seguintes termos.
Migalhas de peso A proporcionalidade necessária entre o dano moral e a sua respectiva indenização, por imposição do disposto no art. 5º, caput e incisos V, X e XXII, da Constituição Federal
quarta-feira, 16 de maio de 2007

A proporcionalidade necessária entre o dano moral e a sua respectiva indenização, por imposição do disposto no art. 5º, caput e incisos V, X e XXII, da Constituição Federal

Reza o art. 5º, caput e inciso XXII, da Constituição Federal, que o direito à propriedade é inviolável, não podendo ser turbado sem a observância do devido processo legal.
Migalhas de peso O factum principis e a Medida Provisória nº 168
quinta-feira, 22 de abril de 2004

O factum principis e a Medida Provisória nº 168

O atual presidente Luís Inácio Lula da Silva enfrenta sua primeira crise institucional. Estampam-se diuturnamente nos jornais do país reportagens referentes ao escândalo da cobrança de propina pelo ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil a um empresário do jogo do bicho, enquanto presidente da Loteria Estadual do Rio de Janeiro, no governo de Benedita da Silva. Existe a suspeita de que tal verba seria destinada ao financiamento de campanhas eleitorais petistas.
Migalhas de peso A redução da jornada de trabalho: estímulo à criação de emprego?
quarta-feira, 7 de abril de 2004

A redução da jornada de trabalho: estímulo à criação de emprego?

O altíssimo índice de desemprego é, há muito, uma triste realidade brasileira. A mentalidade empresarial não é pautada em critérios sociais, sendo dogmatizadas a redução de custos e a lucratividade, sob pena de sumária exclusão mercadológica. Se muitas são as razões da periclitante situação brasileira, muitas são as propostas para se reverter esse quadro desfavorável.
Migalhas de peso As novas exigências da relação de estágio
sexta-feira, 26 de março de 2004

As novas exigências da relação de estágio

O contrato de estágio encontra amparo jurídico na Lei 6.494/77, regulamentada pelo Decreto 87.497/82, com as modificações introduzidas pela Lei 8.859/82 e pela Medida Provisória 1.952/00. Em consonância com a legislação em questão, considera-se estágio curricular as atividades de aprendizagem social, profissional e cultural, proporcionadas ao estudante pela participação em situações reais de vida e trabalho de seu meio, sendo realizadas na comunidade em geral ou junto às pessoas jurídicas de direito público ou privado, sob responsabilidade e coordenação da instituição de ensino.