Renato Melquíades

MIGALHAS nº 6.153

MIGALHAS nº 5.258

MIGALHAS nº 4.822

MIGALHAS nº 4.494

MIGALHAS nº 4.301

MIGALHAS nº 4.224

MIGALHAS nº 4.199

A novidade trazida pela "Reforma Trabalhista" é a possibilidade de utilização do seguro garantia ou da fiança bancária nos processos em fase de conhecimento, isto é, para fins de depósitos recursais, quando da interposição dos recursos ordinário, de revista e de agravo de instrumento na Justiça do Trabalho....

MIGALHAS nº 4.176

Proposta altera a lei de arbitragem para permitir a adoção da cláusula arbitral em contratos de empregados administradores e diretores estatutários....

MIGALHAS nº 3.618

Não é razoável entender que a mera veiculação de logomarcas nos uniformes dos empregados, sem a respectiva autorização, caracteriza dano moral passível de indenização....

MIGALHAS nº 3.519

MIGALHAS nº 3.071