Geraldo Fonseca

... Ed. – Salvador: Ed. Juspodivm, 2019, p. 104. BARROS NETO, Geraldo Fonseca. Notas sobre a execução indireta da obrigação de pagar quantia. IN: Lucón, Paulo Henrique dos Santos; Oliveira, Pedro Miranda de. (Coordenadores). Panorama Atual do Novo CPC. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. DAMIAZO, Juliane. O ARTIGO 139, INCISO IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS (POSSÍVEIS) DIRETRIZES PARA SUA APLICAÇÃO. Revista da PGE-MS, [s. l.], ed. 16, 1 mar. 2021. Disponível em: https://www.pge.ms.gov.br/esap/revistaspge/revista-16/. Acesso em: 27 fev. 2024. MENDES, FELIPE. O império de Mickey. Istoé dinheiro,...

... qualquer menção a garantia fiduciária. _____ BARROS NETO, Geraldo Fonseca de. Aspectos processuais da recuperação judicial. São Paulo: Conceito, 2013. BARROS, Simone. Os Direitos dos Credores Extraconcursais na Recuperação Judicial. Revista de Direito Recuperacional e Empresa, v. 6/2017. BISOGNI, Lígia Cristina de Araújo. Alienação Fiduciária em Garantia. Doutrinas Essenciais Obrigações e Contratos, v. 5, p.365-385, 2011. BRASIL. Decreto-lei nº 911, de 1º de outubro de 1969. Alienação Fiduciária. Disponível em: . Acesso em: 05 de junho de 2021. BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002....

... Recuperação", coordenada por André Luis Monteiro, Fabiane Verçosa e Geraldo Fonseca. (Clique aqui) Migalhíssimas Acontece esta semana, das 10 às 13h, o "I Workshop EMERJ e CEJUR-PGE – Diálogos Institucionais entre o Poder Judiciário e a Procuradoria Geral do Estado". Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, palestra sobre "Responsabilidade Civil do Estado – Qual o Papel da Chamada Reserva do Possível?", dia 29. (Clique aqui) Hoje, às 11h, Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) e o senador Pedro Simon ministram aula magna virtual no "Fórum dos Jovens...

... reestruturação da empresa. Isto porque, conforme ressaltado por Geraldo Fonseca de Barros Neto 5, em sua obra Aspectos Processuais da Recuperação Judicial , a empresa que recorre ao instrumento jurídico da recuperação judicial deverá conhecer detalhadamente o passivo do devedor, não só pelo fato dos credores participarem da relação processual, mas também, porque o Plano de Recuperação Judicial deve ser viável. Assim, a verificação dos créditos encontra-se posição de destaque no procedimento do pleito recuperacional, pois proporcionará a apuração do real do passivo, bem como a análise da viabilidade...

... trigésima edição do podcast do Grupo Gen recebeu o professor Geraldo Fonseca, que discutiu a reforma da lei de falência e recuperação judicial. Aperte o play e ouça agora! (Clique aqui) Dia Internacional das Mulheres Para comemorar o Dia Internacional das Mulheres, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional vai realizar dia 8/3 o evento online "Por + Igualdade", com a presença da ministra do STF, Cármen Lúcia. A transmissão gratuita se dará pelo YouTube e pelo site da Academia e contará com conexão inclusiva, além de audiodescrição, tradução simultânea para espanhol e inglês, bem...

Quarta-feira, 4 de março de 2020 - Migalhas nº 4.803.Fechamento às 11h15.   Registro  Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados (Clique aqui)    "Errar não é vergonha; sobretudo quando o arrependimento lava a culpa." José de Alencar Errare humanum est Dias atrás, Migalhas noticiou o caso de um juiz do DF que desconsiderou decisão do ministro Barroso e julgou feito que estava suspenso (clique aqui). Naquele momento, fizemos uma nota crítica. Agora, é bem o momento de elogiar o magistrado. Sim,...

... amarelo Ao abordar o contrato de trabalho verde e amarelo, Geraldo Fonseca, do escritório Martorelli Advogados, fala do estímulo à geração de emprego e à segurança jurídica para as empresas. (Clique aqui) Responsabilidade civil do médico Ao definir o que é a obrigação de meio e obrigação de resultado, a advogada Natalia Bacaro Coelho, da banca Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados, verifica a aplicação de tais conceitos na responsabilidade do médico. (Clique aqui) Coronavírus Mirella Lacerda (Holanda Advocacia) ressalta que o coronavírus, por estar listado na...

... Martorelli Advogados anuncia Dóris Castelo Branco, Flávia Presgrave, Geraldo Fonseca, Renato Melquíades e Socorro Maia como novos integrantes da sociedade patrimonial do escritório, que agora conta com 14 membros. Falecimento Faleceu no último domingo, aos 68 anos, o advogado Geraldo Eneas de Oliveira (OAB/SP 87.452). Nascido em Santa Bárbara do Monte Verde/MG, graduou-se em Direito pela Faculdade Metropolitanas Unidas - FMU (Turma de 1986) e advogou em SP, RJ e MG. Geraldo Eneas foi vítima da febre amarela. Será realizada missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado no...

...trabalhista Tratando da reforma trabalhista, os advogados Geraldo Fonseca e Renato Melquíades, do escritório Martorelli Advogados, falam sobre a substituição de depósito recursal por seguro garantia ou carta fiança. (Clique aqui) Reforma trabalhista - II Em entrevista ao programa "Dinheiro na Semana", na "Isto É Dinheiro", Ronaldo Corrêa Martins, CEO e Founder do escritório Ronaldo Martins & Advogados, abordou a reforma trabalhista e previdenciária. Confira. (Clique aqui) Processo e Procedimento O professor Jorge Amaury Maia Nunes apresenta a segunda parte do estudo sobre os...

MIGALHAS nº 4.176