Ricardo da Costa

... federais Jonny Cleuter, Maria Gláucia Soares, Marco Aurélio Choy, Ricardo da Cunha Costa, Ezelaide Almeida e Gina Carla Sarkis Romeiro. Para Simonetti, a legislação atual compromete as prerrogativas da advocacia no exercício profissional no Amazonas. “Esse é um ato que impede o acesso à Justiça da cidadania amazonense e impede também a ampla possibilidade de que os advogados e advogadas amazonenses possam representar a cidadania do nosso estado perante os Tribunais de Justiça.” A OAB pede a suspensão imediata dos dispositivos que, segundo a entidade, violam princípios constitucionais e dificultam o acesso...

...e glossário", lançada na última sexta-feira, organizada por Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, vice-presidente do TRT4, e Luciane Cardoso Barzotto, desembargadora no mesmo Tribunal está disponível gratuitamente para download. Confira! (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, durante o "I Congresso Brasileiro sobre Democracia e Direito" promovido pelo Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE) e a PUC-SP, o ministro Carlos Ayres Britto (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) encerra o evento e lança o "Manifesto em Defesa da Liberdade de Imprensa", no Teatro da PUC (TUCA - PUC-SP). (Clique aqui) Vice-presidente...

... âmbito laboral, artigos, decisões e glossário", organizada por Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, vice-presidente do TRT4, e Luciane Cardoso Barzotto, desembargadora no mesmo Tribunal. (Clique aqui) Advogado criminalista Carlos Eduardo Gonçalves publica artigo sobre a impossibilidade do reconhecimento de pessoas por fotografia no livro "A Prova e o Processo Penal Constitucionalizado", organizado por Bruno Espiñeira, Luís Eduardo Covalope e Maurício Mattos Filho. A obra é uma homenagem ao ministro Sebastião Reis Júnior, e o lançamento acontece dia 10/5, no Espaço Cultural do STJ. Thomson Reuters - Revista dos Tribunais...

...entregar justiça à sociedade. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2018Ricardo Alexandre da Silva CostaPresidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM)

...Silvestrin; 0017300-49.2009.5.04.0025, julg: 12.08.10, Rel. Des. Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa; 0120600-46.2007.5.04.0203, julg: 07.05.09, Rel. Des. Hugo Carlos Scheuermann. Este, também, é o entendimento majoritário do C. TST, sendo oportuna a transcrição da seguinte ementa: "DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO. ANOTAÇÃO NA CARTEIRA DE TRABALHO. DETERMINAÇÃO JUDICIAL. A jurisprudência reiterada e predominante desta Corte superior, com vistas a desmotivar conduta do empregador que possa acarretar ao empregado dificuldade na tentativa de obtenção de novo...

...Trabalho de Belo Horizonte/MG. TRT da 4ª região -Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa Juiz Titular da 2ª vara do Trabalho de Gramado/RS. -Wilson Carvalho DiasJuiz Titular da vara do Trabalho de Alvorada/RS. TRT da 5ª região -Marcos Oliveira GurgelAdvogado. TRT da 6ª região -Maria do Socorro Silva EmerencianoJuíza Titular da 3ª vara do Trabalho de Recife/PE. TRT da 11ª região -Lairto José VelosoJuiz Titular da 3ª vara do Trabalho de Manaus/AM. -Ormy da Conceição Dias BentesJuíza Titular da 18ª vara do...

...Brasfrigo a pagar uma indenização de R$ 6 mil a um consumidor. Ricardo Barroso da Costa comprou uma lata de ervilha da marca Twist e, ao abri-la para ser utilizada no almoço, achou uma pata de animal, semelhante à de um rato, de cerca de 2,5cm, dentro do produto. O relator do recurso foi o juiz Flávio Citro Vieira de Mello. Clique aqui e confira esta matéria na íntegra. _____________ *** _____________ Briga de galo Na Bahia, um galo cantador foi parar na Justiça por incomodar vizinhos Na cidade baiana de Cruz das Almas, o galo cantador Chico incomodou tanto a vizinhança...

Um empresário da cidade de Teófilo Otoni (nordeste de Minas) foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à sua ex-namorada. Ele havia tirado fotos dela durante uma relação sexual, e as imagens acabaram sendo divulgadas pela internet e em panfletos. A decisão é da 17ª Câmara Cível do TJ/MG....

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio manteve, por unanimidade, sentença que condenou a empresa Brasfrigo a pagar uma indenização de R$ 6 mil a um consumidor. Ricardo Barroso da Costa comprou uma lata de ervilha da marca Twist e, ao abri-la para ser utilizada no almoço, achou uma pata de animal, semelhante à de um rato, de cerca de 2,5cm, dentro do produto. O relator do recurso foi o juiz Flávio Citro Vieira de Mello....

Debates Audiência pública no STF debateu importação de pneus usados Após quase quatro horas de debates, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora da ADPF 101, encerrou a Audiência Pública sobre importação de pneus usados pelo Brasil, afirmando acreditar que o encontro permite "realizar a justiça como queremos realizar". A ministra revelou, também, que o processo está todo digitalizado e à disposição das partes na página de Internet do Supremo. A audiência foi realizada em duas partes. Pela manhã, cinco especialistas defenderam suas posições. A coordenadora-geral de gestão da q...

Amanhã Audiência pública no STF sobre importação de pneus usados contará com 4 depoimentos a favor e 4 contra Oito oradores – quatro pela manhã e quatro à tarde – se revezarão, na audiência pública sobre a conveniência ou não da importação de pneus usados pelo país, marcada para esta sexta-feira, 27/6, no STF. Quatro defenderão posição a favor da tese e outros quatro, posição contrária. Cada especialista terá 20 minutos para apresentar seus argumentos. A audiência foi convocada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora da ADPF 101 (clique aqui). Tendo em vista que se trata d...