Ricardo da Costa

A petição inicial argumenta que diversos artigos da legislação violam princípios constitucionais e impõem barreiras ao acesso à Justiça....

MIGALHAS nº 5.346

MIGALHAS nº 5.345

Em resposta à atitude do magistrado, OAB/CE publicou nota de repúdio. Ouça o áudio....

Trabalhadora sofreu danos morais em função do risco de não alcançar novas colocações no mercado de trabalho....

A presidente Dilma Rousseff nomeou juízes para TRFs, TRTs e TREs. Os decretos são de 24/1 e as nomeações constam no DOU de 25/1....

No último dia do mês do cachorro louco, reunimos em uma única matéria diversas decisões envolvendo animais....

Um empresário da cidade de Teófilo Otoni (nordeste de Minas) foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à sua ex-namorada. Ele havia tirado fotos dela durante uma relação sexual, e as imagens acabaram sendo divulgadas pela internet e em panfletos. A decisão é da 17ª Câmara Cível do TJ/MG....

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio manteve, por unanimidade, sentença que condenou a empresa Brasfrigo a pagar uma indenização de R$ 6 mil a um consumidor. Ricardo Barroso da Costa comprou uma lata de ervilha da marca Twist e, ao abri-la para ser utilizada no almoço, achou uma pata de animal, semelhante à de um rato, de cerca de 2,5cm, dentro do produto. O relator do recurso foi o juiz Flávio Citro Vieira de Mello....

Debates Audiência pública no STF debateu importação de pneus usados Após quase quatro horas de debates, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora da ADPF 101, encerrou a Audiência Pública sobre importação de pneus usados pelo Brasil, afirmando acreditar que o encontro permite "realizar a justiça como queremos realizar". A ministra revelou, também, que o processo está todo digitalizado e à disposição das partes na página de Internet do Supremo. A audiência foi realizada em duas partes. Pela manhã, cinco especialistas defenderam suas posições. A coordenadora-geral de gestão da q...

Amanhã Audiência pública no STF sobre importação de pneus usados contará com 4 depoimentos a favor e 4 contra Oito oradores – quatro pela manhã e quatro à tarde – se revezarão, na audiência pública sobre a conveniência ou não da importação de pneus usados pelo país, marcada para esta sexta-feira, 27/6, no STF. Quatro defenderão posição a favor da tese e outros quatro, posição contrária. Cada especialista terá 20 minutos para apresentar seus argumentos. A audiência foi convocada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora da ADPF 101 (clique aqui). Tendo em vista que se trata d...