segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Robson Barbosa
Migalheiro desde setembro/2015.Advogado na área do Direito Público e do Direito Sindical envolvendo servidores públicos da União, com ênfase na liberdade sindical da categoria. Professor. Doutor pela UnB. Mestre pelo IDP.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de outubro de 2025
O recuo do GT da reforma administrativa com os temporários: Vitória do serviço público ou absurdização do discurso?
O texto analisa o recuo discursivo do GT da reforma administrativa, revelando estratégia de manipulação sob aparência de escuta democrática.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de setembro de 2025
Entre o monopólio e a dispersão
A agregação como ponte prática para uma identidade sindical constitucional.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de julho de 2025
Já é possível falar que a reforma administrativa é inconstitucional?
A reforma administrativa ameaça a estabilidade dos servidores e a impessoalidade da Administração, configurando possível abuso constitucional.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
Governo Federal e a MP 1.286/24: Impactos na estrutura de pessoal do executivo Federal
A MP 1.286/24 moderniza a Administração Pública, ajustando remuneração, desenvolvimento de carreiras e governança no Executivo Federal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de agosto de 2024
Portaria MGI 5.127: O futuro das carreiras no serviço público Federal
Entenda como a nova portaria pode impactar sua carreira no serviço público.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de janeiro de 2019
Os desafios de operacionalização do processo eletrônico, os crimes cibernéticos e o pleno acesso à Justiça
A garantia do acesso à justiça necessita de um eficiente sistema de processo judicial, em que os operadores, agentes e interessados visualizem e percebam realmente a guarda do Estado na resolução dos conflitos apresentados à sua tutela....