sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Robson Barbosa
Migalheiro desde setembro/2015.Advogado na área do Direito Público e do Direito Sindical envolvendo servidores públicos da União, com ênfase na liberdade sindical da categoria. Professor. Doutor pela UnB. Mestre pelo IDP.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de outubro de 2025
O recuo do GT da reforma administrativa com os temporários: Vitória do serviço público ou absurdização do discurso?
O texto analisa o recuo discursivo do GT da reforma administrativa, revelando estratégia de manipulação sob aparência de escuta democrática.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de setembro de 2025
Entre o monopólio e a dispersão
A agregação como ponte prática para uma identidade sindical constitucional.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de julho de 2025
Já é possível falar que a reforma administrativa é inconstitucional?
A reforma administrativa ameaça a estabilidade dos servidores e a impessoalidade da Administração, configurando possível abuso constitucional.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
Governo Federal e a MP 1.286/24: Impactos na estrutura de pessoal do executivo Federal
A MP 1.286/24 moderniza a Administração Pública, ajustando remuneração, desenvolvimento de carreiras e governança no Executivo Federal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de agosto de 2024
Portaria MGI 5.127: O futuro das carreiras no serviço público Federal
Entenda como a nova portaria pode impactar sua carreira no serviço público.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 15 de julho de 2025
MIGALHAS nº 6.141
... falar que a reforma administrativa é inconstitucional?", por Robson Barbosa (Cassel Ruzzarin Advogados). (Clique aqui)
- "Da carta de sentença extrajudicial", por Fernanda de Freitas Leitão (15º Ofício de Notas). (Clique aqui)
- "Divulgação em intranet - Lista com os nomes de empregados que ajuizaram ação contra o empregador - Reparação por danos morais", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Quanto custa um bom Business Plan e o que ele deve conter?", por Ricardo Fernandes e Thomaz Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "A obrigatoriedade...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
MIGALHAS nº 6.019
... Impactos na estrutura de pessoal do executivo Federal", por Robson Barbosa (Cassel Ruzzarin Advogados). (Clique aqui)
- "O curioso caso da indústria que não pode ser indústria na Zona Franca de Manaus: Por que o art. 441 e do PLP 68/24 deve ser sancionado", por Marcelo Romanelli e Evaristo Pinheiro (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui)
- "Sine qua non no agenciamento de trabalho temporário: Fundamentos e requisitos essenciais", por Leticia do Nascimento Pereira (Employer). (Clique aqui)
- "Integração da conformidade tributária e trabalhista: A hora é agora!", por Richard Abecassis...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 27 de agosto de 2024
MIGALHAS nº 5.923
... 5.127: O futuro das carreiras no serviço público Federal", por Robson Barbosa (Cassel Ruzzarin Advogados). (Clique aqui)
- "Reflexões sobre a desconsideração da personalidade jurídica de fundos de investimento", por Eduardo Almeida Fabbio (GHBP Advogados). (Clique aqui)
- "Porque é tão difícil fazer um acordo no Brasil", por Mauro Tavares Cerdeira (Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais). (Clique aqui)
- "Tokenização de ativos no Brasil: Enquadramento legal e desafios regulatórios", por Marcella Munaretto Cabral e Fernanda de Brito Freire do Nascimento...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de janeiro de 2019
Os desafios de operacionalização do processo eletrônico, os crimes cibernéticos e o pleno acesso à Justiça
... Jurídica Consulex, ano XV, nº 343, 1º de maio de 2011.
AZEVEDO, Robson Barbosa de. O combate à criminalidade cibernética no Brasil: parâmetros objetivos de tipicidade. Revista Jurídica Consulex, ano XV, nº 343, 1º de maio de 2011.
BIJKER, W. E. Sociohistorical technology studies, Handbook of Science and technology Studies. London: SAGE, 1995.
BLUM, Renato M. S. Opice. Manual de Direito Eletrônico e Internet. São Paulo: Aduaneiras, 2006.
BRASIL. Lei 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 mar. 2015. Disponível em: Clique aqui. Acesso em:...