Rodrigo Faria

A EC 126/22 aumentou a margem de receita corrente líquida vinculada às emendas de orçamento impositivo. Isso é bom ou ruim?...

Nova ferramenta evitará paralisação de processos....

MIGALHAS nº 5.360

O governante tem que compartilhar atos de gestão administrativa com o Poder Judiciário e, agora, com as Cortes de Contas que ganhou o status de órgão autônomo, a par de suas atribuições de auxiliar o Poder Legislativo no controle externo da execução orçamentária....

MIGALHAS nº 4.100

É farto entendimento quanto à possibilidade de se conceder isenção ao portador de deficiência física, ainda que não seja ele o condutor....

Relator do recurso afirmou que a existência da nota fiscal confere certa verossimilhança à indicação como pai do bebê....

Já há vários anos, setores como tecnologia da informação, logística e atendimento ao cliente têm-se valido de uma ferramenta contratual especialmente desenhada para gerenciar suas relações com fornecedores, sobretudo em processos de terceirização: os Service Level Agreements, ou “SLAs”, contratos que estabelecem níveis de serviços mínimos a serem mantidos e penalidades aplicáveis no caso de descumprimento desses níveis....

O programa de privatização promovido durante a década passada esteve entre as mais significativas reformas já ocorridas na economia brasileira, beneficiando setores como telecomunicações, petróleo e transportes. Contudo, outras áreas restaram esquecidas. Em se tratando de água e saneamento, por exemplo, há ainda muito a fazer. A cobertura de saneamento no Brasil é insatisfatória, mesmo se comparada à de outros países do Cone Sul....

MIGALHAS nº 823