Rodrigo Caldas de Carvalho Borges

...e esse artigo é meramente exemplificativo.” Para encerrar, Rodrigo Caldas de Carvalho Borges questiona quais serão os parâmetros de licença para operação da criptoeconomia. Ele defende ainda que as normas sejam atualizadas com maior agilidade e dinamismo pelo regulador, tão logo ele seja definido. “Sobre o viés técnico estou muito otimista e animado com a lei pela possibilidade a avançar para manter o mercado atualizado e colocar o brasil na vanguarda do tema de cryptos no mundo”, conclui.

... como também defenderam os colegas Guilherme Peloso Araujo e Rodrigo Caldas de Carvalho Borges em elogiável artigo publicado recentemente sobre o assunto3. O Regulamento – em seu artigo 136, § 5º, – estabelece que o custo de aquisição do bem recebido é o valor do bem dado em permuta, acrescido de torna, se houver. No mesmo sentido, o artigo 134, § 3º, prescreve que “na permuta com recebimento de torna em dinheiro, será considerado valor de alienação somente o da torna recebida ou a receber”. Não se discute, portanto, a tributação da torna em dinheiro, caso a permuta seja feita entre ativos de valores desiguais, segundo...

...o Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) e Rodrigo Caldas de Carvalho Borges fazem uma análise sobre o funcionamento da blockchain e os controles exercidos sobre as transações realizadas com bitcoin. (Clique aqui) Manual de governança corporativa A advogada Aryane Braga Costruba, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, ressalta a importância da empresa ter um manual de governança corporativa. (Clique aqui) Devolução em dobro Veja tudo sobre a devolução em dobro no CDC: quem tem direito, exceções e como entrar com uma ação de repetição de indébito em artigo escrito por Gustavo Ferrari Corrêa,...